Legislação

Filtro

• Status: Vigente
• Categoria: Portaria

Categoria Legislação QualquerAtoConvêniosDecretoEmenda à Lei OrgânicaInstrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de SaúdeLei ComplementarLei OrdináriaLei Orgânica MunicipalPortariaRelatórios DiversosResolução

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer202520242023202220212020201920182017201620152014201320122011201020092008200720062005200420032002200120001999199819971996199519941993199219911990198919881987198619851984198318960000

Número

Data de Publicação

Súmula

Pesquisar

Categoria

• Ato 119
• Convênios 4
• Decreto 5138
• Emenda à Lei Orgânica 1
• Instrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde 5
• Lei Complementar 3
• Lei Ordinária 1380
• Lei Orgânica Municipal 6
• Portaria 2893
• Relatórios Diversos 23
• Resolução 385

Status

• Revogado 15
• Vigente 9394

Ano

• 2025 187
• 2024 269
• 2023 372
• 2022 421
• 2021 359
• 2020 266
• 2019 282
• 2018 255
• 2017 303
• 2016 260
• 2015 231
• 2014 208
• 2013 261
• 2012 289
• 2011 245
• 2010 206
• 2009 265
• 2008 280
• 2007 230
• 2006 191
• 2005 269
• 2004 176
• 2003 120
• 2002 188
• 2001 167
• 2000 176
• 1999 170
• 1998 178
• 1997 230
• 1996 217
• 1995 274
• 1994 284
• 1993 294
• 1992 205
• 1991 195
• 1990 210
• 1989 261
• 1988 171
• 1987 155
• 1986 144
• 1985 176
• 1984 143
• 1983 170
• 1896 1
• 0000 3

Pesquisa Avançada

Portaria 67/1997
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Designa servidores para comporem a comissão Municipal de Defesa Civil - COMDEC, de Pranchita.
Detalhes

Portaria 66/1997
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Designa médicos para emitirem laudo pericial da servidora VENILDA BORTH CENTENARO.
Detalhes

Portaria 65/1997
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias a ADILES ANTONIO SUTTILI.
Detalhes

Portaria 64/1997
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede licença à CARMEM LÚCIA PASQUALOTTO.
Detalhes

Portaria 63/1997
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias à EDÍLIA MARIA P. DIAS.
Detalhes

Portaria 62/1997
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Designa FLÁVIO SCHERBAK.
Detalhes

Portaria 61/1997
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias à JULIANA APARECIDA CANZI.
Detalhes

Portaria 60/1997
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Determina substituição de professor.
Detalhes

Portaria 59/1997
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Designa MARCOS AURÉLIO CARPES MARCON.
Detalhes

Portaria 58/1997
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias à ELIANE KOVALSKI LANGE.
Detalhes

Portaria 57/1997
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias a CLEONICE TEREZINHA S. DALPRAI.
Detalhes

Portaria 56/1997
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias a servidores.
Detalhes

Portaria 55/1997
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias a servidores.
Detalhes

Portaria 54/1997
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias a PLINIO COSTACURTA.
Detalhes

Portaria 53/1997
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia Comissão Organizadora da II Conferência Municipal de Saúde Pública de Pranchita.
Detalhes

Portaria 52/1997
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias a ALBINO SANDERS.
Detalhes

Portaria 51/1997
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias à MARILEI MELLER.
Detalhes

Portaria 50/1997
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Designa ELIZANE ANA P. JACHINSKI.
Detalhes

Portaria 49/1997
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Designa JONI CÉLIO BANDEIRA.
Detalhes

Portaria 48/1997
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias a HÉLIO UBINSKI.
Detalhes

Portaria 47/1997
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias à ROSÁLIA JAGUCHESKI RODRIGUES.
Detalhes

Portaria 46/1997
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias à EDÍLIA MARIA P. DIAS.
Detalhes

Portaria 45/1997
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia comissão para acompanhamento e execução das melhorias na quadra de esportes da Comunidade de Vista Gaúcha.
Detalhes

Portaria 44/1997
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia comissão para fins de avaliação de bens públicos.
Detalhes

Portaria 43/1997
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias a ILDO BERTOCHI.
Detalhes

Portaria 42/1997
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Designa FÁBIO LUIZ SPANIOL.
Detalhes

Portaria 41/1997
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Designa DULCINEI FEROLDI.
Detalhes

Portaria 40/1997
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede licença para gestação à JESUS DE ALMEIDA JORA.
Detalhes

Portaria 39/1997
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Determina substituição de professor.
Detalhes

Portaria 38/1997
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Designa FLÁVIO SCHERBAK.
Detalhes

Portaria 37/1997
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias a LINDAMIR EGGRES.
Detalhes

Portaria 36/1997
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia Comissão para acompanhamento e execução de obra.
Detalhes

Portaria 35/1997
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias a IRONY JOSÉ MINUSSI.
Detalhes

Portaria 34/1997
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias à ROSA MARIA GNOATTO MINUZZI.
Detalhes

Portaria 33/1997
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Designa LAURIDANE COSTACURTA.
Detalhes

Portaria 32/1997
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede licença para gestação à WILMA CAMARGO CASARIN.
Detalhes

Portaria 31/1997
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias a servidores.
Detalhes

Portaria 30/1997
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia Comissão Permanente de Licitações e Registro Geral.
Detalhes

Portaria 29/1997
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias a INÁCIO BONATTO.
Detalhes

Portaria 28/1997
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Determina substituição de professor.
Detalhes