Opções de acessibilidade
CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ATAS 2025
| Data Atualização | |||
| LEI Nº 11.947, DE 16 DE JUNHO DE 2009 | Dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar e do Programa Dinheiro Direto na Escola aos alunos da educação básica; altera as Leis n os 10.880, de 9 de junho de 2004, 11.273, de 6 de fevereiro de 2006, 11.507, de 20 de julho de 2007; revoga dispositivos da Medida Provisória n o 2.178-36, de 24 | 31/07/2026 16:14 | Baixar |
| REGIMENTO INTERNO | 31/07/2026 16:14 | Baixar | |
| DECRETO Nº 370/2000 | Dispõe sobre o Conselho de Alimentação Escolar do Município de Pranchita, e dá outras providências. | 31/07/2026 16:14 | Baixar |
| DECRETO Nº 374/2000 | Dá nova redação ao Inciso V, do Artigo 1°, do Decreto n° 370/2000. | 31/07/2026 16:14 | Baixar |
| DECRETO Nº 090/2026 | Nomeia membros para comporem o novo Conselho de Alimentação Escolar - CАЕ. | 31/07/2026 16:11 | Baixar |
| DECRETO Nº 135/2009 | Dá nova redação ao Artigo 1°, do Decreto n° 370/2000, de 22/11/2000 e revoga o Decreto nº 374/2000. | 31/07/2026 16:14 | Baixar |