Legislação

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• Status: Vigente
• Categoria: Portaria

Categoria Legislação QualquerAtoConvêniosDecretoEmenda à Lei OrgânicaInstrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de SaúdeLei ComplementarLei OrdináriaLei Orgânica MunicipalPortariaRelatórios DiversosResolução

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer202520242023202220212020201920182017201620152014201320122011201020092008200720062005200420032002200120001999199819971996199519941993199219911990198919881987198619851984198318960000

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Categoria

• Ato 119
• Convênios 4
• Decreto 5138
• Emenda à Lei Orgânica 1
• Instrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde 5
• Lei Complementar 3
• Lei Ordinária 1380
• Lei Orgânica Municipal 6
• Portaria 2893
• Relatórios Diversos 23
• Resolução 385

Status

• Revogado 15
• Vigente 9394

Ano

• 2025 187
• 2024 269
• 2023 372
• 2022 421
• 2021 359
• 2020 266
• 2019 282
• 2018 255
• 2017 303
• 2016 260
• 2015 231
• 2014 208
• 2013 261
• 2012 289
• 2011 245
• 2010 206
• 2009 265
• 2008 280
• 2007 230
• 2006 191
• 2005 269
• 2004 176
• 2003 120
• 2002 188
• 2001 167
• 2000 176
• 1999 170
• 1998 178
• 1997 230
• 1996 217
• 1995 274
• 1994 284
• 1993 294
• 1992 205
• 1991 195
• 1990 210
• 1989 261
• 1988 171
• 1987 155
• 1986 144
• 1985 176
• 1984 143
• 1983 170
• 1896 1
• 0000 3

Pesquisa Avançada

Portaria 108/1994
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia servidores para integrarem a Comissão do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
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Portaria 106/1994
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias à NEIVA MARIA PASQUALOTTO PAWLAK.
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Portaria 105/1994
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Substitui ROSMERI FÁTIMA F. AGNOLIN por OTONE JOEL CORSO na comissão de correção de provas.
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Portaria 104/1994
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede licença para gestação à VERA LÚCIA CANZI ALEXANDRE.
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Portaria 103/1994
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede licença a ORIOVALDO JOÃO PERUFFO.
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Portaria 102/1994
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede licença para gestação à IRACI GUARDA BERNARDO.
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Portaria 101/1994
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia comissão para teste seletivo - Edital nº 009/94.
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Portaria 100/1994
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia comissão para o concurso público - Edital 002/94.
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Portaria 99/1994
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Autoriza a secretaria de administração a realizar teste seletivo.
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Portaria 98/1994
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Autoriza a Secretaria de Administração a realizar concurso público.
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Portaria 97/1994
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias a servidores.
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Portaria 96/1994
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Prorroga licença de JUSTINA INÊS CARNIEL CORONA.
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Portaria 95/1994
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias a servidores.
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Portaria 94/1994
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede licença para gestação à ILIANDRA DOS SANTOS DICKEL.
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Portaria 93/1994
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede licença para gestação à IRIS FÁTIMA DONEDA LOCATELI.
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Portaria 92/1994
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias a ULISSES MARCHIORI.
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Portaria 91/1994
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias a GABRIEL RADTKE ASCARI.
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Portaria 90/1994
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias a servidores.
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Portaria 89/1994
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Lotar JOEL DE MOURA CAMPOS.
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Portaria 88/1994
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias a SADI LUIZ CORSO.
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Portaria 87/1994
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia CARLOS ROBERTO FERREIRA CHOLL.
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Portaria 86/1994
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias a JANIR COSSETIN.
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Portaria 85/1993
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede licença para gestação à RITA BRESSAN PIROBANO.
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Portaria 84/1993
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias a servidores.
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Portaria 83/1993
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias a SILVINO JOSÉ ALGERI.
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Portaria 81/1993
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias a servidores.
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Portaria 80/1993
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias a servidores.
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Portaria 79/1993
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias à ELIZABETH FERREIRA NEVES LOCATELLI.
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Portaria 78/1993
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia Comissão de Valores Imobiliários.
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Portaria 77/1993
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias a servidores.
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Portaria 76/1993
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias à IEDA TEREZINHA PASCHOAL.
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Portaria 75/1993
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias a servidores.
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Portaria 74/1993
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias a servidores.
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Portaria 73/1993
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias à ELIANA CLÉLIA DA SILVA.
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Portaria 72/1993
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias à MARINA LANGE.
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Portaria 71/1993
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede auxílio doença a ORIOVALDO JOÃO PERUFO.
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Portaria 70/1993
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia comissão para fins de avaliação de bens públicos.
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Portaria 69/1993
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias a servidores.
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Portaria 68/1993
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias à MARLEI JUNKES GUARDA.
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Portaria 67/1993
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias a MÁRIO JOSÉ LUGOKENSKI.
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