Horário de funcionamento: Segunda à Sexta - 07:30h às 11h30 | 13h às 17h
Acessibilidade
Ouvidoria
(46) 3540-1122
Fale Conosco
Rua Simão Faquinello, 364
PR/Pranchita
E-mail
prefeito@pranchita.pr.gov.br

Legislação

  1. Início
  2. Legislações

Filtro

Categoria

Status

Ano

Legislações

Decreto 504/1989

Vigente

Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes
Decreto 503/1989

Vigente

Exonera PAULO GARCIA DE LIMA.
Detalhes
Decreto 502/1989

Vigente

Altera TABELA I, anexa a LEI n° 007/83.
Detalhes
Decreto 501/1989

Vigente

Altera TABELA I, anexa a Lei n° 113/86.
Detalhes
Decreto 500/1989

Vigente

Altera TABELA I, anexa à LEI n° 007/83.
Detalhes
Decreto 499/1989

Vigente

Altera TABELA I, anexa a LEI n° 113/86.
Detalhes
Decreto 498/1989

Vigente

Exonera LEONI MINETTO FREDO.
Detalhes
Decreto 497/1989

Vigente

Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais.
Detalhes
Decreto 496/1989

Vigente

Exonera DIRCE GIONGO FREDO.
Detalhes
Decreto 495/1989

Vigente

Exonera ALICE GRILLO ALGERI.
Detalhes
Decreto 494/1989

Vigente

Promoção por antiguidade.
Detalhes
Decreto 493/1989

Vigente

Exonera JOÃO DE MOURA.
Detalhes
Decreto 492/1989

Vigente

Institui valores para base de cálculo do Imposto sobre a transmissão de Bens Imóveis.
Detalhes
Decreto 491/1989

Vigente

Fixa os preços a serem cobrados pelos serviços prestados com maquinários dada Municipalidade, valores de pedra britada e artefatos de cimento.
Detalhes
Decreto 490/1989

Vigente

Exonera SALETE MARIA MALACARNE.
Detalhes
Decreto 489/1989

Vigente

Exonera HÉLIO BONZANINI.
Detalhes
Decreto 488/1989

Vigente

Exonera IONE FÁTIMA DEBARBA.
Detalhes
Decreto 487/1989

Vigente

Exonera MÁRCIA CANZI MALACARNE.
Detalhes
Decreto 486/1989

Vigente

Exonera CELITA GIACOBBO.
Detalhes
Decreto 485/1989

Vigente

Exonera LÚCIO DIAS FIGUERÓ.
Detalhes
Decreto 484/1989

Vigente

Exonera ELÍDIO MACHADO.
Detalhes
Decreto 483/1989

Vigente

Exonera ZÉLI DE FÁTIMA ADANSKI MACHADO.
Detalhes
Decreto 482/1989

Vigente

Exonera PEDRO BENTO MACHADO.
Detalhes
Decreto 481/1989

Vigente

Exonera Celso Carneiro.
Detalhes
Decreto 480/1989

Vigente

Concede três meses de Licença a EVA PÔNCIO ALGERI.
Detalhes
Decreto 479/1989

Vigente

Exonera JOSÉ SARTORI.
Detalhes
Decreto 478/1989

Vigente

Exonera LIVINO CONSTANTE BARBOSA.
Detalhes
Decreto 477/1989

Vigente

Exonera LIANE LUISA ALGERI FREDO.
Detalhes
Decreto 476/1989

Vigente

Exonera ROSELI NEGRI.
Detalhes
Decreto 475/1989

Vigente

Exonera LENIDAS FAGUNDES.
Detalhes
Decreto 474/1989

Vigente

Exonera JOSÉ VALDEMAR SANTOS NUNES.
Detalhes
Decreto 473/1989

Vigente

Exonera JOZIAS RODRIGUES DE QUADROS.
Detalhes
Decreto 472/1989

Vigente

Regulamenta o Artigo 9° da Lei Municipal 146/88.
Detalhes
Decreto 471/1989

Vigente

Exonera ONEIDA GIONGO ALGERI.
Detalhes
Decreto 470/1989

Vigente

Exonera CELSO SOTTILI.
Detalhes
Decreto 469/1989

Vigente

Exonera LAURA FÁTIMA TREMEA.
Detalhes
Decreto 468/1989

Vigente

Exonera CLEUSIR DE SOUZA.
Detalhes
Decreto 467/1989

Vigente

Exonera JACIR FEROLDI.
Detalhes
Decreto 466/1989

Vigente

Exonera PAULO ROGÉRIO COFFERRI.
Detalhes
Decreto 465/1989

Vigente

Exonera JUSCILENE PASQUALOTTO.
Detalhes