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Legislação
Início
Legislações
Filtro
Status:
Vigente
Categoria:
Portaria
Ano:
1991
Categoria Legislação
Qualquer
Ato
Convênios
Decreto
Emenda à Lei Orgânica
Instrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica Municipal
Portaria
Relatórios Diversos
Resolução
Status Legislação
Qualquer
Revogado
Vigente
Ano Legislação
Qualquer
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2023
2022
2021
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2012
2011
2010
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2008
2007
2006
2005
2004
2003
2002
2001
2000
1999
1998
1997
1996
1995
1994
1993
1992
1991
1990
1989
1988
1987
1986
1985
1984
1983
1896
Número
Pesquisar
Categoria
Ato
117
Convênios
2
Decreto
4992
Emenda à Lei Orgânica
1
Instrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde
5
Lei Complementar
3
Lei Ordinária
1375
Lei Orgânica Municipal
2
Portaria
2837
Relatórios Diversos
23
Resolução
373
Status
Revogado
15
Vigente
9167
Ano
2024
233
2023
371
2022
421
2021
359
2020
266
2019
282
2018
255
2017
303
2016
260
2015
231
2014
208
2013
261
2012
289
2011
245
2010
206
2009
265
2008
280
2007
230
2006
191
2005
269
2004
176
2003
120
2002
188
2001
167
2000
176
1999
170
1998
178
1997
230
1996
217
1995
274
1994
284
1993
294
1992
205
1991
195
1990
210
1989
261
1988
171
1987
155
1986
144
1985
176
1984
143
1983
170
1896
1
Legislações
Pesquisa Avançada
Portaria 63/1991
Status:
Vigente
Súmula:
Promove professores.
Detalhes
Portaria 62/1991
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias a servidores.
Detalhes
Portaria 61/1991
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias a servidores.
Detalhes
Portaria 60/1991
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias à ADEMIR ANTÔNIO CORBARI.
Detalhes
Portaria 59/1991
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias a funcionários.
Detalhes
Portaria 58/1991
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias coletivas a professores e zeladoras.
Detalhes
Portaria 57/1991
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias a funcionários.
Detalhes
Portaria 56/1991
Status:
Vigente
Súmula:
Designa VERA LÚCIA CANZI ALEXANDRE.
Detalhes
Portaria 55/1991
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias a JOSÉ INÁCIO KOCH.
Detalhes
Portaria 53/1991
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias a funcionários.
Detalhes
Portaria 52/1991
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias a ANTÔNIO RIBEIRO.
Detalhes
Portaria 51/1991
Status:
Vigente
Súmula:
Concede licença a REINALDO IRINEU BONET.
Detalhes
Portaria 50/1991
Status:
Vigente
Súmula:
Concede licença para gestação à MARLEI JUNKES GUARDA.
Detalhes
Portaria 48/1991
Status:
Vigente
Súmula:
Afasta funcionário das funções.
Detalhes
Portaria 47/1991
Status:
Vigente
Súmula:
Concede gratificação à ELEANI BOLZAN RAMÃO DE OLIVEIRA.
Detalhes
Portaria 46/1991
Status:
Vigente
Súmula:
Concede licença para gestação à BERNADETE BONATTO BOTTEGA.
Detalhes
Portaria 45/1991
Status:
Vigente
Súmula:
Concede licença para gestação à ELIANA RITA CANZI BOLZAN.
Detalhes
Portaria 44/1991
Status:
Vigente
Súmula:
Transfere JESUS DE ALMEIDA JORA.
Detalhes
Portaria 43/1991
Status:
Vigente
Súmula:
Concede licença para gestação à ELEANI BOLZAN RAMÃO DE OLIVEIRA.
Detalhes
Portaria 42/1991
Status:
Vigente
Súmula:
Concede licença para gestação à MARLI DA SILVA BUENO.
Detalhes
Portaria 41/1991
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia comissão para aplicação, elaboração e correção de teste seletivo.
Detalhes
Portaria 40/1991
Status:
Vigente
Súmula:
Concede licença para gestação à JANETE MARIA GALUPO PERUFFO.
Detalhes
Portaria 39/1991
Status:
Vigente
Súmula:
Anula as propostas referentes à Carta Convite nº 015/91.
Detalhes
Portaria 38/1991
Status:
Vigente
Súmula:
Concede licença para gestação à MARLI CLARICE VERÍSSIMO DE ANDRADE.
Detalhes
Portaria 36/1991
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias à ELIZANE ANA PALUDO.
Detalhes
Portaria 35/1991
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia comissão especial para avaliação de terreno, no município.
Detalhes
Portaria 34/1991
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia comissão especial para avaliação de terreno, no município.
Detalhes
Portaria 33/1991
Status:
Vigente
Súmula:
Concede gratificação à LUCIANE GIONGO VARGAS.
Detalhes
Portaria 32/1991
Status:
Vigente
Súmula:
Designa MARIA IVONETE FAQUINELLO GIONGO e NILDA MARIA ROVEDA.
Detalhes
Portaria 31/1991
Status:
Vigente
Súmula:
Concede licença para gestação à IRIS FÁTIMA DONEDA LOCATELI.
Detalhes
Portaria 30/1991
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias a EDUARDO POLETTI.
Detalhes
Portaria 29/1991
Status:
Vigente
Súmula:
Concede gratificação à JUSTINA INÊS CARNIEL CORONA.
Detalhes
Portaria 28/1991
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias à CELITA BOLZAN VAZ.
Detalhes
Portaria 27/1991
Status:
Vigente
Súmula:
Concede gratificação à WILSON JOHN DE OLIVEIRA.
Detalhes
Portaria 26/1991
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias à SOELI ROVEDA SCANDOLARA.
Detalhes
Portaria 25/1991
Status:
Vigente
Súmula:
Admite pedreiros por contrato por prazo determinado.
Detalhes
Portaria 24/1991
Status:
Vigente
Súmula:
Admite por contrato por prazo determinado ANTÔNIO MACHADO DE SOUZA.
Detalhes
Portaria 23/1991
Status:
Vigente
Súmula:
Admite por contrato por prazo determinado NELSON LITTMANN.
Detalhes
Portaria 22/1991
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia MARIA DE LURDES ZEMBRUSKI.
Detalhes
Portaria 21/1991
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia LÚCIA SCZEPANIK.
Detalhes
1
2
Última