Legislação

Filtro

• Status: Vigente
• Categoria: Portaria

Categoria Legislação QualquerAtoConvêniosDecretoEmenda à Lei OrgânicaInstrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de SaúdeLei ComplementarLei OrdináriaLei Orgânica MunicipalPortariaRelatórios DiversosResolução

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer202520242023202220212020201920182017201620152014201320122011201020092008200720062005200420032002200120001999199819971996199519941993199219911990198919881987198619851984198318960000

Número

Data de Publicação

Súmula

Pesquisar

Categoria

• Ato 119
• Convênios 4
• Decreto 5138
• Emenda à Lei Orgânica 1
• Instrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde 5
• Lei Complementar 3
• Lei Ordinária 1380
• Lei Orgânica Municipal 6
• Portaria 2893
• Relatórios Diversos 23
• Resolução 385

Status

• Revogado 15
• Vigente 9394

Ano

• 2025 187
• 2024 269
• 2023 372
• 2022 421
• 2021 359
• 2020 266
• 2019 282
• 2018 255
• 2017 303
• 2016 260
• 2015 231
• 2014 208
• 2013 261
• 2012 289
• 2011 245
• 2010 206
• 2009 265
• 2008 280
• 2007 230
• 2006 191
• 2005 269
• 2004 176
• 2003 120
• 2002 188
• 2001 167
• 2000 176
• 1999 170
• 1998 178
• 1997 230
• 1996 217
• 1995 274
• 1994 284
• 1993 294
• 1992 205
• 1991 195
• 1990 210
• 1989 261
• 1988 171
• 1987 155
• 1986 144
• 1985 176
• 1984 143
• 1983 170
• 1896 1
• 0000 3

Pesquisa Avançada

Portaria 24/1993
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias a servidores.
Detalhes

Portaria 23/1993
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede licença a SEBASTIÃO LUIZ BRITO.
Detalhes

Portaria 22/1993
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias a servidores.
Detalhes

Portaria 21/1993
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias a VALÉRIO LUIZ FEDRIGO.
Detalhes

Portaria 20/1993
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias à TEREZINHA MARIA MAGNANI.
Detalhes

Portaria 19/1993
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Cancela a licença de KATHIEN ADRIANA M. ALBUQUERQUE.
Detalhes

Portaria 18/1993
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias a PAULO CEZAR BIEGER.
Detalhes

Portaria 17/1993
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias a GABRIEL RADTKE ASCARI.
Detalhes

Portaria 16/1993
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias à MÁRCIA MARIA DAMBROS.
Detalhes

Portaria 15/1993
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias a ROBERTO CEZAR DE BARROS.
Detalhes

Portaria 14/1993
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias a servidores.
Detalhes

Portaria 13/1993
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias a servidores.
Detalhes

Portaria 12/1993
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias a servidores.
Detalhes

Portaria 11/1993
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Determina expediente.
Detalhes

Portaria 10/1993
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia Comissão Municipal de Licitação.
Detalhes

Portaria 9/1993
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias a servidores.
Detalhes

Portaria 8/1993
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias a DEMÓSTENES FEIRA E SILVA.
Detalhes

Portaria 7/1993
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias a servidores.
Detalhes

Portaria 6/1993
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias a servidores.
Detalhes

Portaria 5/1993
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias à JUSTINA INÊS C. CORONA.
Detalhes

Portaria 4/1993
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias a servidores.
Detalhes

Portaria 3/1993
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Determina expediente.
Detalhes

Portaria 2/1993
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Determina condições de executar serviços extraordinários.
Detalhes

Portaria 1/1993
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Designa comissão para verificação dos bens patrimoniais do município.
Detalhes

Portaria 73/1992
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias a JOÃO AQUINO DE QUEVEDO.
Detalhes

Portaria 72/1992
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias a SEBASTIÃO LUIZ BRITO.
Detalhes

Portaria 71/1992
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias à NELI BINELLO.
Detalhes

Portaria 70/1992
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede licença para gestação à EDÍLIA MARIA P. DIAS.
Detalhes

Portaria 69/1992
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias à SOELI ROVEDA SCANDOLARA.
Detalhes

Portaria 68/1992
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias a ANTONIO FIRMINO DE ABREU.
Detalhes

Portaria 67/1992
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias a servidores.
Detalhes

Portaria 66/1992
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede auxílio doença à NELI BINELLO.
Detalhes

Portaria 65/1992
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias a funcionários.
Detalhes

Portaria 64/1992
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias a LAÉRCIO LUIZ ROMIO.
Detalhes

Portaria 63/1992
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias a servidores.
Detalhes

Portaria 62/1992
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede auxílio doença a SEBASTIÃO LUIZ BRITO.
Detalhes

Portaria 61/1992
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede licença a SEBASTIÃO LUIZ BRITO.
Detalhes

Portaria 60/1992
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede licença à NELI BINELLO.
Detalhes

Portaria 59/1992
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias à IEDA TEREZINHA PASCHOAL.
Detalhes

Portaria 58/1992
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias a ANTÔNIO FIRMINO DE ABREU.
Detalhes