CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - RESOLUÇÕES 2025

Data Atualização
RESOLUÇÃO Nº 01/2025 Dispõe sobre a Coordenação Municipal Intersetorial do Programa Bolsa Família, encarregada pelo elaboração do Plano de Ação Intersetorial. 31/07/2026 16:37 Baixar
ERRATA DA RESOLUÇÃO Nº 01/2025 31/07/2026 16:38 Baixar
RESOLUÇÃO Nº 02/2025 Recomposição da Mesa Diretiva do CMAS. 31/07/2026 16:39 Baixar
RESOLUÇÃO Nº 03/2025 Aprovação do Plano de Ação Anual do ano de 2025 e o Relatório das Atividades do ano de 2024 da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Pranchita, da Associação Beneficente de Mães de Pranchita e da Associação de Idosos Unidos para Sempre de Pranchita. 31/07/2026 16:41 Baixar
RESOLUÇÃO Nº 04/2025 Prestação de Contas do Incentivo "Apoio e Fortalecimento ao Acompanhamento Intersetorial às Famílias com Gestantes e/ou Crianças de 0 a 6 anos de idade - Primeira Infância" do 2º Semestre de 2024 do Município de Pranchita-PR. 31/07/2026 16:41 Baixar
RESOLUÇÃO Nº 05/2025 Prestação de Contas do Incentivo "Apoio a Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente, por meio do acesso a produtos de Higiene Íntima" do 2º semestre de 2024 do Município de Pranchita -PR. 31/07/2026 16:42 Baixar
RESOLUÇÃO Nº 06/2025 Dispõe sobre a Convocação da XVI Conferência Municipal de Assistência Social e Instituição da Comissão Organizadora e dá outras providências. 31/07/2026 16:44 Baixar
RESOLUÇÃO Nº 07/2025 Delibera pela aprovação do Regimento Interno da XVI Conferência Municipal de Assistência Social do Município de Pranchita -PR. 31/07/2026 16:43 Baixar
RESOLUÇÃO Nº 08/2025 Apresentação da Deliberação nº 013/2025 – CEDCA – PR., que estabelece os procedimentos de repasse de recursos, no formato Fundo a Fundo, para fortalecimento em âmbito municipal do Sistema Estadual da Política da Criança e do Adolescente - SEPCA - PR., no valor de R$ 330.000,00 [...] 31/07/2026 16:45 Baixar
RESOLUÇÃO Nº 09/2025 Prestação de Contas do Piso Único de Assistência Social - PAS referente ao ano de 2024 do Município de Pranchita -PR. 31/07/2026 16:45 Baixar
RESOLUÇÃO Nº 10/2025 Aprovação da abertura do Plano Municipal do Recurso do Piso Único de Assistência Social - PAS, referente ao ano de 2025 do Município de Pranchita - PR. 31/07/2026 16:46 Baixar
RESOLUÇÃO Nº 11/2025 Aprovar Emenda Parlamentar do Senador Flavio Arns nº 202520380002, Estruturação da Rede de Serviços do Sistema SUAS, N° da Programação 412035820250001, Ministério do Desenvolvimento Social, Assistência, Família e Combate à Fome Fundo Municipal de Assistência Social. e para aquisição de um [...] 31/07/2026 16:47 Baixar
RESOLUÇÃO Nº 12/2025 Aprovar as Propostas eleitas e o Relatório Final da XVI Conferência Municipal da Assistência Social de Pranchita. 31/07/2026 16:48 Baixar
RESOLUÇÃO Nº 13/2025 Composição da Mesa Diretiva di CMAS Composição da Mesa Diretiva do CMAS. 05/08/2026 08:27 Baixar
RESOLUÇÃO Nº 14/2025 Delibera sobre alteração do Regimento Interno do Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS - Pranchita-Pr. 05/08/2026 08:28 Baixar
RESOLUÇÃO Nº 15/2025 Delibera sobre Aprovação do Plano Municipal da Assistência Social - PMAS 2026/2029 - Pranchita-Pr. 05/08/2026 08:29 Baixar
RESOLUÇÃO Nº 16/2025 Revoga a Resolução N° 14/2025 que, Delibera sobre alteração do Regimento Interno do Consefho Municipal de Assistência Social-CMAS Pranchita-Pr. 05/08/2026 08:30 Baixar
RESOLUÇÃO Nº 17/2025 Aprovação do Plano de Aprimoramento Municipal 2026/2028. 05/08/2026 08:35 Baixar
RESOLUÇÃO Nº 18/2025 Termo de Adesão е Plano de Ação da Deliberação 70/2025/CEAS/PR, Incentivo de construção de um CRAS Novo. 05/08/2026 08:35 Baixar
RESOLUÇÃO Nº 19/2025 Termo de Adesão ao Programa de Atenção às Pessoas em Situação de Uso Prejudicial de Álcool e outras Drogas. 05/08/2026 08:36 Baixar
RESOLUÇÃO Nº 20/2025 Aprovação do Termo de Adesão e do Plano de Ação do Piso Único de Assistência Social – PAS 2026 - Pranchita-Pr. 05/08/2026 08:37 Baixar
RESOLUÇÃO Nº 21/2025 presentação e Aprovação de Demonstrativo Físico Financeiro das contas e recursos do Governo Federal do Ano 2024. 05/08/2026 08:37 Baixar