Legislação

RESOLUÇÃO CMS 028/2022, Deliberar “AD Referendum” da aplicação dos recursos no valor de 60.000,00 (Sessenta mil reais) para aquisição de equipamentos para a Saúde da Família sendo R$ 30.000,00 (Trinta mil reais) para cada equipe das Unidades de Saúde CNES nº 2583410 Centro de Saúde NIS I, Rua Xingu nº 781 e CNES nº 6815855 Unidade de Atenção Primária de Saúde da Família de Pranchita Rua Avelino Francisco Rhoden s/n.

RESOLUÇÃO CMS 027/2022, Deliberar “AD Referendum” da aplicação dos recursos no valor de 50.000,00 (Cinqüenta mil reais) para aquisição de equipamentos para a Saúde Bucal sendo R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) para cada equipe das Unidades de Saúde CNES nº 2583410 Centro de Saúde NIS I, Rua Xingu nº 781 e CNES nº 6815855 Unidade de Atenção Primária de Saúde da Familia de Pranchita Rua Avelino Francisco Rhoden s/n.

RESOLUÇÃO CMS 026/2022- Aprovar o Relatório de Receitas e Despesas do 5º Bimestre 2022 da APAE.

RESOLUÇÃO CMS 025/2022, Aprovar o Plano de Trabalho Para Aquisição de Uma Autoclave para Fundação Hospitalar da Fronteira.

RESOLUÇÃO CMS 024/2022, Aprovar o Plano de Amostragens de coleta de Água para 2023.

RESOLUÇÃO CMS 023/2022, Aprovar o Relatório do SIOPS da Secretaria Municipal de Saúde do 1º, 2º, 3º e 4º Bimestre 2022.

RESOLUÇÃO CMS 022/2022, Aprovar o Relatório de Receitas e Despesas da APAE do 3º e 4º Bimestre 2022.

RESOLUÇÃO CMS 021/2022, Aprovar a Alteração do Plano de Aplicação Financeiro do Programa ProVigia-PR da Resolução SESA 1.103/2021.

RESOLUÇÃO CMS 020/2022, Aprovar os dados da Audiência Pública da Secretaria Municipal de Saúde de Pranchita referente ao 2º quadrimestre de 2022.

RESOLUÇÃO CMS 019/2022, Aprovar os dados da Audiência Pública da Fundação Hospitalar da Fronteira de Pranchita referente ao 2º quadrimestre de 2022.

RESOLUÇÃO CMS 018/2022, Aprovar a Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2023.

RESOLUÇÃO CMS 017/2022, Aprovar o Relatório de Receitas e Despesas da APAE do 1º e 2º Bimestre 2022.

RESOLUÇÃO CMS 016/2022, Aprova o Plano de Contingência para Epidemias de Dengue, Zika e Febre Chikungunya;

RESOLUÇÃO CMS 015/2022, Aprovar os dados da Audiência Pública da Fundação Hospitalar da Fronteira de Pranchita referente ao 1º quadrimestre de 2022.

RESOLUÇÃO CMS 014/2022, Aprovar a Programação Anual de Saúde para o ano de 2023.

RESOLUÇÃO CMS 013/2022, Aprovar os dados da Audiência Pública da Secretaria Municipal de Saúde de Pranchita referente ao 1º quadrimestre de 2022.

RESOLUÇÃO CMS 012/2022, Aprovar a alteração na Pactuação Interfederativa de Indicadores 2022.

RESOLUÇÃO CMS 011/2022, Aprovar o Relatório do SIOPS da Secretaria Municipal de Saúde do 3º, 4º, 5º e 6º Bimestre 2021.

RESOLUÇÃO CMS 010/2022, Aprovar o nome da conselheira Ana Cassia B. Chiodi Canzi para acessar o DIGISUS, em substituição a Marieli G. Vicente.

RESOLUÇÃO CMS 009/2022 Aprovar o Relatório de Receitas e Despesas da APAE do 6º Bimestre 2021 e 1º Bimestre 2022.

Resolução CMDCA nº 08/2022 Aprovar Prestação de Contas do Incentivo Atenção à Criança e Adolescente, referente ao 2º semestre de 2021.

RESOLUÇÃO CMS 008/2022 Aprovar a Atualização da Relação Municipal de Medicamentos essenciais da Farmácia Municipal (Remune).

Resolução CMAS nº 07/2022 Plano de Ação 2022

Resolução CMDCA nº 07/2022 Aprovar Prestação de Contas do Incentivo Atenção à Criança e Adolescente, referente ao 1º semestre de 2021

RESOLUÇÃO CMS 007/2022 Aprovar o Diagnóstico Situacional da Saúde do Trabalhador 2022.

Resolução nº 062022 Plano de Ação ao Piso Paranaense de Assistência Social-PPAS 1, ano 2023

Resolução CMDCA nº06/2022 Dispõem sobre a aprovação do Termo de Adesão e do Plano de Ação do incentivo para o “Apoio e Fortalecimento ao Acompanhamento Intersetorial às Famílias com Gestantes e/ou Crianças de 0 a 6 anos de idade – Primeira Infância” do município de Pranchita/Pr

RESOLUÇÃO CMS 006/2022 Aprovar a Pactuação Interfederativa de Indicadores 2022.

Audiência Pública referente ao período de Maio, Junho, Julho e Agosto do ano de 2022lução CMDCA nº05/2020Audiência Pública referente ao período de Maio, Junho, Julho e Agosto do ano de 2022

Resolução nº 0052022 Plano de Ação Intersetorial do Programa Auxílio Brasil-PAB.

RESOLUÇÃO CMS 005/2022,Aprovar o Relatório Anual de Gestão do Fundo Municipal de Saúde de Pranchita/PR, referente ao ano de 2021.

Resolução CMAS nº 04/2022 Coordenação Intersetorial Programa Auxílio Brasil

Resolução nº04/2022 Dispõe sobre a criação da Comissão da Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, encarregada de organizar a Conferência Municipal de Pranchita

RESOLUÇÃO CMS 004/2022, Aprova os dados da Audiência Pública da Fundação Hospitalar da Fronteira de Pranchita referente ao 3º quadrimestre de 2021.

Resolução CMAS nº 003/2022 Prestação de Contas do Piso Paranaense da Assistência Social–PPAS I, 1º Semestre de 2022.

Resolução 03/2022 Aprovar Prestação de Contas do Incentivo ao CMDCA, período de janeiro a junho do ano 2021

RESOLUÇÃO CMS 003/2022, Aprova a Adesão a Resolução da SESA nº 1.102 e 1.103/2021 Provigia-PR, bem como o Plano de Aplicação Financeiro da Resolução SESA 1.103/2021.

Resolução nº 002/2022 prestação de contas PPAS I primeiro semestre 2022

Resolução CMDCA nº 02/2022 Audiência Pública referente ao período de Janeiro, Fevereiro, Março e Abril do ano de 2022

RESOLUÇÃO CMS 002/2022, Aprova os dados da Audiência Pública da Secretaria Municipal de Saúde de Pranchita referente ao 3º quadrimestre de 2021.