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Legislação
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Legislações
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Status:
Vigente
Categoria:
Portaria
Ano:
2023
Categoria Legislação
Qualquer
Ato
Convênios
Decreto
Emenda à Lei Orgânica
Instrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica Municipal
Portaria
Relatórios Diversos
Resolução
Status Legislação
Qualquer
Revogado
Vigente
Ano Legislação
Qualquer
2024
2023
2022
2021
2020
2019
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2010
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2007
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2004
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2000
1999
1998
1997
1996
1995
1994
1993
1992
1991
1990
1989
1988
1987
1986
1985
1984
1983
1896
Número
Pesquisar
Categoria
Ato
117
Convênios
2
Decreto
4992
Emenda à Lei Orgânica
1
Instrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde
5
Lei Complementar
3
Lei Ordinária
1375
Lei Orgânica Municipal
2
Portaria
2837
Relatórios Diversos
23
Resolução
373
Status
Revogado
15
Vigente
9167
Ano
2024
233
2023
371
2022
421
2021
359
2020
266
2019
282
2018
255
2017
303
2016
260
2015
231
2014
208
2013
261
2012
289
2011
245
2010
206
2009
265
2008
280
2007
230
2006
191
2005
269
2004
176
2003
120
2002
188
2001
167
2000
176
1999
170
1998
178
1997
230
1996
217
1995
274
1994
284
1993
294
1992
205
1991
195
1990
210
1989
261
1988
171
1987
155
1986
144
1985
176
1984
143
1983
170
1896
1
Legislações
Pesquisa Avançada
Portaria 115/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias à: ELAINE BATISTELA e LAURIDANE COSTACURTA SCANDOLARA.
Detalhes
Portaria 114/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias à RITA CRISTINA BANDEIRA VICENTE.
Detalhes
Portaria 113/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias aos servidores.
Detalhes
Portaria 112/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Concede licença especial ao ADEMAR HILÁRIO RADER.
Detalhes
Portaria 111/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias aos respectivos servidores.
Detalhes
Portaria 110/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias a ELERSON HENRIQUE PASCHOAL LANGE.
Detalhes
Portaria 109/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias aos Servidores.
Detalhes
Portaria 108/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Férias aos profissionais da educação.
Detalhes
Portaria 107/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias aos servidores.
Detalhes
Portaria 105/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Designa DENIS HENRIQUE POTRICK ZATTA como gestor e fiscal do convênio.
Detalhes
Portaria 104/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Licença Especial ao servidor: LUIZ CARLOS PROENÇA.
Detalhes
Portaria 103/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Licença para tratamento de Saúde à MARLI WOLTER DEFANTE.
Detalhes
Portaria 102/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias à DAIANI FRANCIELI WEBBER.
Detalhes
Portaria 101/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Licença Especial à GILMARA REJANE DA ROSA GROHMANN.
Detalhes
Portaria 100/2023
Status:
Vigente
Súmula:
nomeia Comissão de Seleção para análise e seleção de projetos para firmar o termo de execução cultural com recursos da Lei Complementar n° 195/2022 (Lei Paulo Gustavo) audiovisual, e dá outras providências.
Detalhes
Portaria 99/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Licença Maternidade à MÁRCIA ROSALINA ZANELLA.
Detalhes
Portaria 98/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Licença Especial a: IVANIR DA SILVA SCHAFFER, CLARICE DIANIR VON MUHLEN CHAGAS e JANDIRA ALEXANDRE.
Detalhes
Portaria 97/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Férias aos servidores: JESSICA DAIANE DIESEL e JULIANO JOSE VARGAS FURTADO.
Detalhes
Portaria 96/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Férias a ADELINO OHSE.
Detalhes
Portaria 95/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Férias a: ANA PAULA PEREIRA DOS SANTOS e MARIANA ISABELA ZANINELLO.
Detalhes
Portaria 94/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias a IRIO RITZEL.
Detalhes
Portaria 93/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Cancela Licença de Saúde de Edenir Arend.
Detalhes
Portaria 92/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias à GIRLE RACHEL SCHULTZ.
Detalhes
Portaria 91/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Licença Especial à CLEIDE ELISÂNGELA FURLAN.
Detalhes
Portaria 90/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Férias as servidoras: BIANCA FISCHER CERIOLI e INÊS DE FÁTIMA FRANTZ DOS SANTOS.
Detalhes
Portaria 89/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Licença Especial à SALETE CLAUDETE CANZI FORNASARI e ROSELI MARIA FRANZMANN.
Detalhes
Portaria 88/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Licença Prêmio à CAROLINE FEDRIGO.
Detalhes
Portaria 87/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Concede fárias a servidora Rakel Bressan
Detalhes
Portaria 86/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Concede licença especial à FÁTIMA VIDORI.
Detalhes
Portaria 85/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Licença para tratamento de saúde a FABIO BROD RODRIGUES DE SOUSA.
Detalhes
Portaria 84/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias a EDSON ELISANDRO GRIEBLER.
Detalhes
Portaria 83/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Licença Especial à ELIZABETE PAVANELLO.
Detalhes
Portaria 82/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Licença Maternidade à RITAEL NUNES DOS SANTOS.
Detalhes
Portaria 81/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias à VANDERLÉIA HENDGES FREDO.
Detalhes
Portaria 80/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias à TEREZINHA DA SILVA DOS SANTOS.
Detalhes
Portaria 79/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Concede à EDENIR AREND.
Detalhes
Portaria 77/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Torna público os estudantes de curso superior e técnico que serão beneficiados com o auxílio transporte.
Detalhes
Portaria 76/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Licença Maternidade à MARIANE BERNARDI LAZZAROTO.
Detalhes
Portaria 75/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Concede licença prêmio a Noêmia Schneider
Detalhes
Portaria 74/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias a diversos servidores
Detalhes
1
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Última