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RESOLUÇÃO Nº 01/2026
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Calendário das reuniões do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. |
11/08/2026 13:54
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RESOLUÇÃO Nº 02/2026
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Aprovação do Decreto n° 219/2025 de 22/10/2025 CMEV Comissão Municipal de Enfrentamento às Violências. |
11/08/2026 13:55
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RESOLUÇÃO Nº 03/2026
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Aprovação dos dados referentes ao Terceiro Quadrimestre de 2025 do CMDCA - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. |
11/08/2026 13:56
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RESOLUÇÃO Nº 04/2026
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Aprovação da Comissão responsável pela realização da Eleição Suplementar do Conselho Tutelar ano 2026- CMDCA. |
11/08/2026 13:57
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RESOLUÇÃO Nº 05/2026
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Dispõe sobre a Comissão Organizadora da XI Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Pranchita-PR, e dá outras providências. |
11/08/2026 13:56
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RESOLUÇÃO Nº 06/2026
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Dispõe sobre a Aprovação do Regimento Interno da XI Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de PranchitaPR, e dá outras providências. |
11/08/2026 13:59
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RESOLUÇÃO Nº 07/2026
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Aprovação dos dados da Audiência Pública referente ao Primeiro Quadrimestre de Janeiro, Fevereiro, Março e Abril do ano de 2026. |
11/08/2026 13:57
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RESOLUÇÃO Nº 08/2026
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Aprovação do Relatório Final da XI Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Pranchita. |
11/08/2026 13:57
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RESOLUÇÃO Nº 09/2026
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Aprovação das Novas Entidades da Sociedade Civil que farão parte do Novo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Pranchita. |
11/08/2026 13:58
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RESOLUÇÃO Nº 10/2026
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Dispõe sobre os nomes dos 05 (cinco) Conselheiros Tutelares Titulares do Município de Pranchita - Pr. |
11/08/2026 13:58
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