Legislação

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• Status: Vigente
• Categoria: Portaria

Categoria Legislação QualquerAtoConvêniosDecretoEmenda à Lei OrgânicaInstrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de SaúdeLei ComplementarLei OrdináriaLei Orgânica MunicipalPortariaRelatórios DiversosResolução

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer202520242023202220212020201920182017201620152014201320122011201020092008200720062005200420032002200120001999199819971996199519941993199219911990198919881987198619851984198318960000

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Categoria

• Ato 119
• Convênios 4
• Decreto 5138
• Emenda à Lei Orgânica 1
• Instrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde 5
• Lei Complementar 3
• Lei Ordinária 1380
• Lei Orgânica Municipal 6
• Portaria 2893
• Relatórios Diversos 23
• Resolução 385

Status

• Revogado 15
• Vigente 9394

Ano

• 2025 187
• 2024 269
• 2023 372
• 2022 421
• 2021 359
• 2020 266
• 2019 282
• 2018 255
• 2017 303
• 2016 260
• 2015 231
• 2014 208
• 2013 261
• 2012 289
• 2011 245
• 2010 206
• 2009 265
• 2008 280
• 2007 230
• 2006 191
• 2005 269
• 2004 176
• 2003 120
• 2002 188
• 2001 167
• 2000 176
• 1999 170
• 1998 178
• 1997 230
• 1996 217
• 1995 274
• 1994 284
• 1993 294
• 1992 205
• 1991 195
• 1990 210
• 1989 261
• 1988 171
• 1987 155
• 1986 144
• 1985 176
• 1984 143
• 1983 170
• 1896 1
• 0000 3

Pesquisa Avançada

Portaria 17/1992
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede licença para gestação à MARLENE SELVO ZEMIANI.
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Portaria 16/1992
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Transfere CLARICE BRZOZOWSKI.
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Portaria 15/1992
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Designa WILMAR BATISTA DO AMARAL.
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Portaria 14/1992
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia comissão para elaboração, aplicação e correção de teste seletivo.
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Portaria 13/1992
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede licença para gestação à VENILDA BORTH CENTENARO.
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Portaria 12/1992
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Designa VENCESLAU PEREIRA RIBEIRO.
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Portaria 11/1992
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Designa MARLENE DE FÁTIMA MALLMANN PAGLIARINI.
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Portaria 10/1992
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede licença para gestação à LÚCIA PEREIRA RIBEIRO KNEBEL.
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Portaria 9/1992
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Promove servidores municipais.
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Portaria 8/1992
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias à ELIZANE ANA PALUDO.
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Portaria 7/1992
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede gratificação à LUCIANA REGINA ORTOLAN.
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Portaria 6/1992
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede licença para gestação à ORILDA FÁTIMA OLÉIAS.
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Portaria 5/1992
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias a funcionários.
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Portaria 4/1992
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias a servidores.
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Portaria 3/1992
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias a funcionários.
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Portaria 2/1992
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias a servidores.
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Portaria 1/1992
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Designa pessoas para formarem a Comissão Permanente de Realização e Julgamento de Licitações.
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Portaria 63/1991
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Promove professores.
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Portaria 62/1991
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias a servidores.
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Portaria 61/1991
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias a servidores.
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Portaria 60/1991
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias à ADEMIR ANTÔNIO CORBARI.
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Portaria 59/1991
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias a funcionários.
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Portaria 58/1991
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias coletivas a professores e zeladoras.
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Portaria 57/1991
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias a funcionários.
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Portaria 56/1991
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Designa VERA LÚCIA CANZI ALEXANDRE.
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Portaria 55/1991
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias a JOSÉ INÁCIO KOCH.
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Portaria 53/1991
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias a funcionários.
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Portaria 52/1991
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias a ANTÔNIO RIBEIRO.
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Portaria 51/1991
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede licença a REINALDO IRINEU BONET.
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Portaria 50/1991
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede licença para gestação à MARLEI JUNKES GUARDA.
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Portaria 48/1991
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Afasta funcionário das funções.
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Portaria 47/1991
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede gratificação à ELEANI BOLZAN RAMÃO DE OLIVEIRA.
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Portaria 46/1991
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede licença para gestação à BERNADETE BONATTO BOTTEGA.
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Portaria 45/1991
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede licença para gestação à ELIANA RITA CANZI BOLZAN.
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Portaria 44/1991
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Transfere JESUS DE ALMEIDA JORA.
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Portaria 43/1991
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede licença para gestação à ELEANI BOLZAN RAMÃO DE OLIVEIRA.
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Portaria 42/1991
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede licença para gestação à MARLI DA SILVA BUENO.
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Portaria 41/1991
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia comissão para aplicação, elaboração e correção de teste seletivo.
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Portaria 40/1991
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede licença para gestação à JANETE MARIA GALUPO PERUFFO.
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Portaria 39/1991
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Anula as propostas referentes à Carta Convite nº 015/91.
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