Lei Ordinária 577/2001 |
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Vigente |
Concede incentivos à empresa Ecofértil Adubos Orgânicos Ltda |
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Lei Ordinária 576/2001 |
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Vigente |
Dispõe sobre o estatuto do funcionalismo do município de Pranchita |
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Lei Ordinária 575/2001 |
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Vigente |
Altera o Artigo 2º da Lei nº 360/94 a qual concede incentivo a empresa Hopen & Hopen Ltda |
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Lei Ordinária 574/2001 |
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Vigente |
Define Data Base para recomposição dos vencimentos dos Servidores. |
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Lei Ordinária 573/2001 |
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Vigente |
Autoriza o Executivo alienar animais do Centro de Produção |
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Lei Ordinária 572/2001 |
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Vigente |
Estima receita e fixa despesas para o Exercício de 2002 |
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Lei Ordinária 571/2001 |
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Vigente |
Prorroga prazo para conclusão e início das atividades constantes das Leis 538/00 e 542/00 |
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Lei Ordinária 570/2001 |
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Vigente |
Dispõe sobre p Plano Plurianual do Município de Pranchita para os Exercícios de 2002 a 2005 |
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Lei Ordinária 569/2001 |
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Vigente |
Define a forma e índice de reajuste da UFM - Unidade Fiscal do Município |
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Lei Ordinária 568/2001 |
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Vigente |
Autoriza abertura de crédito de crédito adicional Especial |
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Lei Ordinária 567/2001 |
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Vigente |
Autoriza a movimentação de recursos financeiros no Banco Cooperativo Sicredi SA e Banco do Estado SA |
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Lei Ordinária 566/2001 |
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Vigente |
Nomeia creche municipal de Centro Educacional Infantil Primeiros Passos |
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Lei Ordinária 565/2001 |
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Vigente |
Dispõe sobre o Código de Justiça Desportiva no Município |
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Lei Ordinária 564/2001 |
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Vigente |
Autoriza o Executivo parcelar débitos |
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Lei Ordinária 563/2001 |
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Vigente |
Autoriza o Executivo alienar pertencentes ao Município |
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Lei Ordinária 563/2001 |
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Vigente |
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração do orçamento para 2002 |
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Lei Ordinária 561/2001 |
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Vigente |
Declara área de expansão urbana de Moacir Foppa |
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Lei Ordinária 560/2001 |
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Vigente |
Institui o Programa de Garantia de Renda Mínima - Bolsa Escola |
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Lei Ordinária 559/2001 |
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Vigente |
Dispõe sobre o Plano Plurianual para 202 a 2005 |
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Lei Ordinária 558/2001 |
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Vigente |
Autoriza o Executivo firmar convênio com o Município de Bela Vista da Caroba |
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Lei Ordinária 557/2001 |
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Vigente |
Autoriza firmar termo de comodato com o Conselho de Agricultores da Linha São José |
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Lei Ordinária 556/2001 |
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Vigente |
Cria cargo de provimento em comissão |
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