Horário de funcionamento: Segunda à Sexta - 07:30h às 11h30 | 13h às 17h
Acessibilidade
Ouvidoria
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Rua Simão Faquinello, 364
PR/Pranchita
E-mail
prefeito@pranchita.pr.gov.br

Legislação

Legislações

Decreto 476/1996

Vigente

Nomeia IZOLINA CAZARIN DE OLIVEIRA.
Decreto 475/1996

Vigente

Nomeia JAQUELINE BOTTEGA.
Decreto 474/1996

Vigente

Nomeia CLAODIRENE FÁTIMA CAGOL.
Decreto 473/1996

Vigente

Nomeia LIANE LUISA ALGERI FREDO.
Decreto 472/1996

Vigente

Concede Gratificação Adicional aos respectivos Servidores.
Decreto 471/1996

Vigente

Promove JULIANA ZANIN CONTI.
Decreto 470/1996

Vigente

Estabelece as normas relativas à operacionalização do FMAS - Fundo Municipal de Assistência Social, de acordo com a Lei Municipal n° 405 / 958, de 24 de outubro de 1995.
Decreto 469/1996

Vigente

Nomeia membros para comporem o Conselho Municipal de Assistência Social.
Decreto 468/1996

Vigente

Institui, no âmbito da Secretaria de Desenvolvimento Municipal, responsável pela Política Municipal de Emprego e Relações do Trabalho.
Decreto 467/1996

Vigente

Nomeia MÁRCIO MACHADO DE SOUZA.
Decreto 466/1996

Vigente

Concede Gratificação aos Servidores.
Decreto 465/1996

Vigente

Concede a DEJAIME JOSÉ NORA.
Decreto 464/1996

Vigente

Estatuto da Fundação Hospitalar da Fronteira de Pranchita
Decreto 463/1996

Vigente

Aposenta PEDRO MILTON BRANDT.
Decreto 112/1996

Vigente

Nomeia ORTÉLIO COFFERRI.
Decreto 53/1996

Vigente

Altera a Tabela de vencimentos do Funcionalismo Público Municipal.