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1896
Número
Pesquisar
Categoria
Ato
117
Convênios
2
Decreto
4992
Emenda à Lei Orgânica
1
Instrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde
5
Lei Complementar
3
Lei Ordinária
1375
Lei Orgânica Municipal
2
Portaria
2837
Relatórios Diversos
23
Resolução
373
Status
Revogado
15
Vigente
9167
Ano
2024
233
2023
371
2022
421
2021
359
2020
266
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282
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289
2011
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2010
206
2009
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2008
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191
2005
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2003
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2002
188
2001
167
2000
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1999
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1997
230
1996
217
1995
274
1994
284
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294
1992
205
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195
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144
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176
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143
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170
1896
1
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Pesquisa Avançada
Resolução 38/2017
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Resolução CMS 009/2017
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Resolução 8/2017
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Resolução 7/2017
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Resolução 007/2017 CMDCA
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Resolução 7/2017
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Resolução CMS 007/2017
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Resolução 6/2017
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Resolução 006/2017 CMDCA
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Resolução 6/2017
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Resolução CMS 006/2017
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Resolução 5/2017
Status:
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Resolução 005/2017 CMDCA
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Resolução 5/2017
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Resolução SMS 005/2017
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Resolução 4/2017
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Resolução 004/2017 CMDCA
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Resolução 4/2017
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Vigente
Súmula:
Resolução CMS 004/2017
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Resolução 4/2017
Status:
Vigente
Súmula:
Resolução CMDI 004/2017
Detalhes
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