CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - RESOLUÇÕES 2025


Data Atualização
RESOLUÇÃO Nº 01/2025 Prestação de Contas do Incentivo "Apoio e Fortalecimento ao Acompanhamento Intersetorial às Famílias com Gestantes e/ou Crianças de 0 a 6 anos de idade - Primeira Infância" do 2º Semestre de 2024 do Município de Pranchita-PR. 11/08/2026 13:48 Baixar
RESOLUÇÃO Nº 02/2025 Prestação de Contas do Incentivo "Apoio a Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente, por meio do acesso a produtos de Higiene Íntima" do 2º semestre de 2024 do Município de Pranchita -PR. 11/08/2026 13:49 Baixar
RESOLUÇÃO Nº 03/2025 TORNA PÚBLICO a recomposição da Mesa Diretiva do CMDCA, até a Conferência Municipal a ser realizada. 11/08/2026 13:48 Baixar
RESOLUÇÃO Nº 04/2025 Aprovação do Plano de Ação Anual do ano de 2025 e o Relatório das Atividades do ano de 2024 da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Pranchita, Paraná. 11/08/2026 13:47 Baixar
RESOLUÇÃO Nº 05/2025 Apresentação da Deliberação nº 013/2025 – CEDCA - PR., que estabelece os procedimentos de repasse de recursos, no formato Fundo a Fundo, para fortalecimento em âmbito Municipal do Sistema Estadual da Política da Criança e do Adolescente - SEPCA - PR., no valor de R$ 330.000,00 ( trezentos e trinta m 11/08/2026 13:47 Baixar
RESOLUÇÃO Nº 06/2025 Apresentação da Deliberação nº 013/2025 – CEDCA – PR., que estabelece os procedimentos de repasse de recursos, no formato Fundo a Fundo, para fortalecimento em âmbito Municipal do Sistema Estadual da Política da Criança e do Adolescente - SEPCA - PR., no valor de R$ 330.000,00 ( trezentos e trinta m 11/08/2026 13:52 Baixar
RESOLUÇÃO Nº 07/2025 Audiência Pública referente ao período de Janeiro, Fevereiro, Março e a Abril do ano de 2025. 11/08/2026 13:49 Baixar
RESOLUÇÃO Nº 08/2025 Aprovar o Regimento Interno do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, do Município de Pranchita, Estado do Paraná. 11/08/2026 13:52 Baixar
RESOLUÇÃO Nº 09/2025 Audiência Pública referente ao período de Maio, Junho, Julho e Agosto do ano de 2025. 11/08/2026 13:51 Baixar
RESOLUÇÃO Nº 10/2025 Prestação de Contas FINAL do Incentivo "Apoioе Fortalecimento ao Acompanhamento Intersetorial às Famílias com Gestantes e/ou Crianças de 0 a 6 anos de idade - Primeira Infância" do Município de Pranchita-PR. 11/08/2026 13:51 Baixar
RESOLUÇÃO Nº 11/2025 Prestação de Contas FINAL do Incentivo "Apoio a Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente, por meio do acesso a produtos de Higiene Íntima" do Município de Pranchita -PR. 11/08/2026 13:50 Baixar