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Legislação
Início
Legislações
Filtro
Status:
Vigente
Categoria:
Portaria
Ano:
1994
Categoria Legislação
Qualquer
Ato
Convênios
Decreto
Emenda à Lei Orgânica
Instrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica Municipal
Portaria
Relatórios Diversos
Resolução
Status Legislação
Qualquer
Revogado
Vigente
Ano Legislação
Qualquer
2024
2023
2022
2021
2020
2019
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2013
2012
2011
2010
2009
2008
2007
2006
2005
2004
2003
2002
2001
2000
1999
1998
1997
1996
1995
1994
1993
1992
1991
1990
1989
1988
1987
1986
1985
1984
1983
1896
Número
Pesquisar
Categoria
Ato
117
Convênios
2
Decreto
4992
Emenda à Lei Orgânica
1
Instrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde
5
Lei Complementar
3
Lei Ordinária
1375
Lei Orgânica Municipal
2
Portaria
2837
Relatórios Diversos
23
Resolução
373
Status
Revogado
15
Vigente
9167
Ano
2024
233
2023
371
2022
421
2021
359
2020
266
2019
282
2018
255
2017
303
2016
260
2015
231
2014
208
2013
261
2012
289
2011
245
2010
206
2009
265
2008
280
2007
230
2006
191
2005
269
2004
176
2003
120
2002
188
2001
167
2000
176
1999
170
1998
178
1997
230
1996
217
1995
274
1994
284
1993
294
1992
205
1991
195
1990
210
1989
261
1988
171
1987
155
1986
144
1985
176
1984
143
1983
170
1896
1
Legislações
Pesquisa Avançada
Portaria 147/1994
Status:
Vigente
Súmula:
Concede licença para gestação à ANTONIO MINUSSI.
Detalhes
Portaria 146/1994
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias a professores.
Detalhes
Portaria 145/1994
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias à ARCELI MARGARIDA F. MARCHIORI.
Detalhes
Portaria 144/1994
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias a IZOLINA MENDONÇA MORAIS.
Detalhes
Portaria 143/1994
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias a JOSÉ MILA.
Detalhes
Portaria 142/1994
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias a servidores.
Detalhes
Portaria 141/1994
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias à SILENE MAGDALENA CHIARADIA.
Detalhes
Portaria 140/1994
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias à MARTA PRETO CAVALHEIRO.
Detalhes
Portaria 139/1994
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias a servidores.
Detalhes
Portaria 138/1994
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias a servidores.
Detalhes
Portaria 137/1994
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias a servidores.
Detalhes
Portaria 136/1994
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias a servidores.
Detalhes
Portaria 135/1994
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias a servidores.
Detalhes
Portaria 134/1994
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias à MARISTELA VERA LÚCIA NARDI.
Detalhes
Portaria 133/1994
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias a servidores.
Detalhes
Portaria 132/1994
Status:
Vigente
Súmula:
Constitui comissão do núcleo de controle de qualidade - NCQ, do programa municipal de alimentação escolar.
Detalhes
Portaria 131/1994
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia Comissão Especial para avaliação de imóvel, no município.
Detalhes
Portaria 130/1994
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias a servidores.
Detalhes
Portaria 129/1994
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias a servidores.
Detalhes
Portaria 128/1994
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias a ARLINDO BOTTEGA.
Detalhes
Portaria 127/1994
Status:
Vigente
Súmula:
Designa para leiloeiro VALDEMAR STERCHILLE.
Detalhes
Portaria 126/1994
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias à FRANCISCO LADISLAU LOPES MORAIS.
Detalhes
Portaria 125/1994
Status:
Vigente
Súmula:
Designa INÁCIO BONATTO.
Detalhes
Portaria 124/1994
Status:
Vigente
Súmula:
Concede licença para gestação à INÊS DE FÁTIMA FRANTZ DOS SANTOS.
Detalhes
Portaria 123/1994
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias à VERA LÚCIA CANZI ALEXANDRE.
Detalhes
Portaria 122/1994
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia Comissão Especial para avaliação de imóveis, no município.
Detalhes
Portaria 121/1994
Status:
Vigente
Súmula:
Concede licença à ALÍZIA DALPRÁ DA SILVA BONI.
Detalhes
Portaria 120/1994
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias a JOÃO DÉCIO BÊN.
Detalhes
Portaria 119/1994
Status:
Vigente
Súmula:
Concede licença para gestação à ELEANI BOLZAN RAMÃO DE OLIVEIRA.
Detalhes
Portaria 118/1994
Status:
Vigente
Súmula:
Designa comissão para compor a Junta de Julgamento Desportivo - JJD.
Detalhes
Portaria 117/1994
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias a HÉLIO UBINSKI.
Detalhes
Portaria 116/1994
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias a servidores.
Detalhes
Portaria 115/1994
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera ÉLIDO ALVIER DONEDA.
Detalhes
Portaria 114/1994
Status:
Vigente
Súmula:
Concede licença para gestação à ANDRÉIA SIMONE T. OLIVEIRA.
Detalhes
Portaria 113/1994
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias à EDÍLIA MARIA P. DIAS.
Detalhes
Portaria 111/1994
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias a LINDAMIR EGGRES.
Detalhes
Portaria 110/1994
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia Comissão Municipal de Licitação e Registro Cadastral.
Detalhes
Portaria 109/1994
Status:
Vigente
Súmula:
Concede licença para gestação à LENIR LÚCIA LITTMANN KROTH.
Detalhes
Portaria 108/1994
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia servidores para integrarem a Comissão do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Detalhes
Portaria 106/1994
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias à NEIVA MARIA PASQUALOTTO PAWLAK.
Detalhes
1
2
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