Acessibilidade
A+
A-
Contraste
Retornar acessibilidade
Ir para o conteúdo
Alt+1
Ir para o menu
Alt+2
Ir para o topo
Alt+3
Ir para o rodapé
Alt+4
Controle de Zoom
Ctrl +/-
Horário de funcionamento: Segunda à Sexta - 07:30h às 11h30 | 13h às 17h
Acessibilidade
Ouvidoria
(46) 3540-1122
Fale Conosco
Rua Simão Faquinello, 364
PR/Pranchita
E-mail
prefeito@pranchita.pr.gov.br
Toggle navigation
Início
Prefeitura
Organograma
Quadro Funcional
Perguntas Frequentes
Telefones Úteis
Links Úteis
História da Cidade
Secretarias
Legislação
Gabinete do Prefeito
Cidadão
Contas Públicas
Plano Educação
Processos
Ouvidoria
Concursos
Transparência
Empresas
Licitaçôes
Nota Fiscal Eletrônica
Sala do Empreendedor
Imprensa
Vídeos
Galeria de Fotos
Notícias
Eventos
Servidor
Webmail
Diário Oficial
Contato
Localização
Entre em Contato
FAQ - Perguntas Frequentes
Mapa do Site
Legislação
Início
Legislações
Filtro
Status:
Vigente
Categoria:
Portaria
Ano:
1988
Categoria Legislação
Qualquer
Ato
Convênios
Decreto
Emenda à Lei Orgânica
Instrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica Municipal
Portaria
Relatórios Diversos
Resolução
Status Legislação
Qualquer
Revogado
Vigente
Ano Legislação
Qualquer
2024
2023
2022
2021
2020
2019
2018
2017
2016
2015
2014
2013
2012
2011
2010
2009
2008
2007
2006
2005
2004
2003
2002
2001
2000
1999
1998
1997
1996
1995
1994
1993
1992
1991
1990
1989
1988
1987
1986
1985
1984
1983
1896
Número
Pesquisar
Categoria
Ato
117
Convênios
2
Decreto
4992
Emenda à Lei Orgânica
1
Instrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde
5
Lei Complementar
3
Lei Ordinária
1375
Lei Orgânica Municipal
2
Portaria
2837
Relatórios Diversos
23
Resolução
373
Status
Revogado
15
Vigente
9167
Ano
2024
233
2023
371
2022
421
2021
359
2020
266
2019
282
2018
255
2017
303
2016
260
2015
231
2014
208
2013
261
2012
289
2011
245
2010
206
2009
265
2008
280
2007
230
2006
191
2005
269
2004
176
2003
120
2002
188
2001
167
2000
176
1999
170
1998
178
1997
230
1996
217
1995
274
1994
284
1993
294
1992
205
1991
195
1990
210
1989
261
1988
171
1987
155
1986
144
1985
176
1984
143
1983
170
1896
1
Legislações
Pesquisa Avançada
Portaria 61/1988
Status:
Vigente
Súmula:
Concede licença para gestação à RITA BRESSAM PIROBANO.
Detalhes
Portaria 60/1988
Status:
Vigente
Súmula:
Cria e designa membros para comporem a Comissão Municipal de Conservação de Solos.
Detalhes
Portaria 59/1988
Status:
Vigente
Súmula:
Atribui gratificação à MÁRCIA MARIA DAMBROS.
Detalhes
Portaria 58/1988
Status:
Vigente
Súmula:
Resolve licenciar DANILA MARIA MALACARNE DAMBROS.
Detalhes
Portaria 57/1988
Status:
Vigente
Súmula:
Concede licença para gestação à MÁRCIA CANZI MALACARNE.
Detalhes
Portaria 56/1988
Status:
Vigente
Súmula:
Concede licença para gestação à JUSTINA INÊS CARNIEL CORONA.
Detalhes
Portaria 55/1988
Status:
Vigente
Súmula:
Concede licença à MARILENE GIONGO ALGERI.
Detalhes
Portaria 54/1988
Status:
Vigente
Súmula:
Admite sob a CLT, ROSELI NEGRI.
Detalhes
Portaria 53/1988
Status:
Vigente
Súmula:
Admite sob a CLT, ELEANI BOLZAN RAMÃO.
Detalhes
Portaria 52/1988
Status:
Vigente
Súmula:
Concede licença para gestação à LENIR LÚCIA LITTMANN.
Detalhes
Portaria 51/1988
Status:
Vigente
Súmula:
Cria o Conselho de Desenvolvimento Municipal.
Detalhes
Portaria 50/1988
Status:
Vigente
Súmula:
Designa ROZANI MADALENA FREDO COFFERRI.
Detalhes
Portaria 49/1988
Status:
Vigente
Súmula:
Designa GILBERTO DE CARLLI FAQUINELLO.
Detalhes
Portaria 48/1988
Status:
Vigente
Súmula:
Designa IDENIS BOTTEGA.
Detalhes
Portaria 47/1988
Status:
Vigente
Súmula:
Concede licença para gestação à VANDA BRESSAN VARGAS.
Detalhes
Portaria 46/1988
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias a JOÃO DÉCIO BÊN.
Detalhes
Portaria 45/1988
Status:
Vigente
Súmula:
Designa comissão de licitação.
Detalhes
Portaria 44/1988
Status:
Vigente
Súmula:
Concede licença para gestação à CECÍLIA MARIA PIVETA GUASSO.
Detalhes
Portaria 43/1988
Status:
Vigente
Súmula:
Concede licença para gestação à EDI MARIA OTT.
Detalhes
Portaria 42/1988
Status:
Vigente
Súmula:
Admite sob a CLT, ALBINO FABIANE.
Detalhes
Portaria 41/1988
Status:
Vigente
Súmula:
Concede ? à NEUSA MARIA BENINI.
Detalhes
Portaria 40/1988
Status:
Vigente
Súmula:
Admite sob a CLT, MARIA IGNEZ MACHADO.
Detalhes
Portaria 39/1988
Status:
Vigente
Súmula:
Admite sob a CLT, ANTÔNIA MACHADO POLETO.
Detalhes
Portaria 38/1988
Status:
Vigente
Súmula:
Concede licença para gestação à LEONI MINETTO FREDO.
Detalhes
Portaria 37/1988
Status:
Vigente
Súmula:
Concede licença para gestação à ORILDA FÁTIMA OLEIAS.
Detalhes
Portaria 36/1988
Status:
Vigente
Súmula:
Readmite sob a CLT, SILMARA FRANCISCA CAGOL.
Detalhes
Portaria 35/1988
Status:
Vigente
Súmula:
Concede licença para gestação à TELCI LÚCIA FERNANDES GUARDA.
Detalhes
Portaria 34/1988
Status:
Vigente
Súmula:
Concede licença para gestação à EVA DE ALMEIDA.
Detalhes
Portaria 33/1988
Status:
Vigente
Súmula:
Admite sob a CLT, JOSÉ RAKE.
Detalhes
Portaria 32/1988
Status:
Vigente
Súmula:
Admite sob a CLT, LÚCIO DIAS FIGUERÓ.
Detalhes
Portaria 31/1988
Status:
Vigente
Súmula:
Admite sob a CLT, LENIR APARECIDA GUASSO.
Detalhes
Portaria 30/1988
Status:
Vigente
Súmula:
Admite sob a CLT, TEREZINHA IRACI GNOATTO.
Detalhes
Portaria 29/1988
Status:
Vigente
Súmula:
Concede licença para gestação à MARLENE DE FÁTIMA M. PAGLIARINI.
Detalhes
Portaria 28/1988
Status:
Vigente
Súmula:
Concede licença à ELENIR TERESINHA NEVES LOCATELLI.
Detalhes
Portaria 27/1988
Status:
Vigente
Súmula:
Concede licença para gestação à IRIS FÁTIMA DONEDA LOCATELI.
Detalhes
Portaria 26/1988
Status:
Vigente
Súmula:
Admite sob a CLT, ROBERTO CEZAR DE BARROS.
Detalhes
Portaria 25/1988
Status:
Vigente
Súmula:
Admite sob a CLT, LIANE LUISA ALGERI FREDO.
Detalhes
Portaria 24/1988
Status:
Vigente
Súmula:
Admite sob a CLT, ALDINO DA SILVA SOCA.
Detalhes
Portaria 23/1988
Status:
Vigente
Súmula:
Admite sob a CLT, VLADEMIR BANDEIRA.
Detalhes
Portaria 22/1988
Status:
Vigente
Súmula:
Admite sob a CLT, CELSO CARNEIRO.
Detalhes
1
2
Última