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1985
1984
1983
Número
Pesquisar
Categoria
Ato
116
Decreto
3727
Emenda à Lei Orgânica
1
Instrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde
4
Lei Complementar
3
Lei Ordinária
1324
Lei Orgânica Municipal
2
Não Encontrado
23
Portaria
1053
Resolução
272
Status
Revogado
12
Vigente
5965
Ano
2023
162
2022
391
2021
360
2020
266
2019
276
2018
177
2017
304
2016
249
2015
229
2014
208
2013
261
2012
285
2011
248
2010
208
2009
264
2008
280
2007
162
2006
138
2005
204
2004
120
2003
79
2002
152
2001
22
2000
33
1999
31
1998
19
1997
29
1996
159
1995
201
1994
222
1993
212
1992
131
1991
28
1990
99
1989
165
1988
19
1987
14
1986
20
1985
30
1984
28
1983
40
Legislações
Pesquisa Avançada
Ato 34/2016
Status:
Súmula:
Resolução CMS 034/2016
Detalhes
Ato 33/2016
Status:
Súmula:
resolução CMS 033/2016
Detalhes
Ato 32/2016
Status:
Súmula:
resolução 032/2016
Detalhes
Ato 31/2016
Status:
Súmula:
Resolução 031/2016
Detalhes
Ato 30/2016
Status:
Súmula:
resolução CMS 30/2016
Detalhes
Ato 29/2016
Status:
Súmula:
Resolução CMS 029/2016
Detalhes
Ato 28/2016
Status:
Súmula:
Resolução CMS 028/2016
Detalhes
Ato 27/2016
Status:
Súmula:
Resolução CMS 027/2016
Detalhes
Ato 26/2016
Status:
Súmula:
Resolução CMS 026/2016
Detalhes
Ato 25/2016
Status:
Súmula:
Resolução CMS 025/2016
Detalhes
Ato 24/2016
Status:
Súmula:
Resolução CMS 024/2016
Detalhes
Ato 22/2016
Status:
Vigente
Súmula:
Resolução CMS 0222016
Detalhes
Ato 17/2016
Status:
Súmula:
Resolução 017/2016
Detalhes
Ato 16/2016
Status:
Súmula:
Resolução 016/2016 CMS
Detalhes
Ato 15/2016
Status:
Súmula:
Resolução 015/2016 CMS
Detalhes
Ato 14/2016
Status:
Súmula:
Resolução 014/2016 CMS
Detalhes
Ato 13/2016
Status:
Súmula:
Resolução 013/2016 CMS
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Ato 12/2016
Status:
Súmula:
Resolução 012/2016 CMS
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Ato 11/2016
Status:
Súmula:
Resolução 011/2016 CMS
Detalhes
Ato 10/2016
Status:
Súmula:
Resolução 010/2016 CMS
Detalhes
Ato 10/2016
Status:
Vigente
Súmula:
Termo de posse assinado pelo prefeito CMDCA
Detalhes
Ato 10/2016
Status:
Vigente
Súmula:
termo de posse Conselheiros Tutelares 2016-2019
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Ato 9/2016
Status:
Súmula:
Resolução 009/2016 CMS
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Ato 8/2016
Status:
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Resolução 008/2016 CMS
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Ato 7/2016
Status:
Súmula:
Resolução CMS 007/2016
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Ato 6/2016
Status:
Súmula:
Resolução CMS 006/2016
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Ato 5/2016
Status:
Súmula:
Resolução CMS 005/2016
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Ato 4/2016
Status:
Súmula:
Resolução CMS 004/2016
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Ato 3/2016
Status:
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Resolução CMS 003/2016
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Ato 2/2016
Status:
Súmula:
Resolução CMS 002/2016
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Ato 1/2016
Status:
Súmula:
Convocação 001/2016 Audiência Pública - Terceiro Quadrimestre 2015
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