Opções de acessibilidade
Lei Ordinária 1277/2021 |
|---|
| Vigente |
| Autoriza o Poder Executivo celebrar termo de apoio financeiro com a COPACOL |
|
|
Lei Ordinária 1276/2021 |
|---|
| Vigente |
| Autoriza o Poder Executivo de Pranchita filiar-se e contribuir mensalmente com a Agência de Desenvolvimento Regional do Sudoeste do Paraná - Turística Vale do Iguaçu. |
|
|
Lei Ordinária 1275/2021 |
|---|
| Vigente |
| Dispõe sobre o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher no município de Pranchita |
|
|
Lei Ordinária 1274/2021 |
|---|
| Vigente |
| Concede Título de Cidadão Honorário de Pranchita ao Dr. Fábio Brod Rodrigues de Souza |
|
|
Lei Ordinária 1273/2021 |
|---|
| Vigente |
| Autoriza a concessão de direito de uso a título oneroso mediante licitação de exploração de quiosque comerciais na Praça do Calçadão Municipal |
|
|
Lei Ordinária 1272/2021 |
|---|
| Vigente |
| Estima Receita e Fixa Despesas do município de Pranchita, para o Exercício de 2022. |
|
|
Lei Ordinária 1271/2021 |
|---|
| Vigente |
| Autoriza o Executivo Municipal a abertura de crédito adicional suplementar especial ao Orçamento Financeiro de 2021. |
|
|
Lei Ordinária 1270/2021 |
|---|
| Vigente |
| Autoriza a inclusão de prioridade no PPA e LDO para o Exercício Financeiro de 2021 do município de Pranchita |
|
|
Lei Ordinária 1269/2021 |
|---|
| Vigente |
| Autoriza o Poder Executivo de Pranchita a contratar operações de crédito com a Agência de Fomento do Paraná |
|
|
Lei Ordinária 1268/2021 |
|---|
| Vigente |
| Institui a contribuição para custeio da Iluminação Pública - COSIP, e revoga as Lei 490/98 a 636/03. |
|
|
Lei Ordinária 1267/2021 |
|---|
| Vigente |
| Dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA 2022 de Pranchita |
|
|
Lei Ordinária 1266/2021 |
|---|
| Vigente |
| Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo do Município de Pranchita |
|
|
Lei Ordinária 1265/2021 |
|---|
| Vigente |
| Institui o comitê do transporte escolar de Pranchita |
|
|
Lei Ordinária 1264/2021 |
|---|
| Vigente |
| Suspende os efeitos da Lei Municipal 1252/21 e convalida os Decretos 149/21 e 150/21. |
|
|
Lei Ordinária 1263/2021 |
|---|
| Vigente |
| Revoga a Lei nº 1263/21 a qual concede recomposição nos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Pranchita |
|
|
Lei Ordinária 1262/2021 |
|---|
| Vigente |
| Autoriza o Poder Executivo a concessão de direito real de uso bem imóvel a título gratuito a associação de coletores de lixo seletivo de Pranchita |
|
|
Lei Ordinária 1261/2021 |
|---|
| Vigente |
| Autoriza desafetação e alienação de bens imóveis localizados na área rural do município de Pranchita |
|
|
Lei Ordinária 1260/2021 |
|---|
| Vigente |
| Dispõe sobre o Orçamento do Município de Pranchita para o Exercício Financeiro de 2022. |
|
|
Lei Ordinária 1259/2021 |
|---|
| Vigente |
| Regulamenta o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para as microempresas, empresas de pequeno porte, agricultores familiares, produtores rurais, pessoa física, microempreendedores individuais e sociedades cooperativas de consumo nas contratações públicas de bens, serviços e obras no âmbito da administração Municipal |
|
|
Lei Ordinária 1258/2021 |
|---|
| Vigente |
| Autoriza o Município de Pranchita firmar convênio com o Estado através da SESP, PMPR, Corpo de Bombeiro e com o Município de Santo Antonio do Sudoeste. |
|
|
Lei Ordinária 1257/2021 |
|---|
| Vigente |
| Autoriza o Município de Pranchita firmar convênio com o consórcio intergestores Paraná Saúde. |
|
|
Lei Ordinária 1256/2021 |
|---|
| Vigente |
| Denomina de Rua Ardoino Casalli da Planta Geral da Cidade de Pranchita |
|
|
Lei Ordinária 1255/2021 |
|---|
| Vigente |
| Denomina de Estrada Fronteiriça Gelson Pelin, a estrada rural que dá acesso à Comunidade da Linha São José |
|
|
Lei Ordinária 1254/2021 |
|---|
| Vigente |
| Dispõe sobre reestruturação do CACS (FUNDEB) |
|
|
Lei Ordinária 1253/2021 |
|---|
| Vigente |
| Concede recomposição nos vencimentos dos servidores da Câmara de Vereadores de Pranchita |
|
|
Lei Ordinária 1252/2021 |
|---|
| Vigente |
| Concede recomposição nos vencimentos dos servidores públicos municipais e da Fundação Hospitalar da Fronteira |
|
|
Lei Ordinária 1251/2021 |
|---|
| Vigente |
| Lei complementar que institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS 2021 de Pranchita |
|
|
Lei Ordinária 1250/2021 |
|---|
| Vigente |
| Ratifica protocolo de intenções firmado entre os municípios brasileiros com finalidade de adquirir vacinas para combate ao Coronavirus. |
|
|