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Legislações
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Status:
Vigente
Categoria:
Portaria
Ano:
2024
Categoria Legislação
Qualquer
Ato
Convênios
Decreto
Emenda à Lei Orgânica
Instrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica Municipal
Portaria
Relatórios Diversos
Resolução
Status Legislação
Qualquer
Revogado
Vigente
Ano Legislação
Qualquer
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1993
1992
1991
1990
1989
1988
1987
1986
1985
1984
1983
1896
Número
Pesquisar
Categoria
Ato
117
Convênios
2
Decreto
4992
Emenda à Lei Orgânica
1
Instrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde
5
Lei Complementar
3
Lei Ordinária
1375
Lei Orgânica Municipal
2
Portaria
2837
Relatórios Diversos
23
Resolução
373
Status
Revogado
15
Vigente
9167
Ano
2024
233
2023
371
2022
421
2021
359
2020
266
2019
282
2018
255
2017
303
2016
260
2015
231
2014
208
2013
261
2012
289
2011
245
2010
206
2009
265
2008
280
2007
230
2006
191
2005
269
2004
176
2003
120
2002
188
2001
167
2000
176
1999
170
1998
178
1997
230
1996
217
1995
274
1994
284
1993
294
1992
205
1991
195
1990
210
1989
261
1988
171
1987
155
1986
144
1985
176
1984
143
1983
170
1896
1
Legislações
Pesquisa Avançada
Portaria 103/2024
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia os membros da Comissão de Transição de governo no Município de Pranchita - PR e da outras providências.
Detalhes
Portaria 98/2024
Status:
Vigente
Súmula:
Concede licença especial à ROSILEIA FABIANE.
Detalhes
Portaria 96/2024
Status:
Vigente
Súmula:
Concede licença à INÊS DE FÁTIMA FRANTZ DOS SANTOS.
Detalhes
Portaria 95/2024
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias à GILMARA REJANE DA ROSA GROHMANN.
Detalhes
Portaria 94/2024
Status:
Vigente
Súmula:
Concede licença maternidade à PAULA GIONGO.
Detalhes
Portaria 90/2024
Status:
Vigente
Súmula:
Concede licença à JANDIRA ALEXANDRE.
Detalhes
Portaria 89/2024
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias a servidores.
Detalhes
Portaria 88/2024
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias a VALDECIR LEGRAMANTE.
Detalhes
Portaria 86/2024
Status:
Vigente
Súmula:
Concede licença maternidade à KAMILA DA SILVA DE ALMEIDA SBARDELOTTO.
Detalhes
Portaria 85/2024
Status:
Vigente
Súmula:
Concede licença à JESUS DE ALMEIDA JORA.
Detalhes
Portaria 84/2024
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias a servidores.
Detalhes
Portaria 83/2024
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias à VANI MARISTELA RAUBER PALMEIRA.
Detalhes
Portaria 81/2024
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia Comissão de Seleção para análise e seleção de projetos, para firmar Termo de Execução Cultural com recursos da Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo) e Lei nº 14.399/2022 (Lei Aldir Blanc) - Audiovisual, e dá outras providências.
Detalhes
Portaria 79/2024
Status:
Vigente
Súmula:
Cancela licença de exercício de atividade política de JAIR AGOSTINI.
Detalhes
Portaria 78/2024
Status:
Vigente
Súmula:
Cancela licença de atividade política de MÁRIO MIGUEL IASINSKI.
Detalhes
Portaria 77/2024
Status:
Vigente
Súmula:
Concede licença à VANUZA HENDGES.
Detalhes
Portaria 70/2024
Status:
Vigente
Súmula:
Conceder férias à JOVANE FAÉ BALBINOT FERREIRA.
Detalhes
Portaria 69/2024
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias à MARIA ELOIR FACHINELLO
Detalhes
Portaria 68/2024
Status:
Vigente
Súmula:
Conceder férias à ELERSON HENRIQUE PASCHOAL LANGE
Detalhes
Portaria 67/2024
Status:
Vigente
Súmula:
Conceder à CLEIDE ELISÂNGELA FURLAN licença para o exercício de atividade política pelo período de 3 (três) meses.
Detalhes
Portaria 66/2024
Status:
Vigente
Súmula:
Conceder à MARGARETE VIAN PREZOTTO licença para o exercício de atividade política pelo período de 3 (três) meses.
Detalhes
Portaria 65/2024
Status:
Vigente
Súmula:
Conceder férias à VALDENIR PAULO ZANETTI
Detalhes
Portaria 64/2024
Status:
Vigente
Súmula:
Conceder à MÁRIO MIGUEL IASINSKI licença para o exercício de atividade política pelo período de 3 (três) meses.
Detalhes
Portaria 63/2024
Status:
Vigente
Súmula:
Conceder à IRACÊ ANTONIO TOMBINI licença para o exercício de atividade política pelo período de 3 (três) meses.
Detalhes
Portaria 62/2024
Status:
Vigente
Súmula:
Conceder à JAIR AGOSTINI licença para o exercício de atividade política pelo período de 3 (três) meses.
Detalhes
Portaria 61/2024
Status:
Vigente
Súmula:
Conceder à IEDA JULIANA GIONGO licença para o exercício de atividade política pelo período de 3 (três) meses.
Detalhes
Portaria 60/2024
Status:
Vigente
Súmula:
Conceder à JUCEMAR GIARETTA licença para o exercício de atividade política pelo período de 3 (três) meses.
Detalhes
Portaria 59/2024
Status:
Vigente
Súmula:
Conceder férias para Inês de Fátima Frantz dos Santos
Detalhes
Portaria 58/2024
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias a Luiz Carlos da Silva
Detalhes
Portaria 57/2024
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias a IRIO RITZEL.
Detalhes
Portaria 56/2024
Status:
Vigente
Súmula:
Conceder à SOLANGE MOREIRA GNOATTO licença especial.
Detalhes
Portaria 54/2024
Status:
Vigente
Súmula:
Designa CAMILA ORTEGA FERRARI para responder pela Direção de Enfermagem junto à Fundação Hospitalar da Fronteira.
Detalhes
Portaria 53/2024
Status:
Vigente
Súmula:
Lota CAMILA ORTEGA FERRARI junto à Fundação Hospitalar da Fronteira.
Detalhes
Portaria 52/2024
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias aos servidores: EDISON LUIZ AREND e TANIA KELI RADER.
Detalhes
Portaria 51/2024
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Licença Especial a JAIR AGOSTINI.
Detalhes
Portaria 50/2024
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Licença Especial aos servidores: PAULO HIDEO NAKA e DIVANEZ LUCIA LAZZAROTTO CANZI.
Detalhes
Portaria 49/2024
Status:
Vigente
Súmula:
Conceder à ANA PAULA KOSSMANN licença maternidade.
Detalhes
Portaria 48/2024
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Licença Especial a EVERALDO ANTÔNIO CANZI.
Detalhes
Portaria 47/2024
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Licença para cuidar de pessoa da família à JESUS DE ALMEIDA JORA.
Detalhes
Portaria 46/2024
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias à MARLI WOLTER DEFANTE.
Detalhes
1
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Última