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Legislações
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Status:
Vigente
Categoria:
Decreto
Ano:
2023
Categoria Legislação
Qualquer
Ato
Convênios
Decreto
Emenda à Lei Orgânica
Instrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica Municipal
Portaria
Relatórios Diversos
Resolução
Status Legislação
Qualquer
Revogado
Vigente
Ano Legislação
Qualquer
2024
2023
2022
2021
2020
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2012
2011
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2007
2006
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2004
2003
2002
2001
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1999
1998
1997
1996
1995
1994
1993
1992
1991
1990
1989
1988
1987
1986
1985
1984
1983
Número
Pesquisar
Categoria
Ato
116
Convênios
1
Decreto
3860
Emenda à Lei Orgânica
1
Instrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde
5
Lei Complementar
3
Lei Ordinária
1364
Lei Orgânica Municipal
2
Portaria
1152
Relatórios Diversos
23
Resolução
351
Status
Revogado
13
Vigente
6317
Ano
2024
116
2023
362
2022
421
2021
360
2020
266
2019
277
2018
178
2017
305
2016
249
2015
230
2014
208
2013
261
2012
287
2011
248
2010
208
2009
264
2008
280
2007
161
2006
138
2005
204
2004
120
2003
79
2002
152
2001
22
2000
33
1999
31
1998
19
1997
29
1996
159
1995
201
1994
222
1993
212
1992
131
1991
29
1990
99
1989
165
1988
20
1987
14
1986
20
1985
30
1984
28
1983
40
Legislações
Pesquisa Avançada
Decreto 169/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Dispõe sobre a reprogramação financeira da administração direta para o exercício financeiro de 2023.
Detalhes
Decreto 168/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do município para o exercício financeiro de 2023.
Detalhes
Decreto 165/2023
Status:
Vigente
Súmula:
enquadra servidores profissionais da educação nos níveis de vencimento.
Detalhes
Decreto 164/2023
Status:
Vigente
Súmula:
cria a Quadras da Planta Geral da Cidade de Pranchita e revoga o decreto n° 163/2023.
Detalhes
Decreto 162/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera JOÃO FERNANDO DOS SANTOS HOBOLD.
Detalhes
Decreto 161/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Concede avanço aos respectivos servidores.
Detalhes
Decreto 160/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Concede quinquênio aos respectivos servidores.
Detalhes
Decreto 158/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes
Decreto 157/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Cria Lotes Urbanos.
Detalhes
Decreto 156/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Declara Situação de emergência nas áreas do município afetas por enxurradas.
Detalhes
Decreto 155/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Revoga o Decreto n° 144/2023.
Detalhes
Decreto 154/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Avanço aos Servidores.
Detalhes
Decreto 153/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Quinquênio aos servidores: IRIO RITZEL, VILSON IACHINSKI e IVONI MARIA D. VICENTE.
Detalhes
Decreto 152/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia membros para comporem o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência.
Detalhes
Decreto 151/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais.
Detalhes
Decreto 150/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia novos membros para comporem o Conselho Municipal do Idoso.
Detalhes
Decreto 149/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Avanço por merecimento a servidores
Detalhes
Decreto 148/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Gratificação tempo de serviço servidora Rita Vicente
Detalhes
Decreto 147/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Declara Ponto Facultativo nas repartições públicas Municipais, por ocasião do dia da Padroeira do Brasil
Detalhes
Decreto 145/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Abre Crédito Adicional suplementar no Orçamento Geral do Município.
Detalhes
Decreto 144/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia TEREZINHA ZAMBERLAN.
Detalhes
Decreto 141/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Dispõe sobre a renovação do Comitê Municipal do Transporte Escolar de Pranchita e dá outras providências.
Detalhes
Decreto 140/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Institui o Código de Ética e Conduta dos Servidores da Administração Pública Municipal de Pranchita - Estado do Paraná e dá outras providências.
Detalhes
Decreto 139/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Concede avanço por merecimento a: ALICIR DAIPRAI, ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS, ANTÔNIO JOEL PADILHA, EDINÉIA APARECIDA R. MUNHOES e VERA LÚCIA ALEXANDRE PIVATTO.
Detalhes
Decreto 138/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Declara de utilidade pública para fins de licenciamento ambiental áreas de terras adquiridas pelo município de Pranchita/PR.
Detalhes
Decreto 137/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento geral do município para o exercício financeiro de 2023 no valor de R$ 566.015,00.
Detalhes
Decreto 137/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município.
Detalhes
Decreto 136/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Declara de utilidade pública para fins de licenciamento ambiental áreas de terra adquiridas pelo Município de Pranchita.
Detalhes
Decreto 135/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Altera a Tabela de vencimentos do cargo de Advogado
Detalhes
Decreto 134/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Quinquênio aos seguintes servidores: Arlindo Siqueira, Elizângela Rigon Scapini, Onsi Vanderlei Gatkoski e Poliane Ohse Ferronatto.
Detalhes
Decreto 133/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Revoga Decreto que concedia benefício a Carlos Wenceloski, por falecimento.
Detalhes
Decreto 132/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Designa STEPHANNY DE AMORIM PEREIRA como Encarregada da Identificação e Junta do Serviço Militar.
Detalhes
Decreto 131/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Declara Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais.
Detalhes
Decreto 130/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera CLEONICE TEREZINHA SAGRILO DALPRAI.
Detalhes
Decreto 129/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia o Conselho Municipal de Educação.
Detalhes
Decreto 128/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Concede avanço por habilitação à ANGELA MARIA MARI.
Detalhes
Decreto 127/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Determina substituição temporária.
Detalhes
Decreto 126/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia DENIS HENRIQUE POTRICK ZATTA.
Detalhes
Decreto 125/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia JOÃO FERNANDO DOS SANTOS HOBOLD.
Detalhes
Decreto 123/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Quinquênio a LARI BATISTA PREVIATTI.
Detalhes
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