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Legislações
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Categoria:
Portaria
Ano:
2022
Categoria Legislação
Qualquer
Ato
Convênios
Decreto
Emenda à Lei Orgânica
Instrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica Municipal
Portaria
Relatórios Diversos
Resolução
Status Legislação
Qualquer
Revogado
Vigente
Ano Legislação
Qualquer
2024
2023
2022
2021
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2019
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1999
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1996
1995
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1992
1991
1990
1989
1988
1987
1986
1985
1984
1983
Número
Pesquisar
Categoria
Ato
116
Convênios
1
Decreto
3857
Emenda à Lei Orgânica
1
Instrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde
5
Lei Complementar
3
Lei Ordinária
1363
Lei Orgânica Municipal
2
Portaria
1146
Relatórios Diversos
23
Resolução
351
Status
Revogado
13
Vigente
6307
Ano
2024
106
2023
362
2022
421
2021
360
2020
266
2019
277
2018
178
2017
305
2016
249
2015
230
2014
208
2013
261
2012
287
2011
248
2010
208
2009
264
2008
280
2007
161
2006
138
2005
204
2004
120
2003
79
2002
152
2001
22
2000
33
1999
31
1998
19
1997
29
1996
159
1995
201
1994
222
1993
212
1992
131
1991
29
1990
99
1989
165
1988
20
1987
14
1986
20
1985
30
1984
28
1983
40
Legislações
Pesquisa Avançada
Portaria 32/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia a Comissão Especial de Avaliação.
Detalhes
Portaria 31/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Concede a CLARICE GONÇALVES DOS REIS GNOATTO, licença para tratamento de saúde.
Detalhes
Portaria 30/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias aos servidores.
Detalhes
Portaria 29/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias aos servidores.
Detalhes
Portaria 28/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia a Comissão do Órgão Municipal de Planejamento permanente.
Detalhes
Portaria 27/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Concede a VINÍCIUS ALEXANDRE SBARDELOTTO 30 dias de férias.
Detalhes
Portaria 26/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Concede a ANA PAULA CAMARGO ALVES, licença para tratamento de saúde.
Detalhes
Portaria 25/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias aos servidores.
Detalhes
Portaria 24/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Determina ELIANA CLÉLIA SILVA DA ROSA para ser membro da Comissão decorrente do Processo Administrativo Disciplinar.
Detalhes
Portaria 23/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Resolve alterar o Artigo 2° da Portaria 013/2022.
Detalhes
Portaria 22/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Concede a RENATA GIONGO CARNIEL, licença para tratamento de saúde.
Detalhes
Portaria 20/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Designa NAURY PIROBANO para auxiliar na gestão e fiscalização do Convênio a ser formado com o Instituto Água e Terra.
Detalhes
Portaria 19/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Concede a NERY JOSÉ DALPRAI licença especial.
Detalhes
Portaria 18/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Determina os artigos 1° e 2° da Lei Municipal 576/2001.
Detalhes
Portaria 17/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias aos servidores.
Detalhes
Portaria 16/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias a MÁRCIA MARIA DAMBROS.
Detalhes
Portaria 15/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Resolve nomear os servidores para comporem a Banca Examinadora do Processo de Seleção Pública.
Detalhes
Portaria 14/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Concede a CASSIANE DE BRITO MARCON, licença para tratamento de saúde.
Detalhes
Portaria 13/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Determina a instauração do Processo Administrativo Disciplinar.
Detalhes
Portaria 12/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias a ANA CARLA MINATO MIRANDA.
Detalhes
Portaria 11/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Concede a NEI DEFANTE, licença para tratamento de saúde.
Detalhes
Portaria 10/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Designa para atuar como pregoeiro o Servidor ANTONIO JOEL PADILHA.
Detalhes
Portaria 9/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia a nova comissão Permanente de Licitações e Registro Cadastral.
Detalhes
Portaria 8/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Determina a instauração de Processo Administrativo Disciplinar.
Detalhes
Portaria 7/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias aos servidores.
Detalhes
Portaria 6/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Determina as Diárias, para o Exercício de 2022.
Detalhes
Portaria 5/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Cancela a Licença de Saúde da servidora ANA PAULA CAMARGO ALVES.
Detalhes
Portaria 4/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias aos servidores.
Detalhes
Portaria 3/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia novos membros para comporem a Comissão Organizadora de concursos Públicos.
Detalhes
Portaria 2/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias aos servidores.
Detalhes
Portaria 1/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Determina o Artigo 1° da Lei Municipal 576/2001.
Detalhes
Primeira
1
2
3