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Legislações
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Status:
Vigente
Categoria:
Portaria
Ano:
2010
Categoria Legislação
Qualquer
Ato
Convênios
Decreto
Emenda à Lei Orgânica
Instrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica Municipal
Portaria
Relatórios Diversos
Resolução
Status Legislação
Qualquer
Revogado
Vigente
Ano Legislação
Qualquer
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1996
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1994
1993
1992
1991
1990
1989
1988
1987
1986
1985
1984
1983
1896
Número
Pesquisar
Categoria
Ato
117
Convênios
2
Decreto
4992
Emenda à Lei Orgânica
1
Instrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde
5
Lei Complementar
3
Lei Ordinária
1375
Lei Orgânica Municipal
2
Portaria
2837
Relatórios Diversos
23
Resolução
373
Status
Revogado
15
Vigente
9167
Ano
2024
233
2023
371
2022
421
2021
359
2020
266
2019
282
2018
255
2017
303
2016
260
2015
231
2014
208
2013
261
2012
289
2011
245
2010
206
2009
265
2008
280
2007
230
2006
191
2005
269
2004
176
2003
120
2002
188
2001
167
2000
176
1999
170
1998
178
1997
230
1996
217
1995
274
1994
284
1993
294
1992
205
1991
195
1990
210
1989
261
1988
171
1987
155
1986
144
1985
176
1984
143
1983
170
1896
1
Legislações
Pesquisa Avançada
Portaria 75/2010
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias aos respectivos servidores.
Detalhes
Portaria 74/2010
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias aos respectivos servidores.
Detalhes
Portaria 73/2010
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Licença para tratamento de saúde à SOLANGE MOREIRA.
Detalhes
Portaria 72/2010
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Licença Gestação à CLARICE GONÇALVES DOS REIS GNOATTO.
Detalhes
Portaria 71/2010
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias aos respectivos servidores.
Detalhes
Portaria 70/2010
Status:
Vigente
Súmula:
Designa ANTONIO JOEL PADILHA para atuar como leiloeiro.
Detalhes
Portaria 69/2010
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Licença para tratamento de saúde a GILBERTO LUIZ DAMBROS.
Detalhes
Portaria 68/2010
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias aos respectivos servidores.
Detalhes
Portaria 67/2010
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia Comissão para o Teste Seletivo Edital 001/2010 de 09/12/2010 - Menor Aprendiz.
Detalhes
Portaria 66/2010
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Licença à CRISTINA HELENA TEOLOGIDES MARCON.
Detalhes
Portaria 65/2010
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias aos respectivos servidores.
Detalhes
Portaria 64/2010
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Licença Gestação à ELIZA MARIA DE CARVALHO CAGOL.
Detalhes
Portaria 63/2010
Status:
Vigente
Súmula:
Cancela Licença de Tratamento de Saúde de VERA LÚCIA FONTANA GIONGO.
Detalhes
Portaria 62/2010
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Licença Gestação à CAROLINE FEDRIGO.
Detalhes
Portaria 61/2010
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia membros para comporem a Equipe Técnica para Elaboração do Plano Diretor do Município de Pranchita.
Detalhes
Portaria 60/2010
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia membros para comporem a nova Comissão de Acompanhamento da Elaboração do Plano Diretor do Município de Pranchita.
Detalhes
Portaria 59/2010
Status:
Vigente
Súmula:
Cria o Comitê Gestor do Plano de Metas Compromisso pela Educação.
Detalhes
Portaria 58/2010
Status:
Vigente
Súmula:
Designa Servidores para comporem o Comitê Municipal Plano de Metas Compromisso.
Detalhes
Portaria 57/2010
Status:
Vigente
Súmula:
Cancela Licença de Tratamento de Saúde da servidora ELIZETE ALGERI SALVADOR.
Detalhes
Portaria 55/2010
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias a CENAIR FEROLDI.
Detalhes
Portaria 54/2010
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Licença para tratamento de Saúde à CLARICE GONÇALVES DOS REIS GNOATTO.
Detalhes
Portaria 53/2010
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias à EDÍLIA MARIA PERUFFO DIAS.
Detalhes
Portaria 52/2010
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Licença para Tratamento de Saúde à LORECI DE FÁTIMA DA SILVA TEIXEIRA.
Detalhes
Portaria 51/2010
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Licença para tratamento de Saúde à ELIZA MINUZZI.
Detalhes
Portaria 50/2010
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Licença para tratamento de saúde à ELIZANE ANA PALUDO JACHINSKI.
Detalhes
Portaria 49/2010
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Licença para tratamento de Saúde à VERA LÚCIA FONTANA GIONGO.
Detalhes
Portaria 48/2010
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Licença para tratamento de saúde à ANDY GLÓRIA FORCELINI CIESCA.
Detalhes
Portaria 47/2010
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Licença para tratamento de Saúde à LEANDRA MARA DE ALMEIDA DALMAGRO.
Detalhes
Portaria 46/2010
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias à EDÍLIA MARIA PERUFFO DIAS.
Detalhes
Portaria 45/2010
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia membros para comporem a nova Comissão Municipal de Defesa Civil.
Detalhes
Portaria 44/2010
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias à TERESA GECI MALLMANN.
Detalhes
Portaria 42/2010
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias a DULCINEI JOSÉ FEROLDI.
Detalhes
Portaria 41/2010
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias aos respectivos servidores.
Detalhes
Portaria 40/2010
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias a LUCAS LUIZ GIACOBBO.
Detalhes
Portaria 39/2010
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias a MARIZETE FÁTIMA TREVISAN.
Detalhes
Portaria 38/2010
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias à NOELI APARECIDA DE OLIVEIRA ALGERI.
Detalhes
Portaria 37/2010
Status:
Vigente
Súmula:
Cancela Licença de Tratamento de Saúde da servidora JULIANA ZANIN CONTI.
Detalhes
Portaria 36/2010
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias à MARILENE TERESINHA MANFRIN ROMIO.
Detalhes
Portaria 35/2010
Status:
Vigente
Súmula:
Cancela Licença de tratamento de saúde do servidor DIEGO CRISTIAN LOPES.
Detalhes
Portaria 34/2010
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Licença de Tratamento de saúde à ELIZETE ALGERI SALVADOR.
Detalhes
1
2
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