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1985
1984
1983
Número
Pesquisar
Categoria
Ato
116
Convênios
1
Decreto
3860
Emenda à Lei Orgânica
1
Instrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde
5
Lei Complementar
3
Lei Ordinária
1364
Lei Orgânica Municipal
2
Portaria
1152
Relatórios Diversos
23
Resolução
351
Status
Revogado
13
Vigente
6317
Ano
2024
116
2023
362
2022
421
2021
360
2020
266
2019
277
2018
178
2017
305
2016
249
2015
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208
2013
261
2012
287
2011
248
2010
208
2009
264
2008
280
2007
161
2006
138
2005
204
2004
120
2003
79
2002
152
2001
22
2000
33
1999
31
1998
19
1997
29
1996
159
1995
201
1994
222
1993
212
1992
131
1991
29
1990
99
1989
165
1988
20
1987
14
1986
20
1985
30
1984
28
1983
40
Legislações
Pesquisa Avançada
Portaria 40/2009
Status:
Vigente
Súmula:
Concede licença para tratamento de saúde à MARIA LUIZA MUNARI NORA.
Detalhes
Portaria 39/2009
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Licença Maternidade à SILMARA FRANCISCA CAGOL FRESCURA.
Detalhes
Portaria 38/2009
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia membros para comporem a Comissão Especial de Avaliação.
Detalhes
Portaria 37/2009
Status:
Vigente
Súmula:
Designa ARCELI MARGARIDA FREDDO para administrar a parte financeira da Fundação Hospitalar da Fronteira.
Detalhes
Portaria 36/2009
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias aos respectivos servidores.
Detalhes
Portaria 35/2009
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Licença para tratamento de saúde à ANDY GLÓRIA FORCELINI CIESCA.
Detalhes
Portaria 34/2009
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Licença para tratamento de saúde a VALTER JOSÉ GAITKOSKI.
Detalhes
Portaria 33/2009
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias aos respectivos servidores.
Detalhes
Portaria 32/2009
Status:
Vigente
Súmula:
Concede licença para tratamento de saúde a OTACÍLIO LUIZ VILLA.
Detalhes
Portaria 31/2009
Status:
Vigente
Súmula:
Concede licença para tratamento de saúde a JAIR AGOSTINI.
Detalhes
Portaria 30/2009
Status:
Vigente
Súmula:
Designa EDÍLIA MARIA DE PERUFFO DIAS como responsável pelos serviços junto ao CRAS.
Detalhes
Portaria 29/2009
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Licença Gestação à ELIZANDRA POLGA.
Detalhes
Portaria 28/2009
Status:
Vigente
Súmula:
Designa expediente de IEDA TEREZINHA PASCHOAL.
Detalhes
Portaria 27/2009
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias aos respectivos servidores.
Detalhes
Portaria 26/2009
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia membros para comporem a nova Comissão Municipal de Defesa Civil - COMDEC.
Detalhes
Portaria 25/2009
Status:
Vigente
Súmula:
Cancela licença de tratamento de saúde de LUCINDO BEAL.
Detalhes
Portaria 24/2009
Status:
Vigente
Súmula:
Cancela licença de tratamento de saúde de IRACE ANTONIO TOMBINI.
Detalhes
Portaria 23/2009
Status:
Vigente
Súmula:
Cancela licença de tratamento de saúde da servidora ELIZA MINUZZI.
Detalhes
Portaria 22/2009
Status:
Vigente
Súmula:
Cancela licença de tratamento de saúde de INES DE FÁTIMA FRANTZ DOS SANTOS.
Detalhes
Portaria 21/2009
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias aos respectivos servidores.
Detalhes
Portaria 20/2009
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Licença Maternidade à ADRIANE BUCKER AGUILAR.
Detalhes
Portaria 17/2009
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias a BADWAN ABDEL JABER.
Detalhes
Portaria 16/2009
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias à JANDIRA ALEXANDRE.
Detalhes
Portaria 15/2009
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias aos respectivos servidores.
Detalhes
Portaria 14/2009
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia membros para comporem a Equipe Técnica para a Elaboração do Plano Diretor do Município de Pranchita.
Detalhes
Portaria 13/2009
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia membros para compor a nova Comissão de Acompanhamento da Elaboração do Plano Diretor do Município de Pranchita.
Detalhes
Portaria 12/2009
Status:
Vigente
Súmula:
Designa a servidora MARGARETE VIAN PREZOTTO como Gestora do Programa Bolsa Família.
Detalhes
Portaria 11/2009
Status:
Vigente
Súmula:
Cancela licença de tratamento de saúde de IZOLINA FRANCISCONI.
Detalhes
Portaria 10/2009
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Licença Gestação à DIANIZE FOPPA.
Detalhes
Portaria 9/2009
Status:
Vigente
Súmula:
Cancela licença de tratamento de saúde do servidor ESTÁCIO BENEDITO IACHINSKI.
Detalhes
Portaria 8/2009
Status:
Vigente
Súmula:
Designa o Servidor ANTÔNIO JOEL PADILHA para atuar como pregoeiro em Licitações.
Detalhes
Portaria 7/2009
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia Comissão Permanente de Licitações e Registro Cadastral.
Detalhes
Portaria 6/2009
Status:
Vigente
Súmula:
Designa ANTÔNIO JOEL PADILHA para administrar a parte financeira do Município.
Detalhes
Portaria 5/2009
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias à NEUSA MARIA AGNOLIN.
Detalhes
Portaria 4/2009
Status:
Vigente
Súmula:
Coloca à disposição ARCLI MARGARIDA FREDDO para responder interinamente pelo Cargo de Diretora Superintendente.
Detalhes
Portaria 3/2009
Status:
Vigente
Súmula:
Determina os valores das diárias para o período de 02 de janeiro a 31 de dezembro de 2009.
Detalhes
Portaria 2/2009
Status:
Vigente
Súmula:
Designa pessoas especificadas para comporem a Comissão de Verificação e Conferência de veículos.
Detalhes
Portaria 1/2009
Status:
Vigente
Súmula:
Designa pessoas especificadas para constituírem a Comissão de conferência de medicamentos existentes e disponíveis junto à Fundação Hospitalar da Fronteira.
Detalhes
Portaria 65/2008
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias aos respectivos servidores.
Detalhes
Portaria 64/2008
Status:
Vigente
Súmula:
Concede licença para tratamento de saúde à MARLI MILA RAMÃO.
Detalhes
...
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