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Legislação
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Legislações
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Status:
Vigente
Categoria:
Decreto
Ano:
2007
Categoria Legislação
Qualquer
Ato
Convênios
Decreto
Emenda à Lei Orgânica
Instrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica Municipal
Portaria
Relatórios Diversos
Resolução
Status Legislação
Qualquer
Revogado
Vigente
Ano Legislação
Qualquer
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2007
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2004
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2002
2001
2000
1999
1998
1997
1996
1995
1994
1993
1992
1991
1990
1989
1988
1987
1986
1985
1984
1983
1896
Número
Pesquisar
Categoria
Ato
117
Convênios
2
Decreto
4992
Emenda à Lei Orgânica
1
Instrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde
5
Lei Complementar
3
Lei Ordinária
1375
Lei Orgânica Municipal
2
Portaria
2837
Relatórios Diversos
23
Resolução
373
Status
Revogado
15
Vigente
9167
Ano
2024
233
2023
371
2022
421
2021
359
2020
266
2019
282
2018
255
2017
303
2016
260
2015
231
2014
208
2013
261
2012
289
2011
245
2010
206
2009
265
2008
280
2007
230
2006
191
2005
269
2004
176
2003
120
2002
188
2001
167
2000
176
1999
170
1998
178
1997
230
1996
217
1995
274
1994
284
1993
294
1992
205
1991
195
1990
210
1989
261
1988
171
1987
155
1986
144
1985
176
1984
143
1983
170
1896
1
Legislações
Pesquisa Avançada
Decreto 105/2007
Status:
Vigente
Súmula:
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes
Decreto 104/2007
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia VALDECIR LEGRAMANTE.
Detalhes
Decreto 103/2007
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera EDÍLIA MARIA PERUFO DIAS.
Detalhes
Decreto 102/2007
Status:
Vigente
Súmula:
Decreta UFM (Unidade Fiscal do Município).
Detalhes
Decreto 101/2007
Status:
Vigente
Súmula:
Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais.
Detalhes
Decreto 100/2007
Status:
Vigente
Súmula:
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial.
Detalhes
Decreto 99/2007
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera CELESTINO BONET.
Detalhes
Decreto 98/2007
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera JOEL MOURA DE CAMPOS.
Detalhes
Decreto 97/2007
Status:
Vigente
Súmula:
Autoriza abertura de crédito adicional ESPECIAL.
Detalhes
Decreto 96/2007
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Avanço à Servidora JESUS DE ALMEIDA JORA.
Detalhes
Decreto 95/2007
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia membros para comporem o Conselho Municipal de Habitação.
Detalhes
Decreto 93/2007
Status:
Vigente
Súmula:
Abre Crédito adicional Suplementar.
Detalhes
Decreto 92/2007
Status:
Vigente
Súmula:
Abre Crédito adicional suplementar.
Detalhes
Decreto 91/2007
Status:
Vigente
Súmula:
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes
Decreto 90/2007
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Avanço aos Servidores.
Detalhes
Decreto 89/2007
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia o Conselho Municipal de Meio Ambiente - CMMA.
Detalhes
Decreto 88/2007
Status:
Vigente
Súmula:
Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais.
Detalhes
Decreto 87/2007
Status:
Vigente
Súmula:
Autoriza o Executivo Municipal a suplementar por cancelamento na importância de 350.000,00.
Detalhes
Decreto 86/2007
Status:
Vigente
Súmula:
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes
Decreto 85/2007
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Gratificação a JOSIELE FAQUINELLO.
Detalhes
Decreto 84/2007
Status:
Vigente
Súmula:
Constitui o Comitê de Acompanhamento e Assessoramento do Programa Municipal de Controle da Dengue e dá outras providências.
Detalhes
Decreto 83/2007
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia novo Conselho Municipal de Agricultura - CMA.
Detalhes
Decreto 82/2007
Status:
Vigente
Súmula:
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes
Decreto 81/2007
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera VINICIUS FRANÇA GOMES.
Detalhes
Decreto 80/2007
Status:
Vigente
Súmula:
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes
Decreto 79/2007
Status:
Vigente
Súmula:
Concede EVERALDO ANTONIO CANZI.
Detalhes
Decreto 78/2007
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Avanço a ANTONIO JOEL PADILHA.
Detalhes
Decreto 77/2007
Status:
Vigente
Súmula:
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes
Decreto 76/2007
Status:
Vigente
Súmula:
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes
Decreto 75/2007
Status:
Vigente
Súmula:
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação.
Detalhes
Decreto 74/2007
Status:
Vigente
Súmula:
Concede ANDY GLÓRIA FORCELINI CIESCA.
Detalhes
Decreto 73/2007
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera DERLI DA ROZA.
Detalhes
Decreto 72/2007
Status:
Vigente
Súmula:
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar.
Detalhes
Decreto 71/2007
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Avanço a CARLOS INÁCIO NEUHAUS.
Detalhes
Decreto 70/2007
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Avanço aos Servidores.
Detalhes
Decreto 69/2007
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Avanço a ELOINA CONCEIÇÃO NEVES STRUCKER.
Detalhes
Decreto 68/2007
Status:
Vigente
Súmula:
Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes
Decreto 67/2007
Status:
Vigente
Súmula:
Autoriza a abertura de crédito Adicional Suplementar.
Detalhes
Decreto 66/2007
Status:
Vigente
Súmula:
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar.
Detalhes
Decreto 65/2007
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia ELIZANARA POLGA.
Detalhes
1
2
3
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