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Legislação
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Legislações
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Status:
Vigente
Categoria:
Portaria
Ano:
2006
Categoria Legislação
Qualquer
Ato
Convênios
Decreto
Emenda à Lei Orgânica
Instrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica Municipal
Portaria
Relatórios Diversos
Resolução
Status Legislação
Qualquer
Revogado
Vigente
Ano Legislação
Qualquer
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2023
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2012
2011
2010
2009
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2007
2006
2005
2004
2003
2002
2001
2000
1999
1998
1997
1996
1995
1994
1993
1992
1991
1990
1989
1988
1987
1986
1985
1984
1983
1896
Número
Pesquisar
Categoria
Ato
117
Convênios
2
Decreto
4992
Emenda à Lei Orgânica
1
Instrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde
5
Lei Complementar
3
Lei Ordinária
1375
Lei Orgânica Municipal
2
Portaria
2837
Relatórios Diversos
23
Resolução
373
Status
Revogado
15
Vigente
9167
Ano
2024
233
2023
371
2022
421
2021
359
2020
266
2019
282
2018
255
2017
303
2016
260
2015
231
2014
208
2013
261
2012
289
2011
245
2010
206
2009
265
2008
280
2007
230
2006
191
2005
269
2004
176
2003
120
2002
188
2001
167
2000
176
1999
170
1998
178
1997
230
1996
217
1995
274
1994
284
1993
294
1992
205
1991
195
1990
210
1989
261
1988
171
1987
155
1986
144
1985
176
1984
143
1983
170
1896
1
Legislações
Pesquisa Avançada
Portaria 62/2006
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia servidores para comporem a Unidade Gestora de Transferências.
Detalhes
Portaria 60/2006
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias a servidores.
Detalhes
Portaria 59/2006
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias a servidores.
Detalhes
Portaria 58/2006
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias a servidores.
Detalhes
Portaria 57/2006
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias a DINORVAM PASQUALOTTO.
Detalhes
Portaria 55/2006
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias a ADEMIR NUNES.
Detalhes
Portaria 54/2006
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias a CARLOS ALBERTO THIEL.
Detalhes
Portaria 53/2006
Status:
Vigente
Súmula:
Concede licença gestação à GENI MARCHI SILVA.
Detalhes
Portaria 52/2006
Status:
Vigente
Súmula:
Concede licença a BEIJAMIM GONÇALVES.
Detalhes
Portaria 51/2006
Status:
Vigente
Súmula:
Determina retorno de licença para SOLANGE MOREIRA.
Detalhes
Portaria 50/2006
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias a servidores.
Detalhes
Portaria 49/2006
Status:
Vigente
Súmula:
Concede licença à SOLANGE MOREIRA.
Detalhes
Portaria 48/2006
Status:
Vigente
Súmula:
Determina retorno de licença para NOÊMIA SCHNEIDER.
Detalhes
Portaria 47/2006
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias a OLMIRO DE OLIVEIRA.
Detalhes
Portaria 46/2006
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias à SUELI MARIA POLGA DO PRADO.
Detalhes
Portaria 45/2006
Status:
Vigente
Súmula:
Concede licença gestação à IZOLINA FRANCESCONI.
Detalhes
Portaria 44/2006
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia membros para comporem a Comissão de Farmácia Terapêutica do Município de Pranchita.
Detalhes
Portaria 40/2006
Status:
Vigente
Súmula:
Determina retorno da licença para ELMA AGOSTINI SCAPINI.
Detalhes
Portaria 39/2006
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia Comissão Especial de Alienação.
Detalhes
Portaria 38/2006
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia membros para comporem a Comissão Especial de Acompanhamento das Atividades das Empresas Beneficiadas com Incentivos Municipais.
Detalhes
Portaria 37/2006
Status:
Vigente
Súmula:
Designa ADRIANO TREVISAN.
Detalhes
Portaria 36/2006
Status:
Vigente
Súmula:
Determina o retorno da licença de SIMONE MANTOVANI ISER.
Detalhes
Portaria 35/2006
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia servidores para comporem a Equipe Técnica para elaboração do Plano Diretor do Município de Pranchita.
Detalhes
Portaria 34/2006
Status:
Vigente
Súmula:
Designa GERALDO DECÉZARO.
Detalhes
Portaria 32/2006
Status:
Vigente
Súmula:
Determina o retorno da licença de LUIZ CARLOS PAWLAK.
Detalhes
Portaria 30/2006
Status:
Vigente
Súmula:
Designa servidores para comporem as Comissões de Avaliação, nas promoções por desempenho, dos servidores públicos municipais.
Detalhes
Portaria 29/2006
Status:
Vigente
Súmula:
Concede licença à SIMONE MANTOVANI ISER.
Detalhes
Portaria 28/2006
Status:
Vigente
Súmula:
Concede licença a LUIZ CARLOS PAWLAK.
Detalhes
Portaria 27/2006
Status:
Vigente
Súmula:
Concede licença à ELMA AGOSTINI SCAPINI.
Detalhes
Portaria 26/2006
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias a EDILIA MARIA P. DIAS.
Detalhes
Portaria 25/2006
Status:
Vigente
Súmula:
Determina retorno de licença de CARMEM LUCIA PAWLAK PASQUALOTTO.
Detalhes
Portaria 24/2006
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia membros para integrarem a Comissão Especial de Avaliação de Imóvel.
Detalhes
Portaria 23/2006
Status:
Vigente
Súmula:
Constitui Comissão de Organização da Demanda para proceder a coordenação do processo de elaboração do Plano Municipal de Educação.
Detalhes
Portaria 22/2006
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia membros para Comissão Especial de Avaliação do Imóvel, constante da Lei nº 689/2006.
Detalhes
Portaria 21/2006
Status:
Vigente
Súmula:
Concede licença à NOÊMIA SCHNEIDER.
Detalhes
Portaria 20/2006
Status:
Vigente
Súmula:
Determina licença para VANDERLÉIA HENDGES FREDO.
Detalhes
Portaria 19/2006
Status:
Vigente
Súmula:
Determina retorno de licença para LENIR APARECIDA GUASSO MEDEIROS.
Detalhes
Portaria 18/2006
Status:
Vigente
Súmula:
Determina local de prestação de serviço para ANDY GLÓRIA F. CIESCA.
Detalhes
Portaria 17/2006
Status:
Vigente
Súmula:
Determina turno de prestação de serviços para FÁTIMA VIDORI.
Detalhes
Portaria 16/2006
Status:
Vigente
Súmula:
Determina substituição de professor.
Detalhes
1
2
Última