Horário de funcionamento: Segunda à Sexta - 07:30h às 11h30 | 13h às 17h
Acessibilidade
Ouvidoria
(46) 3540-1122
Fale Conosco
Rua Simão Faquinello, 364
PR/Pranchita
E-mail
prefeito@pranchita.pr.gov.br

Legislação

Legislações

Lei Ordinária 425/1995

Vigente

Cria Escola Municipal Márcia Canzi Malacarne
Lei Ordinária 424/1995

Vigente

Concede Incentivos a empresa Renato Mari & Cia Ltda para ampliação.
Lei Ordinária 423/1995

Vigente

Altera as leis 308/94 e 384/95
Lei Ordinária 422/1995

Vigente

Cria cargos de provimento em comissão na Câmara de Vereadores
Lei Ordinária 421/1995

Vigente

Estima receita e fixa despesa para 1996
Lei Ordinária 420/1995

Vigente

Referenda assinatura de com a Secretaria Estadual de Fazenda
Lei Ordinária 419/1995

Vigente

Referenda assinatura de convênio com FNDE/MEC
Lei Ordinária 418/1995

Vigente

Referenda assinatura de convênio com o DER
Lei Ordinária 417/1995

Vigente

Referenda assinatura de convênio com o SEDU
Lei Ordinária 416/1995

Vigente

Referenda assinatura de convênio com a Telepar
Lei Ordinária 415/1995

Vigente

Autoriza o Executivo firmar convênio com a Telepar
Lei Ordinária 414/1995

Vigente

Referenda assinatura de convênio com o FNDE
Lei Ordinária 413/1995

Vigente

Referenda assinatura de convênio com a empresa Maury Foppa Sottili para instalação de Teleposto Telefônico
Lei Ordinária 412/1995

Vigente

Referenda assinatura de termo aditivo com a Telepar
Lei Ordinária 411/1995

Vigente

Referenda assinatura de termo aditivo com a Telepar
Lei Ordinária 410/1995

Vigente

Referenda assinatura de termo aditivo com a Telepar
Lei Ordinária 409/1995

Vigente

Referenda assinatura de termo aditivo com a Telepar
Lei Ordinária 408/1995

Vigente

Referenda assinatura de termo aditivo com a TELEPAR
Lei Ordinária 407/1995

Vigente

Referenda assinatura de termo aditivo com a TELEPAR
Lei Ordinária 406/1995

Vigente

Referenda assinatura de termo aditivo com a FUNDEPAR
Lei Ordinária 405/1995

Vigente

Cria o Conselho Municipal de Assistência Social
Lei Ordinária 404/1995

Vigente

Referenda assinatura de convênio com a LBA
Lei Ordinária 403/1995

Vigente

Referenda assinatura com a COPEL
Lei Ordinária 402/1995

Vigente

Autoriza o Chefe do Executivo a contratar operação de crédito com o Banestado
Lei Ordinária 401/1995

Vigente

Referenda assinatura de termo aditivo com Fundo Municipal de Saúde com a Associação Beneficente de Mães de Pranchita
Lei Ordinária 400/1995

Vigente

Referenda assinatura de Termo de cooperação com a EMATER
Lei Ordinária 399/1995

Vigente

Altera dispositivos da Legislação Municipal - Iluminação Pública
Lei Ordinária 398/1995

Vigente

Fixa o valor da Unidade Fiscal do Município - UFM
Lei Ordinária 397/1995

Vigente

Altera dispositivo da Legislação Municipal - Conselho Tutelar
Lei Ordinária 396/1995

Vigente

Altera denominação de imóvel urbano
Lei Ordinária 395/1995

Vigente

Autoriza o Município instituir a Fundação Hospitalar da Fronteira de Pranchita
Lei Ordinária 394/1995

Vigente

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para 1996
Lei Ordinária 393/1995

Vigente

Dispõe sobre desapropriação de imóvel rural de Armando Bressan
Lei Ordinária 392/1995

Vigente

Altera dispositivo da Lei Municipal
Lei Ordinária 391/1995

Vigente

Considera área de expansão urbana
Lei Ordinária 390/1995

Vigente

Referenda assinatura de convênio com o Fundo Municipal de Saúde e a Associação Beneficente de Mães de Pranchita.
Lei Ordinária 389/1995

Vigente

Referenda assinatura de convênio com a Carlos Guarda para operação de Teleposto Telefônico,
Lei Ordinária 388/1995

Vigente

Referenda assinatura de convênio com a Orlando J Giongo para operação de Teleposto Telefônico,
Lei Ordinária 387/1995

Vigente

Referenda assinatura de convênio com a Darci Jachinski para operação de Teleposto Telefônico,
Lei Ordinária 386/1995

Vigente

Referenda assinatura de convênio com a Severino C. Machado para operação de Teleposto Telefônico,