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Legislações

Decreto 386/2004

Vigente

Exonera URGÉLIO DE FREITAS VIEIRA.
Detalhes
Decreto 385/2004

Vigente

Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais.
Detalhes
Decreto 384/2004

Vigente

Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes
Decreto 384/2004

Vigente

Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes
Decreto 383/2004

Vigente

Exonera MÁRCIA CRISTINA BARILI GIARETA.
Detalhes
Decreto 382/2004

Vigente

Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes
Decreto 381/2004

Vigente

Concede Quinquênio aos Servidores.
Detalhes
Decreto 380/2004

Vigente

Altera a Tabela de Vencimentos do Funcionalismo Público Municipal.
Detalhes
Decreto 379/2004

Vigente

Decreta Ponto Facultativo.
Detalhes
Decreto 378/2004

Vigente

Nomeia VALCIR ANTONIO DE OLIVEIRA.
Detalhes
Decreto 377/2004

Vigente

Nomeia novos membros para comporem o Conselho Municipal de Assistência Social.
Detalhes
Decreto 376/2004

Vigente

Declara em situação anormal, caracterizada como situação de emergência a área do município afetada por estiagens. (CODAR-NE.SES-12.401).
Detalhes
Decreto 375/2004

Vigente

Abre Crédito Adicional suplementar.
Detalhes
Decreto 374/2004

Vigente

Cancela Edital de Alienação.
Detalhes
Decreto 373/2004

Vigente

Nomeia o novo Conselho Administrativo da Fundação Hospitalar da Fronteira.
Detalhes
Decreto 372/2004

Vigente

Recomposição dos vencimentos
Detalhes
Decreto 372/2004

Vigente

Reajusta os vencimentos do funcionalismo.
Detalhes
Decreto 371/2004

Vigente

Concede quinquênio aos Servidores.
Detalhes
Decreto 370/2004

Vigente

Nomeia membros para comporem o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Detalhes
Decreto 369/2004

Vigente

Nomeia GILBERTO LUIZ DAMBROS.
Detalhes
Decreto 368/2004

Vigente

Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais.
Detalhes
Decreto 367/2004

Vigente

Exonera JÃO AQUINO DE QUEVEDO.
Detalhes
Decreto 366/2004

Vigente

Declara em situação anormal, caracterizada como "situação de emergência" a área do Município de Pranchita, afetada pela prolongada estiagem.
Detalhes
Decreto 365/2004

Vigente

Nomeia NEUSA MARIA AGNOLIN LEGRAMANTE.
Detalhes
Decreto 364/2004

Vigente

Nomeia LLUCENIR DOS SANTOS WEBBER.
Detalhes
Decreto 363/2004

Vigente

Nomeia IRACI FÁTIMA GNOATTO SCAPINI.
Detalhes
Decreto 362/2004

Vigente

Concede Avanço aos Servidores.
Detalhes
Decreto 361/2004

Vigente

Nomeia ROSANE DA SILVA ROSA.
Detalhes
Decreto 360/2004

Vigente

ROMILDE FRANCISCONI ENDRIZZI.
Detalhes
Decreto 359/2004

Vigente

Exonera ROSELI SALETE RODRIGUES DOS SANTOS OLIVEIRA.
Detalhes
Decreto 358/2004

Vigente

Exonera NELCI PIERINA AMADORI DE PAULA.
Detalhes
Decreto 357/2004

Vigente

Nomeia JOSIELI FAQUINELLO.
Detalhes
Decreto 356/2004

Vigente

Nomeia CLEITON JOSÉ TEIXEIRA.
Detalhes
Decreto 355/2004

Vigente

Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes
Decreto 354/2004

Vigente

Concede Quinquênio aos Servidores.
Detalhes
Decreto 353/2004

Vigente

Nomeia membros para comporem o Conselho Municipal de Saúde de Pranchita.
Detalhes
Decreto 352/2004

Vigente

Nomeia LUIZ BORBA.
Detalhes
Decreto 351/2004

Vigente

Nomeia ELIZA MINUZZI.
Detalhes
Decreto 350/2004

Vigente

Nomeia ELIZETE ALGERI SALVADOR.
Detalhes
Decreto 349/2004

Vigente

Nomeia ALESSANDRA VERONICA DE ALMEIDA SHWALBERT.
Detalhes