Legislação

Categoria

Status

Ano

Lei Ordinária 1401/2026

Vigente
00/00/0000
Concede recomposição e reajuste nos vencimentos dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Pranchita/PR
Detalhes

Lei Ordinária 1400/2026

Vigente
00/00/0000
Concede recomposição e reajuste nos vencimentos dos Servidores Públicos Municipais, da Fundação Hospitalar da Fronteira, Inativos e Pensionistas
Detalhes

Lei Ordinária 1399/2026

Vigente
00/00/0000
Altera a Lei Municipal nº 1099/2015, que dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente no Município de Pranchita, para regulamentar o processo de escolha suplementar indireto do Conselho Tutelar, em conformidade com a Resolução nº 231/2022 do CONANDA ou norma que vier a substitui-la
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Lei Ordinária 1398/2026

Vigente
00/00/0000
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Apoio Financeiro com a empresa COPACOL - Cooperativa Agrícola Consolata, e dá outras providências
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Portaria 84/2026

Vigente
00/00/0000
Concede férias a servidores
Detalhes

Portaria 83/2026

Vigente
00/00/0000
Cancela licença de MÁRIO MIGUEL IASINSKI
Detalhes

Portaria 78/2026

Vigente
00/00/0000
Concede férias à MARISTELA HOFFMANN GIRALDI
Detalhes

Portaria 77/2026

Vigente
00/00/0000
Concede férias a ANDRE KLASSEN
Detalhes

Portaria 76/2026

Vigente
00/00/0000
Concede férias a SÉRGIO JACHINSKI
Detalhes

Portaria 75/2026

Vigente
00/00/0000
Concede férias à ADRIÉLE MACIEL BRIZOLA
Detalhes

Portaria 74/2026

Vigente
00/00/0000
Cancela licença de saúde de INÊS DE FÁTIMA FRANTZ DOS SANTOS
Detalhes

Portaria 73/2026

Vigente
00/00/0000
Prorroga licença de CLEIDE ELISANGELA FURLAN PERUFO
Detalhes

Portaria 72/2026

Vigente
00/00/0000
Concede férias à MAYARA LUIZA LANGE DALLA LÍBERA
Detalhes

Portaria 71/2026

Vigente
00/00/0000
Concede férias a JAIR SCHMIDT
Detalhes

Portaria 71/2026

Vigente
00/00/0000
Concede férias a JAIR SCHMIDT
Detalhes

Portaria 70/2026

Vigente
00/00/0000
Concede licença especial à JESUS DE ALMEIDA JORA
Detalhes

Portaria 69/2026

Vigente
00/00/0000
Nomeia membros para comporem a comissão do CRECISS
Detalhes

Portaria 68/2026

Vigente
00/00/0000
Revoga a Portaria nº 051/2026
Detalhes

Portaria 67/2026

Vigente
00/00/0000
Instaura sindicância administrativa
Detalhes

Portaria 66/2026

Vigente
00/00/0000
Instaura sindicância administrativa
Detalhes

Decreto 66/2026

Vigente
00/00/0000
Reenquadra servidores no nível e classe de vencimentos devido à alteração (descongelamento) da Lei Complementar Federal 173/2020, de 27 de maio de 2020.
Detalhes

Portaria 65/2026

Vigente
00/00/0000
Instaura sindicância administrativa
Detalhes

Portaria 64/2026

Vigente
00/00/0000
Concede licença especial a EVERALDO ANTONIO CANZI
Detalhes

Portaria 63/2026

Vigente
00/00/0000
Concede licença especial à MARILUCIA DE CARVALHO CAGOL
Detalhes

Decreto 62/2026

Vigente
00/00/0000
Enquadra servidora devido ao fim do estágio probatório
Detalhes

Portaria 62/2026

Vigente
00/00/0000
Concede licença sem vencimentos à JARDEL MARQUES DE CASTRO
Detalhes

Portaria 61/2026

Vigente
00/00/0000
Concede licença especial a DARCI SIQUEIRA
Detalhes

Portaria 60/2026

Vigente
00/00/0000
Concede licença especial à CLECI PIENOW BITENCOURT
Detalhes

Decreto 59/2026

Vigente
00/00/0000
Institui o Comitê Gestor Municipal do Programa Cidade Amiga da Pessoa Idosa e nomeia seus membros
Detalhes

Portaria 59/2026

Vigente
00/00/0000
Designa Comissão de Análise de Amostras e Avaliação de Qualidade dos Mobiliários e Uniformes Escolares para a Rede Municipal de Ensino de Pranchita/PR
Detalhes

Decreto 58/2026

Vigente
00/00/0000
Dispõe sobre a concessão de gratificação pela execução de trabalhos técnicos especializados no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências
Detalhes

Portaria 58/2026

Vigente
00/00/0000
Designa RICARDO DE BASTIANI
Detalhes

Decreto 57/2026

Vigente
00/00/0000
Exonera LEANDRA LEIRIA
Detalhes

Portaria 57/2026

Vigente
00/00/0000
Concede férias a MARCELO AGUILAR
Detalhes

Decreto 56/2026

Vigente
00/00/0000
Exonera EVERALDO ANTONIO CANZI do padrão com admissão em 01 de março de 1990
Detalhes

Portaria 56/2026

Vigente
00/00/0000
Concede licença à CLEIDE ELISANGELA FURLAN PERUFO
Detalhes

Portaria 55/2026

Vigente
00/00/0000
Nomeia Comissão Organizadora da 1º Conferência Municipal de Cultura do Município de Pranchita e dá outras providências
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Lei Orgânica Municipal 54/2026

Vigente
00/00/0000
Concede férias a servidores
Detalhes

Decreto 53/2026

Vigente
00/00/0000
Nomeia membros para comporem a Comissão Municipal de Segurança do Paciente e revoga o Decreto Municipal nº 072/2025.
Detalhes

Portaria 53/2026

Vigente
00/00/0000
Concede licença paternidade a LUCAS PRATES CHIARELLO
Detalhes