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Legislações
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Status:
Vigente
Categoria:
Decreto
Ano:
1989
Categoria Legislação
Qualquer
Ato
Convênios
Decreto
Emenda à Lei Orgânica
Instrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica Municipal
Portaria
Relatórios Diversos
Resolução
Status Legislação
Qualquer
Revogado
Vigente
Ano Legislação
Qualquer
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1988
1987
1986
1985
1984
1983
Número
Pesquisar
Categoria
Ato
116
Convênios
1
Decreto
3857
Emenda à Lei Orgânica
1
Instrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde
5
Lei Complementar
3
Lei Ordinária
1363
Lei Orgânica Municipal
2
Portaria
1148
Relatórios Diversos
23
Resolução
351
Status
Revogado
13
Vigente
6309
Ano
2024
108
2023
362
2022
421
2021
360
2020
266
2019
277
2018
178
2017
305
2016
249
2015
230
2014
208
2013
261
2012
287
2011
248
2010
208
2009
264
2008
280
2007
161
2006
138
2005
204
2004
120
2003
79
2002
152
2001
22
2000
33
1999
31
1998
19
1997
29
1996
159
1995
201
1994
222
1993
212
1992
131
1991
29
1990
99
1989
165
1988
20
1987
14
1986
20
1985
30
1984
28
1983
40
Legislações
Pesquisa Avançada
Decreto 543/1989
Status:
Vigente
Súmula:
Atualiza a TABELA DE VENCIMENTOS do Serviço de Viação, Obras e Urbanismo.
Detalhes
Decreto 542/1989
Status:
Vigente
Súmula:
Fixa os preços a serem cobrados pelos serviços prestados com maquinários da Municipalidade, valores de artefatos de cimento.
Detalhes
Decreto 541/1989
Status:
Vigente
Súmula:
Altera Tabela I, anexa a LEI n° 007/83.
Detalhes
Decreto 540/1989
Status:
Vigente
Súmula:
Altera a TABELA I, anexa a Lei n° 113/86.
Detalhes
Decreto 539/1989
Status:
Vigente
Súmula:
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes
Decreto 538/1989
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera LUIS ISABEL CARNIEL.
Detalhes
Decreto 537/1989
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera MARIVONE GIONGO CARNIEL.
Detalhes
Decreto 536/1989
Status:
Vigente
Súmula:
Construção de Escola na Zona Urbana do Município.
Detalhes
Decreto 535/1989
Status:
Vigente
Súmula:
Revoga o Decreto 534/1989.
Detalhes
Decreto 534/1989
Status:
Vigente
Súmula:
Declara "Estado de Calamidade Pública", no Município de Pranchita.
Detalhes
Decreto 533/1989
Status:
Vigente
Súmula:
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes
Decreto 532/1989
Status:
Vigente
Súmula:
Atualiza TABELA DE VENCIMENTOS, do Serv. Viação, Obras e Urbanismo.
Detalhes
Decreto 531/1989
Status:
Vigente
Súmula:
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes
Decreto 530/1989
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera MARIA IGNEZ MACHADO.
Detalhes
Decreto 529/1989
Status:
Vigente
Súmula:
Reajusta Tarifa do Transporte Coletivo.
Detalhes
Decreto 528/1989
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera ANADIR MARIA PIVETTA.
Detalhes
Decreto 527/1989
Status:
Vigente
Súmula:
Institui Quadro de Pessoal, provisório, regido pela CLT.
Detalhes
Decreto 526/1989
Status:
Vigente
Súmula:
Altera TABELA I, anexa a Lei n° 007/1983.
Detalhes
Decreto 526/1989
Status:
Vigente
Súmula:
Altera TABELA I, anexa a LEI n° 007/83.
Detalhes
Decreto 525/1989
Status:
Vigente
Súmula:
Altera TABELA I, aneca a LEI n° 113/86.
Detalhes
Decreto 524/1989
Status:
Vigente
Súmula:
Institui valores para base de cálculo do Imposto Sobre a Transmissão de Bens Imóveis.
Detalhes
Decreto 523/1989
Status:
Vigente
Súmula:
Fixa os preços a serem cobrados pelos serviços prestados com maquinários da Municipalidade, valores de pedra britada e artefatos de cimento.
Detalhes
Decreto 522/1989
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera DIRCEU ZILIO.
Detalhes
Decreto 521/1989
Status:
Vigente
Súmula:
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes
Decreto 520/1989
Status:
Vigente
Súmula:
Altera TABELA I, anexa a Lei n° 007/83.
Detalhes
Decreto 519/1989
Status:
Vigente
Súmula:
Altera TABELA I, anexa a Lei n° 113/86.
Detalhes
Decreto 518/1989
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera SILVINO CANELLO.
Detalhes
Decreto 517/1989
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera ALBINO FABIANE.
Detalhes
Decreto 516/1989
Status:
Vigente
Súmula:
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação.
Detalhes
Decreto 515/1989
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera ANAZIR VICENTE CANZI.
Detalhes
Decreto 514/1989
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera JUNIOR CARLOS GIONGO.
Detalhes
Decreto 513/1989
Status:
Vigente
Súmula:
Dispõe sobre Declaração de Utilidade Pública.
Detalhes
Decreto 512/1989
Status:
Vigente
Súmula:
Concede a ELOÍNA CONCEIÇÃO GIONGO.
Detalhes
Decreto 511/1989
Status:
Vigente
Súmula:
Fixa os preços a serem cobrados pelos serviços prestados com maquinários da Municipalidade, valores de pedra britada e artefatos de cimento.
Detalhes
Decreto 510/1989
Status:
Vigente
Súmula:
Altera a TABELA I, anexa a LEI n° 113/86.
Detalhes
Decreto 509/1989
Status:
Vigente
Súmula:
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes
Decreto 508/1989
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera JOSÉ FANTOR PRESTES.
Detalhes
Decreto 507/1989
Status:
Vigente
Súmula:
Declara a NULIDADE de Atos Administrativos que menciona e dá outras providências.
Detalhes
Decreto 506/1989
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera VLADEMIR BANDEIRA.
Detalhes
Decreto 505/1989
Status:
Vigente
Súmula:
Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais.
Detalhes
Primeira
1
2
3
4
Última