Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Decreto 23/2026

Vigente
00/00/0000
Concede avanço por merecimento a servidores
Detalhes

Decreto 21/2026

Vigente
00/00/0000
Concede quinquênio a servidores
Detalhes

Decreto 18/2026

Vigente
00/00/0000
Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais
Detalhes

Decreto 17/2026

Vigente
00/00/0000
Concede avanço por habilitação a servidores
Detalhes

Decreto 16/2026

Vigente
00/00/0000
Nomeia VANESSA BITENCOURT DA SILVA
Detalhes

Decreto 15/2026

Vigente
00/00/0000
Enquadra servidores em razão do fim do estágio probatório
Detalhes

Decreto 14/2026

Vigente
00/00/0000
Dispõe sobre a implantação da política de educação integral na rede municipal de ensino de Pranchita e dá outras providências
Detalhes

Decreto 13/2026

Vigente
00/00/0000
Nomeia RAQUIEL HELENA HARDT
Detalhes

Decreto 12/2026

Vigente
00/00/0000
Nomeia CLECI FRANCESCONI RAMÃO
Detalhes

Decreto 11/2026

Vigente
00/00/0000
Nomeia SUZAMAR ALGERI
Detalhes

Decreto 10/2026

Vigente
00/00/0000
Altera a jornada de trabalho da servidora IEDA BERTELLA
Detalhes

Decreto 9/2026

Vigente
00/00/0000
Altera a jornada de trabalho do servidor JAKSON ROBERTO PASCHOAL
Detalhes

Decreto 7/2026

Vigente
00/00/0000
Nomeia RITALI NUNES DA SILVA
Detalhes

Decreto 5/2026

Vigente
00/00/0000
Decreta o valor da Obrigação de Pequeno Valor
Detalhes

Decreto 4/2026

Vigente
00/00/0000
Determina a tabela para o cálculo do valor da taxa da coleta de lixo.
Detalhes

Decreto 3/2026

Vigente
00/00/0000
Decreta o valor da Unidade de Valor de Custeio - UVC para o ano de 2026
Detalhes

Decreto 2/2026

Vigente
00/00/0000
Decreta valor da UFM - Unidade Fiscal do Município
Detalhes

Decreto 1/2026

Vigente
00/00/0000
Nomeia JANETE BORTH VARGAS para exercer função gratificada
Detalhes

Decreto 238/2025

Vigente
00/00/0000
Exonera DEMÉTRIO GUSTAVO TEOLOGIDES MARCON
Detalhes

Decreto 237/2025

Vigente
00/00/0000
Concede quinquênio a servidores
Detalhes

Decreto 234/2025

Vigente
00/00/0000
Concede avanço por merecimento a servidores
Detalhes

Decreto 233/2025

Vigente
00/00/0000
Nomeia servidores para exercerem a Função Gratificada de Diretor a partir de 01 de janeiro de 2026
Detalhes

Decreto 232/2025

Vigente
00/00/0000
Abre de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o exercício Financeiro de 2025 no valor de R$ 4.977.125,23 (Quatro Milhões, Novecentos e Setenta e Sete Mil, Cento e Vinte e Cinco Reais e Vinte e Três Centavos)
Detalhes

Decreto 231/2025

Vigente
00/00/0000
Exonera PAULA SUZANA ORTEGA
Detalhes

Decreto 230/2025

Vigente
00/00/0000
Nomear AMÉRICO MAGNANI
Detalhes

Decreto 229/2025

Vigente
00/00/0000
Nomeia membros para comporem o Conselho Municipal de Cultura
Detalhes

Decreto 228/2025

Vigente
00/00/0000
Declara a inserviblidade e autoriza a alienação de veículos e nomeia comissão especial de avaliação
Detalhes

Decreto 226/2025

Vigente
00/00/0000
Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais
Detalhes

Decreto 225/2025

Vigente
00/00/0000
Concede quinquênio a servidores
Detalhes

Decreto 224/2025

Vigente
00/00/0000
Enquadrar servidores após conclusão do estágio probatório
Detalhes

Decreto 223/2025

Vigente
00/00/0000
Concede avanço por merecimento a servidores
Detalhes

Decreto 222/2025

Vigente
00/00/0000
Nomeia IVAN LUIZ FRANÇA DE ALMEIDA para exercer função gratificada
Detalhes

Decreto 221/2025

Vigente
00/00/0000
Dispõe sobre a suspensão do Contrato Administrativo nº 163/2025, firmado com a empresa MACM Prestadora de Serviços Médicos Ltda., em razão da atribuição de efeito suspensivo a decisão judicial proferida pelo Tribunal de Justiça do Estado do Paraná
Detalhes

Decreto 220/2025

Vigente
00/00/0000
Dispõe sobre o transporte escolar no Município de Pranchita - PR, define critérios de atendimento e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 219/2025

Vigente
00/00/0000
Nomeia a Comissão Municipal de Enfrentamento às Violências
Detalhes

Decreto 218/2025

Vigente
00/00/0000
Declara de utilidade pública imóvel recebida em doação
Detalhes

Decreto 217/2025

Vigente
00/00/0000
Disciplina a permissão de uso de bem imóvel do Município de Pranchia - PR, a título gratuitito e precário, para o Centro de Tradições Gaúchas - CTG Caçula da Fronteira
Detalhes

Decreto 216/2025

Vigente
00/00/0000
Postergação da comemoração alusiva ao Dia do Servidor Público
Detalhes

Decreto 215/2025

Vigente
00/00/0000
Concede avanço por merecimento
Detalhes

Decreto 214/2025

Vigente
00/00/0000
Concede gratificação por tempo de serviço
Detalhes