Legislação

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Categoria

Status

Ano

Lei Ordinária 304/1993

Vigente
Altera dispositivos da Lei 174/90 que estabelece sistema de cargos e níveis de vencimentos
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Lei Ordinária 303/1993

Vigente
Autoriza o Poder Executivo firmar convênio com a FUNDEPAR
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Lei Ordinária 302/1993

Vigente
Altera dispositivos da Legislação Municipal
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Lei Ordinária 301/1993

Vigente
Regulamenta a concessão de benefícios pelo Fundo de Previdência do Município de Pranchita
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Lei Ordinária 300/1993

Vigente
Dispõe sobre o Fundo de Previdência do Município
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Lei Ordinária 297/1993

Vigente
Referenda assinatura de convênio entre a FAE e o Município de Pranchita
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Lei Ordinária 296/1993

Vigente
Referenda termo aditivo entre a SANEPAR e Pranchita
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Lei Ordinária 295/1993

Vigente
Referenda assinatura de convênio entre a FAE e o Município de Pranchita
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Lei Ordinária 294/1993

Vigente
Referenda assinatura de convênio entre o Ministério da Educação e o Município de Pranchita
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Lei Ordinária 293/1993

Vigente
Referenda assinatura entre Ministério da Educação e o Município de Pranchita
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Lei Ordinária 292/1993

Vigente
Referenda assinatura de convênio entre a TELEPAR e o Município
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Lei Ordinária 290/1993

Vigente
Referenda assinatura de convênio entre a TELEPAR e o Município
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Lei Ordinária 289/1993

Vigente
Referenda assinatura de convênio entre a TELEPAR e o Município
Detalhes

Lei Ordinária 288/1993

Vigente
Referenda assinatura de convênio entre a TELEPAR e o Município
Detalhes

Lei Ordinária 287/1993

Vigente
Referenda assinatura entre o Município e o DER
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Lei Ordinária 286/1993

Vigente
Referenda assinatura de termo de ajuste entre CODAPAR, EMATER OVINOPAR e o Município.
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Lei Ordinária 285/1993

Vigente
Referenda assinatura entre a Secretaria de Ação Social e o Município de Pranchita
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Lei Ordinária 284/1993

Vigente
Referenda assinatura de convênio entre a Secretaria do Trabalho e Ação Social e o Município
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Lei Ordinária 283/1993

Vigente
Estima Receita e Fixa Despesas para o Exercício de 1994
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Lei Ordinária 282/1993

Vigente
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município para 1994 a 1997.
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Lei Ordinária 281/1993

Vigente
Concede incentivos à empresa Agro Máquinas Konrad Ltda
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Lei Ordinária 280/1993

Vigente
Autoriza o Executivo alienar bens do Município
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Lei Ordinária 279/1993

Vigente
Autoriza o Executivo a abrir créditos suplementares
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Lei Ordinária 278/1993

Vigente
Referenda assinatura de Termo de apoio entre a CODAPAR, EMATER e o Município de Pranchita
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Lei Ordinária 277/1993

Vigente
Autoriza firmar convênio com o Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia do Paraná
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Lei Ordinária 276/1993

Vigente
Referenda assinatura de convênio com a COPEL
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Lei Ordinária 275/1993

Vigente
Referenda assinatura do termo de convênio entre o Município e a LBA
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Lei Ordinária 274/1993

Vigente
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar
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Lei Ordinária 273/1993

Vigente
Autoriza alienação de ações da Copel e Telepar
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Lei Ordinária 272/1993

Vigente
Autoriza contratação de operação de crédito para antecipação de receitas.
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Lei Ordinária 271/1993

Vigente
Dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura de Pranchita
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Lei Ordinária 270/1993

Vigente
Dispõe sobre a constituição do Conselho do Bem Estar Social
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Lei Ordinária 269/1993

Vigente
Autoriza contratos operação de crédito com o Banestado
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Lei Ordinária 268/1993

Vigente
Altera dispositivo da Lei 174/90 que trata do Sistema de Cargos e Vencimentos
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Lei Ordinária 267/1993

Vigente
Cria cargos de provimento em comissão na Câmara de Vereadores
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Lei Ordinária 266/1993

Vigente
Altera a Lei 235/92 que trata da doação de Lote à SANEPAR
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Lei Ordinária 265/1993

Vigente
Altera a Lei 192/90 que concede estímulo para instalação de indústrias
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Lei Ordinária 264/1993

Vigente
Autoriza doar Lote Urbano para o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Pranchita
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Lei Ordinária 263/1993

Vigente
Dispõe sobre diretrizes orçamentárias para 1994
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Lei Ordinária 262/1993

Vigente
Referenda assinatura do termo aditivo ao convênio entre a EMATER
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