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1988
1987
1986
1985
1984
1983
Número
Pesquisar
Categoria
Ato
116
Convênios
1
Decreto
3860
Emenda à Lei Orgânica
1
Instrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde
5
Lei Complementar
3
Lei Ordinária
1364
Lei Orgânica Municipal
2
Portaria
1152
Relatórios Diversos
23
Resolução
351
Status
Revogado
13
Vigente
6317
Ano
2024
116
2023
362
2022
421
2021
360
2020
266
2019
277
2018
178
2017
305
2016
249
2015
230
2014
208
2013
261
2012
287
2011
248
2010
208
2009
264
2008
280
2007
161
2006
138
2005
204
2004
120
2003
79
2002
152
2001
22
2000
33
1999
31
1998
19
1997
29
1996
159
1995
201
1994
222
1993
212
1992
131
1991
29
1990
99
1989
165
1988
20
1987
14
1986
20
1985
30
1984
28
1983
40
Legislações
Pesquisa Avançada
Portaria 20/2013
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Licença sem Vencimentos a VERA LÚCIA FONTANA GIONGO.
Detalhes
Portaria 19/2013
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias aos respectivos servidores.
Detalhes
Portaria 18/2013
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias a EDMILSON LEGRAMANTE.
Detalhes
Portaria 17/2013
Status:
Vigente
Súmula:
Concede licença para tratamento de saúde a MARCOS VENÍCIUS DALMAGRO.
Detalhes
Portaria 16/2013
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Licença sem Vencimentos à EDCLÉIA REGINA CANZI.
Detalhes
Portaria 15/2013
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias aos respectivos servidores.
Detalhes
Portaria 14/2013
Status:
Vigente
Súmula:
Designa ELIZANE ANA PALUDO JACHINSKI.
Detalhes
Portaria 13/2013
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias aos respetivos servidores.
Detalhes
Portaria 12/2013
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Licença sem Vencimentos à ELIANE KOVALSKI LANGE.
Detalhes
Portaria 10/2013
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia membros para comporem a nova Comissão Municipal de Defesa Civil.
Detalhes
Portaria 9/2013
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Licença Gestação à KELLY CRISTINA BENTZ GRANDO.
Detalhes
Portaria 8/2013
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias aos respectivos servidores.
Detalhes
Portaria 7/2013
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia os servidores para comporem a Unidade Gestora de Transferências.
Detalhes
Portaria 6/2013
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia membros para comporem a nova Comissão Farmacêutica de Pranchita.
Detalhes
Portaria 5/2013
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia membros para comporem a nova Comissão Permanente de Licitações e Registro Cadastral.
Detalhes
Portaria 4/2013
Status:
Vigente
Súmula:
Designa ANTONIO JOEL PADILHA para atuar como Pregoeiro em Licitações na modalidade de pregão.
Detalhes
Portaria 3/2013
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias aos respectivos servidores.
Detalhes
Portaria 1/2013
Status:
Vigente
Súmula:
Determina os valores das diárias para o período de 02 de janeiro a 31 de dezembro de 2013.
Detalhes
Portaria 58/2012
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias aos respectivos servidores.
Detalhes
Portaria 57/2012
Status:
Vigente
Súmula:
Cancela Licença de Tratamento de Saúde de OTACÍLIO LUIZ VILLA.
Detalhes
Portaria 56/2012
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias aos respectivos servidores.
Detalhes
Portaria 55/2012
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Licença por Adoção à GILMARA REJANE DA ROSA GROHMANN.
Detalhes
Portaria 54/2012
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias aos respectivos servidores.
Detalhes
Portaria 53/2012
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Licença para tratamento de Saúde à CLEONICE TEREZINHA SAGRILO DALPRAI.
Detalhes
Portaria 52/2012
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Licença para Cuidar de pessoa doente da família à ELIZANDRA ALGERI.
Detalhes
Portaria 51/2012
Status:
Vigente
Súmula:
Cancela Licença de Tratamento de saúde a NERY JOSÉ DALPRAI.
Detalhes
Portaria 50/2012
Status:
Vigente
Súmula:
Designa LEUDECIR VICENTE como Ouvidor Municipal do SUS de Pranchita.
Detalhes
Portaria 49/2012
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias a NEI DEFANTE.
Detalhes
Portaria 48/2012
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias à NOELI APARECIDA DE OLIVEIRA.
Detalhes
Portaria 47/2012
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Licença para Tratamento de Saúde à VALDENIR PAULO ZANETTI.
Detalhes
Portaria 46/2012
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias à MARLI WOLTER DEFANTE.
Detalhes
Portaria 45/2012
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias a DICLEIA APARECIDA MINATTO.
Detalhes
Portaria 44/2012
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias à SALETE CLAUDETE CANZI FORNASARI.
Detalhes
Portaria 43/2012
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Licença para Cuidar de Pessoa Doente da Família à ROSANGELA CRISTINA FONTANA CORONA.
Detalhes
Portaria 42/2012
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Licença para Tratamento de Saúde à NERY JOSÉ DALPRAI.
Detalhes
Portaria 41/2012
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias a VALDECIR LEGRAMANTE.
Detalhes
Portaria 40/2012
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias a VILMAR DA SILVA VIAN.
Detalhes
Portaria 39/2012
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Licença para tratamento de saúde à SALETE MENDES VIDORI.
Detalhes
Portaria 38/2012
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Licença para tratamento de saúde à ELMA AGOSTINI SCAPINI.
Detalhes
Portaria 37/2012
Status:
Vigente
Súmula:
Prorroga Licença para cuidar de pessoa doente de GILMA DE FÁTIMA RITZEL.
Detalhes
...
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