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Status:
Vigente
Categoria:
Decreto
Ano:
2022
Categoria Legislação
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Decreto
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Instrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde
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Lei Orgânica Municipal
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1987
1986
1985
1984
1983
Número
Pesquisar
Categoria
Ato
116
Convênios
1
Decreto
3857
Emenda à Lei Orgânica
1
Instrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde
5
Lei Complementar
3
Lei Ordinária
1363
Lei Orgânica Municipal
2
Portaria
1148
Relatórios Diversos
23
Resolução
351
Status
Revogado
13
Vigente
6309
Ano
2024
108
2023
362
2022
421
2021
360
2020
266
2019
277
2018
178
2017
305
2016
249
2015
230
2014
208
2013
261
2012
287
2011
248
2010
208
2009
264
2008
280
2007
161
2006
138
2005
204
2004
120
2003
79
2002
152
2001
22
2000
33
1999
31
1998
19
1997
29
1996
159
1995
201
1994
222
1993
212
1992
131
1991
29
1990
99
1989
165
1988
20
1987
14
1986
20
1985
30
1984
28
1983
40
Legislações
Pesquisa Avançada
Decreto 35/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia DEBORA CRISTIANE JACINSKI.
Detalhes
Decreto 34/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Nomear DIANDRA BARILI ROSA.
Detalhes
Decreto 33/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Nomear EGID TAYNARA LANGE.
Detalhes
Decreto 32/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Nomear CAMILA LOURDES RAKE.
Detalhes
Decreto 31/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Nomear RITAEL NUNES DOS SANTOS.
Detalhes
Decreto 30/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Nomear ROSELI DALLABRIDA.
Detalhes
Decreto 29/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Nomear LUIZA MARIA ENDRIZZI.
Detalhes
Decreto 28/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Nomear GILVANE APARECIDA MACHADO.
Detalhes
Decreto 27/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Nomear REGIANE APARECIDA CARMINATTI SCHWINGEL.
Detalhes
Decreto 26/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Nomear DAIANE FAÉ.
Detalhes
Decreto 25/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Nomear PAULA GIONGO.
Detalhes
Decreto 24/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Nomear DÉBORA FRANCESCONI RAMÃO.
Detalhes
Decreto 23/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Nomear MAICON DOUGLAS RAMÃO.
Detalhes
Decreto 22/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Decreto CMDM nº 022/22 Nomeia novos membros para comporem o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher
Detalhes
Decreto 22/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Nomear GISLAINE APARECIDA BORGES.
Detalhes
Decreto 21/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia LEANDRA MARA DE ALMEIDA.
Detalhes
Decreto 20/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Decreta os artigos 1°, 2° e 3° da Lei Municipal 1275/2021.
Detalhes
Decreto 19/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Decreto nº 0019/2022 Decreto de nomeação dos novos conselheiros da Assistência Social
Detalhes
Decreto 18/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Prorroga por mais 6 meses os contratos dos servidores.
Detalhes
Decreto 17/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes
Decreto 16/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Decreta os artigos 1° e 2° da Lei Municipal 875/2009.
Detalhes
Decreto 15/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera os servidores por término de contrato.
Detalhes
Decreto 14/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera INEZ ANGONESE BEN.
Detalhes
Decreto 13/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Determina que os servidores determinados passem a prestar um segundo turno em escolas municipais.
Detalhes
Decreto 12/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Designa VALDECIR LEGRAMANTE para responder interinamente Direção da Escola Rural Municipal Monteiro Lobato.
Detalhes
Decreto 10/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Conceder avanço por habilitação.
Detalhes
Decreto 9/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Designa TARCÍZIO ALGERI, como Chefe do Departamento de Compras, Material e Patrimônio.
Detalhes
Decreto 8/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Decreta a UVC Unidade de Valor de Custeio.
Detalhes
Decreto 7/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Declara situação de emergência nas áreas afetadas do Município, por conta da estiagem.
Detalhes
Decreto 6/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Altera a tabela para cálculo da Taxa de Coleta Urbano
Detalhes
Decreto 5/2022
Status:
Vigente
Súmula:
UFM para o Exercício de 2022
Detalhes
Decreto 4/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Concede gratificação à servidora ocupante da controladoria interna
Detalhes
Decreto 2/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia ELIANA CLÉCLIA SILVA DA ROSA na função de Gestora de Controle Interno.
Detalhes
Decreto 1/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera GUILHERME HENRIQUE CANZI ALEXANDRE.
Detalhes
Primeira
1
2
3
4
5
6