Legislação

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• Categoria: Portaria
• Ano: 2023

Categoria Legislação QualquerAtoConvêniosDecretoEmenda à Lei OrgânicaInstrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de SaúdeLei ComplementarLei OrdináriaLei Orgânica MunicipalPortariaRelatórios DiversosResolução

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer202520242023202220212020201920182017201620152014201320122011201020092008200720062005200420032002200120001999199819971996199519941993199219911990198919881987198619851984198318960000

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Categoria

• Ato 119
• Convênios 4
• Decreto 5138
• Emenda à Lei Orgânica 1
• Instrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde 5
• Lei Complementar 3
• Lei Ordinária 1380
• Lei Orgânica Municipal 6
• Portaria 2893
• Relatórios Diversos 23
• Resolução 385

Status

• Revogado 15
• Vigente 9394

Ano

• 2025 187
• 2024 269
• 2023 372
• 2022 421
• 2021 359
• 2020 266
• 2019 282
• 2018 255
• 2017 303
• 2016 260
• 2015 231
• 2014 208
• 2013 261
• 2012 289
• 2011 245
• 2010 206
• 2009 265
• 2008 280
• 2007 230
• 2006 191
• 2005 269
• 2004 176
• 2003 120
• 2002 188
• 2001 167
• 2000 176
• 1999 170
• 1998 178
• 1997 230
• 1996 217
• 1995 274
• 1994 284
• 1993 294
• 1992 205
• 1991 195
• 1990 210
• 1989 261
• 1988 171
• 1987 155
• 1986 144
• 1985 176
• 1984 143
• 1983 170
• 1896 1
• 0000 3

Pesquisa Avançada

Portaria 32/2023
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede Férias a CLARICE DIANIR VON MUHLEN CHAGAS.
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Portaria 31/2023
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede Licença Especial à ELIZABETE BENINI GIONGO.
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Portaria 30/2023
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede Licença Especial à ELISANGELA RIGON SCAPINI.
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Portaria 29/2023
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia o Conselho Municipal de Controle Social de Saneamento Básico.
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Portaria 28/2023
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede Licença para tratamento de saúde a DÉCIO DARCI NINOV.
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Portaria 27/2023
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Revoga a Portaria 026/2023.
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Portaria 26/2023
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Designa CAROLINE FEDRIGO para acompanhar as providências necessárias para a realização de todo o Processo de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar.
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Portaria 25/2023
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias à MARCELA DE FÁTIMA NOVAK.
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Portaria 24/2023
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Designa ROSELI DE FÁTIMA MILA MINUSSI como Autoridade Sanitária.
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Portaria 23/2023
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias à SARA PRECILA VIDORI.
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Portaria 22/2023
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede Férias a LAURIDANE COSTACURTA SCANDOLARA.
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Portaria 21/2023
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede Férias a ANDRÉ KLASSEN.
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Portaria 20/2023
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede Férias à MARIA ELOIR FACHINELLO e HILMA ANDRADE RIOJAS GNOATTO.
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Portaria 19/2023
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede licença-maternidade à DAIANI FRANCIELI WEBBER.
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Portaria 18/2023
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede Férias à LIGIANE BORGES.
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Portaria 17/2023
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede Licença Especial à ANA PAULA CAMARGO ALVES.
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Portaria 16/2023
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede Licença Especial às Servidoras: LENIR APARECIDA GUASSO MEDEIROS, IRACI GUARDA BERNARDO, GENI DE MARCHI SILVA e ALICIR DAIPRAI.
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Portaria 15/2023
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede Férias à ELIANA CLELIA SILVA DA ROSA.
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Portaria 14/2023
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede Licença Especial à JUDITE GIONGO BORBA.
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Portaria 13/2023
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede Férias a MÁRIO MIGUEL IACHINSKI.
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Portaria 11/2023
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias a IRIO RITZEL e SARA PRECILA VIDORI.
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Portaria 10/2023
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede Licença Maternidade à GABRIELA LENISE WISINIEWSKI.
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Portaria 9/2023
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede Férias a INÊS DE FÁTIMA DOS FRANTZ DOS SANTOS e TEREZINHA DA SILVA DOS SANTOS.
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Portaria 8/2023
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede Licença Especial à FÁTIMA GIONGO NAVA.
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Portaria 7/2023
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede Licença Especial a EDILSON LEGRAMANTE.
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Portaria 6/2023
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias à MARCIA MARIA DAMBROS.
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Portaria 5/2023
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias a ADELINO OHSE.
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Portaria 4/2023
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede Licença especial à MARIA LURDES CZIECZA WENGNOVICZ.
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Portaria 3/2023
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias aos servidores.
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Portaria 2/2023
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Designa ANTÔNIO JOEL PADILHA para atuar como pregoeiro, na modalidade pregão.
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Portaria 1/2023
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia Comissão Permanente de Licitações e Registro Cadastral.
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