|
RESOLUÇÃO Nº 01/2026
|
Aprovação do calendário de reuniões do CMAS -Conselho Municipal de Assistência Social de Pranchita - Pr. |
05/08/2026 15:52
|
Baixar
|
|
RESOLUÇÃO Nº 02/2026
|
Prestação de Contas do Piso Único de Assistência Social - PAS referente ao ano de 2025 do Município de Pranchita -PR. |
05/08/2026 15:51
|
Baixar
|
|
RESOLUÇÃO Nº 03/2026
|
Aprovação de acordo com a Portaria MDS nº 1.041 de 23 de dezembro de 2024, nos artigos 11 e 12, referente os recursos do IGD-M, para pagamento de gratificações temporária paro o Gestor do Cadastro Único e/ou Gestor do Programa Bolsa Família. |
05/08/2026 15:53
|
Baixar
|
|
RESOLUÇÃO Nº 04/2026
|
Aprovação do CENSO SUAS do ano de 2025 do Município de Pranchita – Paraná. |
05/08/2026 15:53
|
Baixar
|
|
RESOLUÇÃO Nº 05/2026
|
Relatório das atividades do ano 2025 e apresentação do Plano de Ação para o ano 2026 das Entidades Sociais inscritas no CMAS. |
05/08/2026 15:54
|
Baixar
|
|
RESOLUÇÃO Nº 06/2026
|
Apresentação e Aprovação de Demonstrativo Físico Financeiro das Contas e Recursos do Governo Federal do Ano 2025. |
05/08/2026 15:55
|
Baixar
|
|
RESOLUÇÃO Nº 07/2026
|
Emenda Parlamentar do Deputado Federal Nelci Coguetto Maria (Vermelho) nº 202640740001, Estruturação da Rede de Serviços do Sistema SUAS, operacionalizada no Sistema Estrutura SUAS (antigo SIGTV), N° da Programação 082455131219G0041, Ministério do Desenvolvimento Social, Assistência, Família e [...] |
05/08/2026 15:56
|
Baixar
|
|
RESOLUÇÃO Nº 08/2026
|
provar a Proposta n° 01 para o Edital de Dispensa n° 1337/2026. Emenda Parlamentar - Lei nº 22.952 de 17 de dezembro de 2025, Deputada Estadual Luciana Rafagnin, Projeto: LUZ SOLAR NA APAE, aquisição e instalação de placas solares, Valor Repasse: R$ 30.000,00 (trinta mil reais), destinados para [... |
05/08/2026 15:56
|
Baixar
|
|
RESOLUÇÃO Nº 09/2026
|
Dispõe sobre a aprovação de ajustes no Plano de Aprimoramento após Parecer Técnico encaminhado pelo Núcleo Regional da SEDEF de Francisco Beltrão. |
05/08/2026 15:57
|
Baixar
|
|
RESOLUÇÃO Nº 10/2026
|
Dispõe sobre a aprovação das Entidadese Serviços que receberão os Kits do Programa Fortalece Paraná, Resolução n° 630/2025 - SEDEF - Estabelece Critérios de Participação dos Municípios. |
05/08/2026 15:57
|
Baixar
|
|
RESOLUÇÃO Nº 11/2026
|
Dispõe sobre a aprovação de novas adequações no Plano de Aprimoramento da Assistência Social do Município de Pranchita. |
05/08/2026 15:58
|
Baixar
|
