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Status

Ano

Decreto 303/1999
Vigente
Exonera MARCILENE SCHMITZ.
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Decreto 302/1999
Vigente
Altera a UFM - Unidade Fiscal do Município.
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Decreto 301/1999
Vigente
Determina o cancelamento dos saldos das contas Fundo de Previdência Municipal do demonstrativo da dívida flutuante.
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Decreto 300/1999
Vigente
Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 20.500,00 (vinte mil e quinhentos reais).
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Decreto 299/1999
Vigente
Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 32.000,00 (trinta e dois mil reais).
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Decreto 298/1999
Vigente
Declara imóvel de utilidade pública, para fins de desapropriação e dá ouras providências.
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Decreto 297/1999
Vigente
Cria a quadra 104 e altera as confrontações dos lotes 7 e 12 da Planta Geral da Cidade de Pranchita.
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Decreto 296/1999
Vigente
Abre crédito adicional no valor de R$ 11.500,00 (onze mil e quinhentos reais).
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Decreto 295/1999
Vigente
Reenquadra servidores da educação nas classes e níveis de vencimentos.
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Decreto 294/1999
Vigente
Exonera VALDIR GALVÃO.
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Decreto 293/1999
Vigente
Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 37.000,00 (trinta e sete mil reais).
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Decreto 292/1999
Vigente
Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).
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Decreto 291/1999
Vigente
Concede gratificação a JONI CÉLIO BANDEIRA.
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Decreto 290/1999
Vigente
Concede gratificação a EDUARDO TREMEA.
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Decreto 289/1999
Vigente
Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 26.000,00 (vinte e seis mil reais).
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Decreto 288/1999
Vigente
Transfere a comemoração do dia do funcionalismo público municipal.
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Decreto 287/1999
Vigente
Extingue pensão de IZÉO MALACARNE.
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Decreto 286/1999
Vigente
Adota medidas de contenção de despesas e aumento de receitas, no âmbito da administração Pública Municipal de Pranchita.
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Decreto 285/1999
Vigente
Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 85.000,00 (oitenta e cinco mil reais) .
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Decreto 284/1999
Vigente
Nomeia GILBER LUIZ DAMBROS.
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Decreto 283/1999
Vigente
Aposenta ELCY TEREZINHA PEZZINI.
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Decreto 282/1999
Vigente
Decreta ponto facultativo.
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Decreto 281/1999
Vigente
Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 66.000,00 (sessenta e seis mil reais).
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Decreto 280/1999
Vigente
Nomeia membros para comporem o Conselho Municipal de Assistência Social.
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Decreto 279/1999
Vigente
Nomeia membros para comporem o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
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Decreto 278/1999
Vigente
Exonera ILÁRIO JAIME MORESCO.
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Decreto 277/1999
Vigente
Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 145.000,00 (cento e quarenta e cinco mil reais).
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Decreto 276/1999
Vigente
Nomeia IRENE LIBRELOTTO ULIANA.
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Decreto 275/1999
Vigente
Nomeia EDMIR CARLOS PASQUALI.
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Decreto 274/1999
Vigente
Admite funcionários sob o regime da CLT.
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Decreto 273/1999
Vigente
Aprova loteamento urbano.
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Decreto 272/1999
Vigente
Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 47.500,00 (quarenta e sete mil e quinhentos reais).
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Decreto 271/1999
Vigente
Exonera EDSON LUIZ COCCO.
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Decreto 270/1999
Vigente
Altera redação do Decreto nº 688/90, de 10/09/90.
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Decreto 269/1999
Vigente
Aprova loteamento urbano.
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Decreto 268/1999
Vigente
Cria quadra urbana nº 104 e altera as confrontações do lote nº 12, da quadra 82.
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Decreto 267/1999
Vigente
Transforma lote urbano em travessa.
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Decreto 266/1999
Vigente
Homologa resultado do Teste Seletivo, Edital 01/99, de 22/06/99.
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Decreto 265/1999
Vigente
Concede gratificação por tempo de serviço a servidores.
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Decreto 264/1999
Vigente
Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 9.000,00 (nove mil reais).
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