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Legislação
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Legislações
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Status:
Vigente
Categoria:
Decreto
Ano:
1995
Categoria Legislação
Qualquer
Ato
Convênios
Decreto
Emenda à Lei Orgânica
Instrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica Municipal
Portaria
Relatórios Diversos
Resolução
Status Legislação
Qualquer
Revogado
Vigente
Ano Legislação
Qualquer
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2023
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2021
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2001
2000
1999
1998
1997
1996
1995
1994
1993
1992
1991
1990
1989
1988
1987
1986
1985
1984
1983
1896
Número
Pesquisar
Categoria
Ato
117
Convênios
2
Decreto
4992
Emenda à Lei Orgânica
1
Instrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde
5
Lei Complementar
3
Lei Ordinária
1375
Lei Orgânica Municipal
2
Portaria
2837
Relatórios Diversos
23
Resolução
373
Status
Revogado
15
Vigente
9167
Ano
2024
233
2023
371
2022
421
2021
359
2020
266
2019
282
2018
255
2017
303
2016
260
2015
231
2014
208
2013
261
2012
289
2011
245
2010
206
2009
265
2008
280
2007
230
2006
191
2005
269
2004
176
2003
120
2002
188
2001
167
2000
176
1999
170
1998
178
1997
230
1996
217
1995
274
1994
284
1993
294
1992
205
1991
195
1990
210
1989
261
1988
171
1987
155
1986
144
1985
176
1984
143
1983
170
1896
1
Legislações
Pesquisa Avançada
Decreto 462/1995
Status:
Vigente
Súmula:
Atualiza Monetariamente a U.F.M.
Detalhes
Decreto 461/1995
Status:
Vigente
Súmula:
Institui, no âmbito da Secretaria de Educação, Cultura e Esportes, o Conselho Municipal de Alimentação Escolar.
Detalhes
Decreto 460/1995
Status:
Vigente
Súmula:
DEFINE NORMAS PARA O CÁLCULO DO VALOR VENAL DE IMÓVEIS URBANOS PARA FINS DE LANÇAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO.
Detalhes
Decreto 459/1995
Status:
Vigente
Súmula:
Determina a averbação nos assentamentos profissionais do funcionário PEDRO MILTON BRANDT.
Detalhes
Decreto 458/1995
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Gratificação aos respectivos Servidores.
Detalhes
Decreto 457/1995
Status:
Vigente
Súmula:
Concede benefício de Pensão aos respectivos Servidores.
Detalhes
Decreto 456/1995
Status:
Vigente
Súmula:
Abre crédito Adicional Suplementar.
Detalhes
Decreto 455/1995
Status:
Vigente
Súmula:
Decreta Ponto Facultativo.
Detalhes
Decreto 454/1995
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia Conselho Municipal de Assistência Social.
Detalhes
Decreto 453/1995
Status:
Vigente
Súmula:
Abre crédito Adicional Suplementar.
Detalhes
Decreto 452/1995
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera LAÉRCIO LUIZ ROMIO.
Detalhes
Decreto 451/1995
Status:
Vigente
Súmula:
Declara de Utilidade Pública, Lote Rural.
Detalhes
Decreto 450/1995
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera ANTONIO RIBEIRO.
Detalhes
Decreto 449/1995
Status:
Vigente
Súmula:
Abre crédito Adicional Suplementar.
Detalhes
Decreto 448/1995
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Gratificação aos respectivos Seguidores.
Detalhes
Decreto 447/1995
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera DAVID MILA.
Detalhes
Decreto 446/1995
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Gratificação aos Servidores.
Detalhes
Decreto 445/1995
Status:
Vigente
Súmula:
Promove Laércio Luiz Romio.
Detalhes
Decreto 444/1995
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Gratificação aos respectivos Servidores.
Detalhes
Decreto 443/1995
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Gratificação a FRANCISCO LADISLAU L. MORAIS.
Detalhes
Decreto 442/1995
Status:
Vigente
Súmula:
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes
Decreto 441/1995
Status:
Vigente
Súmula:
Promove os respectivos Servidores.
Detalhes
Decreto 440/1995
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Gratificação Adicional aos respectivos Servidores.
Detalhes
Decreto 439/1995
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Gratificação a DEJAIME JOSÉ NORA.
Detalhes
Decreto 438/1995
Status:
Vigente
Súmula:
Determina averbação nos assentamentos de DIONÍSIO PINHEIRO.
Detalhes
Decreto 437/1995
Status:
Vigente
Súmula:
Atualiza Monetariamente a U.F.M.
Detalhes
Decreto 436/1995
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera PAULO GARCIA DE LIMA.
Detalhes
Decreto 435/1995
Status:
Vigente
Súmula:
Concede benefício de Pensão aos dependentes da ex-professora MÁRCIA CANZI MALACARNE.
Detalhes
Decreto 434/1995
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Gratificação aos respectivos Servidores.
Detalhes
Decreto 433/1995
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia os seguintes membros do Conselho Fiscal do Fundo de Previdência do Município de Pranchita.
Detalhes
Decreto 432/1995
Status:
Vigente
Súmula:
Promove os respectivos serrvidores.
Detalhes
Decreto 431/1995
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Gratificação aos respectivos Servidores.
Detalhes
Decreto 430/1995
Status:
Vigente
Súmula:
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes
Decreto 429/1995
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera HEITOR GUARESCHI.
Detalhes
Decreto 428/1995
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera MÁRCIA CANZI MALACARNE.
Detalhes
Decreto 427/1995
Status:
Vigente
Súmula:
Ponto Facultativo nas repartições Públicas Municipais.
Detalhes
Decreto 426/1995
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera JOSÉ SCARIOT.
Detalhes
Decreto 425/1995
Status:
Vigente
Súmula:
Decreta o valor da Taxa de Iluminação Pública.
Detalhes
Decreto 424/1995
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Gratificação aos respectivos Servidores.
Detalhes
Decreto 423/1995
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Gratificação a ELIZABETH FERREIRA NEVES LOCATELI.
Detalhes
1
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Última