Horário de funcionamento: Segunda à Sexta - 07:30h às 11h30 | 13h às 17h
Acessibilidade
Ouvidoria
(46) 3540-1122
Fale Conosco
Rua Simão Faquinello, 364
PR/Pranchita
E-mail
prefeito@pranchita.pr.gov.br

Legislação

  1. Início
  2. Legislações

Filtro

Categoria

Status

Ano

Legislações

Lei Ordinária 523/1999

Vigente

Autoriza o Executivo conceder abono salarial aos professores do FUNDEF
Detalhes
Lei Ordinária 522/1999

Vigente

Altera a redação do Artigo 4º da Lei 505/99
Detalhes
Lei Ordinária 521/1999

Vigente

Autoriza o Poder Executivo firmar convênio com o SEBRAE/PR
Detalhes
Lei Ordinária 520/1999

Vigente

Concede Incentivos à empresa Rádio Pranchita FM Ltda
Detalhes
Lei Ordinária 519/1999

Vigente

Concede Incentivos à empresa D. Corona & Filhos Ltda
Detalhes
Lei Ordinária 518/1999

Vigente

Concede Incentivos à empresa Elias M. Vargas & Cia Ltda
Detalhes
Lei Ordinária 517/1999

Vigente

Concede Incentivos à empresa AA Comércio de Peças Agrícolas Ltda
Detalhes
Lei Ordinária 516/1999

Vigente

Estabelece critérios para concessão de progressão /avanço aos servidores
Detalhes
Lei Ordinária 515/1999

Vigente

Estima receita e fixa despesa para o Exercício de 2000
Detalhes
Lei Ordinária 514/1999

Vigente

Declara de utilidade pública APMs
Detalhes
Lei Ordinária 513/1999

Vigente

Concede Incentivos à empresa Fredo & Freddo Ltda
Detalhes
Lei Ordinária 512/1999

Vigente

Concede Incentivos à empresa J. E. de Barros Transportes Ltda
Detalhes
Lei Ordinária 511/1999

Vigente

Concede Incentivos à empresa Renato Mari & Cia Ltda
Detalhes
Lei Ordinária 510/1999

Vigente

Concede Incentivos à empresa Faquinello Neto & Cia Ltda
Detalhes
Lei Ordinária 509/1999

Vigente

Altera a Lei 446/96 que concede incentivo a empresa COFRIMAR
Detalhes
Lei Ordinária 508/1999

Vigente

Dispensa diretrizes previstas nos Artigo 6 e 7 da Lei Federal 6766 para aprovação de loteamentos
Detalhes
Lei Ordinária 507/1999

Vigente

Dispõe sobre as diretrizes para o Orçamento Exercício 2000
Detalhes
Lei Ordinária 506/1999

Vigente

Autoriza o Executivo a contribuir ao consórcio intergestores do Paraná Medicamentos.
Detalhes
Lei Ordinária 505/1999

Vigente

Extingue o sistema de previdência de Pranchita e Fundo de Previdência dos Servidores Civis do Município
Detalhes
Lei Ordinária 504/1999

Vigente

Autoriza abertura de crédito adicional especial
Detalhes
Lei Ordinária 503/1999

Vigente

Nomeia vias públicas do Município de Pranchita
Detalhes
Lei Ordinária 502/1999

Vigente

Altera dispositivos fa Lei 430/96 do Sistema de classificação de cargos e vencimentos
Detalhes
Lei Ordinária 501/1999

Vigente

Altera a redação do Artigo 7º da Lei 300/93
Detalhes
Lei Ordinária 500/1999

Vigente

Nomeia o Centro de Convivência do Idoso Prefeito Valentin Faquinello
Detalhes
Lei Ordinária 499/1999

Vigente

Autoriza alienar uma ensilhadeira forrageira
Detalhes
Lei Ordinária 498/1999

Vigente

Autoriza o Executivo a conceder estímulo para instalação de empresas no Município.
Detalhes
Lei Ordinária 497/1999

Vigente

Autoriza o poder Executivo doar ao Colégio Estadual Júlio Giongo a Biblioteca Pública Municipal
Detalhes
Lei Ordinária 496/1999

Vigente

Autoriza repasse de recursos financeiros ao Conselho Tutelar
Detalhes
Lei Ordinária 495/1999

Vigente

Altera redação do item b do Artigo 1º da lei 391/95
Detalhes