Cerimônia de posse do Prefeito, Vice Prefeita e vereadores eleitos.

NOTA EXPLICATIVA

A CÂMARA MUNICIPAL DE PRANCHITA – ESTADO DO PARANÁ, vem através do presente, diante da excepcionalidade do momento, mormente, levando-se em consideração os protocolos emitido pelo Ministério da Saúde, da Organização Mundial da Saúde e da Comissão de Enfrentamento ao Coronavírus do Município de Pranchita/PR, informar que a Sessão de Instalação e Posse dos Vereadores, Prefeito e Vice-Prefeitos eleitos em 15 de novembro de 2020, para a Legislatura/Gestão de 2021/2024, se dará ao 1º de Janeiro de 2021, no Plenário da Câmara Municipal de Pranchita/Pr, às 09:00 horas.

Que a realização desta sessão decorre de exigência legal amparada no art. 29, III, da Constituição da República Federativa do Brasil/88, dos arts. 21 e 63 da Lei Orgânica do Município de Pranchita/PR.

Diante do Decreto Legislativo nº 08/2020, de 21 de dezembro de 2020, será permitido acesso às dependências da Câmara Municipal somente aos vereadores eleitos, Prefeito e Vice-Prefeita eleitos e mais 04 (quatro) funcionários essenciais ao funcionamento dos trabalhos.

Durante a sessão será obrigatório o uso de máscaras, álcool gel (mínimo 70°), e distanciamento dos assentos do plenário por meio de marcação do lugares que poderão ser ocupados.

Ainda nos termos do referido Decreto, a sessão de Instalação e Posse será transmitida pelo Facebook, sendo que o link será disponibilizado nesta página no dia 1º de Janeiro, visando dar ampla publicidade a ato.

Assim, todos aqueles que desejarem poderão assistir a sessão de Instalação e Posse através do link que será disponibilizado nesta página.

Pranchita/Pr, em 22 de Dezembro de 2020.