Legislação

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• Categoria: Portaria
• Ano: 201

Categoria Legislação QualquerAtoConvêniosDecretoEmenda à Lei OrgânicaInstrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de SaúdeLei ComplementarLei OrdináriaLei Orgânica MunicipalPortariaRelatórios DiversosResolução

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer202520242023202220212020201920182017201620152014201320122011201020092008200720062005200420032002200120001999199819971996199519941993199219911990198919881987198619851984198318960000

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Categoria

• Ato 119
• Convênios 1
• Decreto 5181
• Emenda à Lei Orgânica 1
• Instrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde 5
• Lei Complementar 3
• Lei Ordinária 1391
• Lei Orgânica Municipal 2
• Portaria 2938
• Relatórios Diversos 23
• Resolução 395

Status

• Revogado 15
• Vigente 9496

Ano

• 2025 288
• 2024 270
• 2023 372
• 2022 421
• 2021 359
• 2020 266
• 2019 282
• 2018 255
• 2017 303
• 2016 260
• 2015 231
• 2014 208
• 2013 261
• 2012 289
• 2011 245
• 2010 206
• 2009 265
• 2008 280
• 2007 230
• 2006 191
• 2005 269
• 2004 176
• 2003 120
• 2002 188
• 2001 167
• 2000 176
• 1999 170
• 1998 178
• 1997 230
• 1996 217
• 1995 274
• 1994 284
• 1993 294
• 1992 205
• 1991 195
• 1990 210
• 1989 261
• 1988 171
• 1987 155
• 1986 144
• 1985 176
• 1984 143
• 1983 170
• 1896 1
• 0000 3

Pesquisa Avançada

Portaria 23/2018
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias à GABRIELA LENISE WISNIEWSKI.
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Portaria 22/2018
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias a servidores.
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Portaria 21/2018
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias a MARCOS VINICIUS DALMAGRO.
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Portaria 20/2018
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias à DANIELA APARECIDA ZAMBONI.
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Portaria 19/2018
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias a servidores.
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Portaria 18/2018
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede licença à SALETE MENDES VIDORI.
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Portaria 17/2018
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias a IRIO RITZEL.
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Portaria 16/2018
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias à ELIZANE ANA PALUDO JACHINSKI.
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Portaria 15/2018
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia membros para comporem a Nova Comissão de Farmácia Terapêutica do Município de Pranchita.
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Portaria 14/2018
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Cancela licença de SALETE CARNIEL.
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Portaria 13/2018
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Cancela licença de LIDIANE MARIA BARILI.
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Portaria 12/2018
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia membros para comporem a comissão organizadora da XI FACIPRAN.
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Portaria 11/2018
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias a servidores.
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Portaria 10/2018
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias a VILSON IACHINSKI.
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Portaria 9/2018
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias a servidores.
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Portaria 8/2018
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias a servidores.
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Portaria 7/2018
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias à IÊDA TEREZINHA PASCHOAL.
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Portaria 6/2018
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias à MAYARA LUIZA LANGE DALLALIBERA.
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Portaria 5/2018
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Designa ANTONIO JOEL PADILHA para atuar como pregoeiro em licitações, na modalidade de pregão.
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Portaria 4/2018
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia membros para comporem a nova Comissão Permanente de Licitações e Registro Cadastral.
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Portaria 3/2018
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias a servidores.
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Portaria 2/2018
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias a servidores.
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Portaria 1/2018
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Determina os valores das diárias para o ano de 2018.
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Portaria 66/2017
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concessão de férias para a Servidora Eloina.
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Portaria 65/2017
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Cancela licença para tratamento de saúde de servidores.
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Portaria 64/2017
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Férias Servidora Diandra Aparecida Giongo
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Portaria 63/2017
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Nomeação a membros para comporem a Comissão de Fiscalização de Hospedagem de pessoas encaminhadas para tratamento de Saúde.
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Portaria 62/2017
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Férias Diversos.
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Portaria 61/2017
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Designação a Servidora Mayara Luiza L. Dalla Libera para responder pelo Portal da Transparência.
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Portaria 60/2017
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Designação da Comissão do Portal de Transparência
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Portaria 59/2017
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Designação da função de Encarregado do Serviço de Agente Comunitário de Endemias ao Servidor Nilson Roberto Cavalheiro.
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Portaria 58/2017
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Férias Servidor Ademar Hilário Rader.
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Portaria 57/2017
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Férias Servidora Vanessa Previatti
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Portaria 56/2017
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Nomeação Interlocutores do Turismo.
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Portaria 55/2017
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Licença para Tratamento de Saúde, Lenir Lucia L. Kroth
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Portaria 54/2017
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Licença maternidade Daniela Aparecida Zamboni.
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Portaria 53/2017
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Retorno servidora Jandira Alexandre.
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Portaria 52/2017
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Férias Servidor Laercio Luiz Romio
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Portaria 51/2017
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Férias Servidores.
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Portaria 49/2017
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Licença para tratamento de Saúde, servidora Jandira Alexandre.
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