Legislação

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• Categoria: Portaria
• Ano: 2010

Categoria Legislação QualquerAtoConvêniosDecretoEmenda à Lei OrgânicaInstrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de SaúdeLei ComplementarLei OrdináriaLei Orgânica MunicipalPortariaRelatórios DiversosResolução

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer202520242023202220212020201920182017201620152014201320122011201020092008200720062005200420032002200120001999199819971996199519941993199219911990198919881987198619851984198318960000

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Categoria

• Ato 119
• Convênios 4
• Decreto 5138
• Emenda à Lei Orgânica 1
• Instrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde 5
• Lei Complementar 3
• Lei Ordinária 1380
• Lei Orgânica Municipal 6
• Portaria 2893
• Relatórios Diversos 23
• Resolução 385

Status

• Revogado 15
• Vigente 9394

Ano

• 2025 187
• 2024 269
• 2023 372
• 2022 421
• 2021 359
• 2020 266
• 2019 282
• 2018 255
• 2017 303
• 2016 260
• 2015 231
• 2014 208
• 2013 261
• 2012 289
• 2011 245
• 2010 206
• 2009 265
• 2008 280
• 2007 230
• 2006 191
• 2005 269
• 2004 176
• 2003 120
• 2002 188
• 2001 167
• 2000 176
• 1999 170
• 1998 178
• 1997 230
• 1996 217
• 1995 274
• 1994 284
• 1993 294
• 1992 205
• 1991 195
• 1990 210
• 1989 261
• 1988 171
• 1987 155
• 1986 144
• 1985 176
• 1984 143
• 1983 170
• 1896 1
• 0000 3

Pesquisa Avançada

Portaria 33/2010
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias à ELIZANE ANA PALUDO JACHINSKI.
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Portaria 32/2010
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede Licença Gestação à CLAODIRENE FÁTIMA CAGOL GOTARDI.
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Portaria 31/2010
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Designa membros para comporem a Comissão Municipal para Enfrentamento à Influenza "A," (H1N1).
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Portaria 30/2010
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias a FRANCISCO SALES QUEVEDO.
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Portaria 29/2010
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia nova Comissão Terapêutica do Município de Pranchita.
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Portaria 27/2010
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede Licença para tratamento de saúde à JULIANA ZANIN CONTI.
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Portaria 26/2010
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias aos respectivos Servidores.
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Portaria 25/2010
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede Licença para tratamento de saúde à DIEGO CRISTIAN LOPES.
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Portaria 24/2010
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias a DÉCIO DARCI NINOV.
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Portaria 23/2010
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Prorroga Licença de ANDRÉIA SIMONE TRAMONTINI OLIVEIRA.
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Portaria 22/2010
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias à ROSANE DA SILVA ROSA WOLTER.
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Portaria 21/2010
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias a VALDEMAR LOPES VAZ.
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Portaria 20/2010
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede Licença Gestação à ADRIANE BUCKER AGUILAR.
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Portaria 19/2010
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede Licença Gestação à MARIZETE FÁTIMA TREVISAN.
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Portaria 18/2010
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Cancela Licença de Tratamento de Saúde de VERA LÚCIA FONTANA GIONGO.
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Portaria 17/2010
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Cancela Licença de Tratamento de Saúde do servidor ANTONIO CARLOS DOS SANTOS.
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Portaria 16/2010
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede Licença para cuidar de pessoa doente da família à ANDRÉIA SIMONE TRAMONTINI OLIVEIRA.
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Portaria 15/2010
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Designa membros para comporem a Comissão Municipal para Enfrentamento à Influenza "A" (H1N1).
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Portaria 14/2010
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias a MAICON PAULO MARTINAZZO.
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Portaria 13/2010
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede Licença Gestação à FERNANDA ZILIO CANZI.
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Portaria 12/2010
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias à DIANIZE FOPPA.
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Portaria 11/2010
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede licença para tratamento de saúde à VERA LÚCIA FONTANA GIONGO.
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Portaria 10/2010
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias à SALETE CARNIEL.
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Portaria 9/2010
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias à VANDERLÉIA HENDGES FREDDO.
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Portaria 8/2010
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias aos respectivos servidores.
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Portaria 7/2010
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Cancela licença para tratamento de saúde de JAIR AGOSTINI.
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Portaria 6/2010
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias aos respectivos servidores.
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Portaria 5/2010
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias aos respectivos Servidores.
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Portaria 4/2010
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Determina os valores das diárias para o período de 01 de janeiro a 31 de dezembro de 2010.
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Portaria 3/2010
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Designa servidores para comporem as Comissões de Avaliações nas promoções por desempenho dos servidores públicos municipais.
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Portaria 2/2010
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Cancela Licença de tratamento de saúde do Servidor LUCINDO BEAL.
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Portaria 1/2010
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia membros para comporem a nova Comissão Permanente de Licitações e Registro Cadastral.
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