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Legislação
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Legislações
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Status:
Vigente
Categoria:
Portaria
Ano:
2009
Categoria Legislação
Qualquer
Ato
Convênios
Decreto
Emenda à Lei Orgânica
Instrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica Municipal
Portaria
Relatórios Diversos
Resolução
Status Legislação
Qualquer
Revogado
Vigente
Ano Legislação
Qualquer
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2023
2022
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2011
2010
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2007
2006
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2004
2003
2002
2001
2000
1999
1998
1997
1996
1995
1994
1993
1992
1991
1990
1989
1988
1987
1986
1985
1984
1983
1896
Número
Pesquisar
Categoria
Ato
117
Convênios
2
Decreto
4992
Emenda à Lei Orgânica
1
Instrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde
5
Lei Complementar
3
Lei Ordinária
1375
Lei Orgânica Municipal
2
Portaria
2837
Relatórios Diversos
23
Resolução
373
Status
Revogado
15
Vigente
9167
Ano
2024
233
2023
371
2022
421
2021
359
2020
266
2019
282
2018
255
2017
303
2016
260
2015
231
2014
208
2013
261
2012
289
2011
245
2010
206
2009
265
2008
280
2007
230
2006
191
2005
269
2004
176
2003
120
2002
188
2001
167
2000
176
1999
170
1998
178
1997
230
1996
217
1995
274
1994
284
1993
294
1992
205
1991
195
1990
210
1989
261
1988
171
1987
155
1986
144
1985
176
1984
143
1983
170
1896
1
Legislações
Pesquisa Avançada
Portaria 80/2009
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias aos respectivos Servidores.
Detalhes
Portaria 79/2009
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias aos respectivos servidores.
Detalhes
Portaria 78/2009
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias aos respectivos servidores.
Detalhes
Portaria 77/2009
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Licença Gestação à JANETE BORTH VARGAS.
Detalhes
Portaria 76/2009
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Licença Gestação à ROSANE DA SILVA ROSA WOLTER.
Detalhes
Portaria 75/2009
Status:
Vigente
Súmula:
Designa servidores para constituírem a comissão a fim de levantamento de inventário e valores dos bens do município de Pranchita.
Detalhes
Portaria 74/2009
Status:
Vigente
Súmula:
Cancela licença de tratamento de saúde da servidora RITA BRESSAN PIROBANO.
Detalhes
Portaria 73/2009
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias aos respectivos servidores.
Detalhes
Portaria 72/2009
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia servidores efetivos para comporem a Unidade Gestora de Transferências.
Detalhes
Portaria 71/2009
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias a CENAIR FEROLDI.
Detalhes
Portaria 70/2009
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Licença para tratamento de Saúde à RITA BRESSAN PIROBANO.
Detalhes
Portaria 69/2009
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia membros para comporem o grupo de trabalho que irá elaborar o Protocolo de Acolhimento da Secretaria Municipal de Saúde.
Detalhes
Portaria 68/2009
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias a IRIO RITZEL.
Detalhes
Portaria 67/2009
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Licença Maternidade à MAYARA LUIZA LANGE DALLA LIBERA.
Detalhes
Portaria 66/2009
Status:
Vigente
Súmula:
Cancela licença de tratamento de saúde de MARLI MILA RAMÃO.
Detalhes
Portaria 65/2009
Status:
Vigente
Súmula:
Concede licença para tratamento de saúde a LUCINDO BEAL.
Detalhes
Portaria 64/2009
Status:
Vigente
Súmula:
Cancela licença de saúde de ANDY GLÓRIA FORCELINI CIESCA.
Detalhes
Portaria 63/2009
Status:
Vigente
Súmula:
Concede licença para tratamento de saúde a LUIZ CARLOS SBARDELOTTO.
Detalhes
Portaria 62/2009
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias a TERESA GECI MALLMANN.
Detalhes
Portaria 61/2009
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias a HILÁRIO BENINI.
Detalhes
Portaria 60/2009
Status:
Vigente
Súmula:
Cancela Licença de Tratamento de Saúde à ROSA MARIA GNOATTO MINUZZI.
Detalhes
Portaria 59/2009
Status:
Vigente
Súmula:
Concede licença para tratamento de saúde à MARLI MILA RAMÃO.
Detalhes
Portaria 58/2009
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Licença para Tratamento de Saúde à MAYARA LUIZA LANGE DALLA LIBERA.
Detalhes
Portaria 57/2009
Status:
Vigente
Súmula:
Cancela Licença para Tratamento de Saúde à SIRLEI DOS SANTOS.
Detalhes
Portaria 56/2009
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias à EDCLÉIA REGINA CANZI.
Detalhes
Portaria 55/2009
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Licença Gestação à TATIANA ADILES TÁRTARO.
Detalhes
Portaria 54/2009
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias aos respectivos servidores.
Detalhes
Portaria 53/2009
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias à ELIZANDRA POLGA.
Detalhes
Portaria 52/2009
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias à ERONICE BENINI BRAND.
Detalhes
Portaria 51/2009
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias a ADEMAR HILÁRIO RADER.
Detalhes
Portaria 50/2009
Status:
Vigente
Súmula:
Concede licença para tratamento de saúde à ROSA MARIA GNOATTO MINUZZI.
Detalhes
Portaria 49/2009
Status:
Vigente
Súmula:
Prorroga Licença da servidora LUCENIR DOS SANTOS WEBBER.
Detalhes
Portaria 48/2009
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias à ELIZANARA POLGA.
Detalhes
Portaria 47/2009
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias à JUCELIANA APARECIDA CANZI TRISTACCI.
Detalhes
Portaria 46/2009
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias à EDÍLIA MARIA PERUFFO DIAS.
Detalhes
Portaria 45/2009
Status:
Vigente
Súmula:
Cancela licença de tratamento de saúde de OTACÍLIO LUIZ VILLA.
Detalhes
Portaria 44/2009
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Licença para tratamento de saúde de ANTONIO CARLOS DOS SANTOS.
Detalhes
Portaria 43/2009
Status:
Vigente
Súmula:
Concede licença para tratamento dede saúde à SIRLEI DOS SANTOS.
Detalhes
Portaria 42/2009
Status:
Vigente
Súmula:
Concede licença à LUCENIR DOS SANTOS WEBBER.
Detalhes
Portaria 41/2009
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias a LUCINDO BEAL.
Detalhes
1
2
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