Legislação

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• Categoria: Portaria
• Ano: 2024

Categoria Legislação QualquerAtoConvêniosDecretoEmenda à Lei OrgânicaInstrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de SaúdeLei ComplementarLei OrdináriaLei Orgânica MunicipalPortariaRelatórios DiversosResolução

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer202520242023202220212020201920182017201620152014201320122011201020092008200720062005200420032002200120001999199819971996199519941993199219911990198919881987198619851984198318960000

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Categoria

• Ato 119
• Convênios 4
• Decreto 5138
• Emenda à Lei Orgânica 1
• Instrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde 5
• Lei Complementar 3
• Lei Ordinária 1380
• Lei Orgânica Municipal 6
• Portaria 2893
• Relatórios Diversos 23
• Resolução 385

Status

• Revogado 15
• Vigente 9394

Ano

• 2025 187
• 2024 269
• 2023 372
• 2022 421
• 2021 359
• 2020 266
• 2019 282
• 2018 255
• 2017 303
• 2016 260
• 2015 231
• 2014 208
• 2013 261
• 2012 289
• 2011 245
• 2010 206
• 2009 265
• 2008 280
• 2007 230
• 2006 191
• 2005 269
• 2004 176
• 2003 120
• 2002 188
• 2001 167
• 2000 176
• 1999 170
• 1998 178
• 1997 230
• 1996 217
• 1995 274
• 1994 284
• 1993 294
• 1992 205
• 1991 195
• 1990 210
• 1989 261
• 1988 171
• 1987 155
• 1986 144
• 1985 176
• 1984 143
• 1983 170
• 1896 1
• 0000 3

Pesquisa Avançada

Portaria 58/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias a Luiz Carlos da Silva
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Portaria 57/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias a IRIO RITZEL.
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Portaria 56/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Conceder à SOLANGE MOREIRA GNOATTO licença especial.
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Portaria 54/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Designa CAMILA ORTEGA FERRARI para responder pela Direção de Enfermagem junto à Fundação Hospitalar da Fronteira.
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Portaria 53/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Lota CAMILA ORTEGA FERRARI junto à Fundação Hospitalar da Fronteira.
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Portaria 52/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias aos servidores: EDISON LUIZ AREND e TANIA KELI RADER.
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Portaria 51/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede Licença Especial a JAIR AGOSTINI.
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Portaria 50/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede Licença Especial aos servidores: PAULO HIDEO NAKA e DIVANEZ LUCIA LAZZAROTTO CANZI.
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Portaria 49/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Conceder à ANA PAULA KOSSMANN licença maternidade.
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Portaria 48/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede Licença Especial a EVERALDO ANTÔNIO CANZI.
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Portaria 47/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede Licença para cuidar de pessoa da família à JESUS DE ALMEIDA JORA.
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Portaria 46/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias à MARLI WOLTER DEFANTE.
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Portaria 45/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Cancela Licença de Saúde da servidora MARLI WOLTER DEFANTE.
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Portaria 44/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Designa TARCÍSIO ALGERI como Fiscal do convênio junto à Secretaria de Estado de Turismo no Paraná.
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Portaria 43/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede Licença Especial a CARLOS PADILHA FRANCISCONI.
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Portaria 42/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias a IVAN LUIZ FRANÇA DE ALMEIDA.
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Portaria 41/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede Licença Maternidade à MARIANA PAULA DA SILVA FACCIN.
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Portaria 40/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias a CARLOS PADILHA FRANCESCONI.
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Portaria 39/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias à JULIANA ZANIN CONTI.
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Portaria 38/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Lota MARCELA DE FÁTIMA NOVAK junto à UBS (Unidade Básica de Saúde).
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Portaria 37/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Designa KELIN APARECIDA JACINSKI junto à Fundação Hospitalar da Fronteira.
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Portaria 36/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias à MARILENE FRANCISCONI.
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Portaria 35/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Designa GILBERTO ELICKER como Gestor e Fiscal do Convênio junto à Secretaria de Estado de Turismo no PAraná.
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Portaria 34/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Designar GILBERTO ELICKER.
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Portaria 33/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias à TEREZINHA DA SILVA DOS SANTOS.
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Portaria 32/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede licença especial à NEUSA MARIA AGNLIN.
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Portaria 31/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias à VANDERLÉIA HENDGES FREDO.
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Portaria 30/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede licença maternidade à ELIZAMA KLAHN TOFFOLI.
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Portaria 29/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Cancela licença para tratamento de saúde do servidor FÁBIO BROD RODRIGUES DE SOUZA.
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Portaria 28/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias a NILSON ROBERTO CAVALHEIRO.
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Portaria 27/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede licença maternidade à DIANDRA BARILI ROSA.
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Portaria 26/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias a LARI BATISTA PREVIATTI.
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Portaria 25/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Designa ÊNIO PAULO COMPARIM como gestor do convênio junto à SEAB.
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Portaria 24/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede licença para tratamento de saúde à PAULA GIONGO.
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Portaria 23/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias a EDERSON DOS SANTOS PARIZOTO.
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Portaria 21/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede Licença Maternidade à ROSELI DALLABRIDA.
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Portaria 20/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias à MARIZETE FATIMA TREVISAN.
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Portaria 19/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias a: ADRIANO TREVISAN e STEPHANNY DE AMORIM PEREIRA.
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Portaria 18/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias a JOSÉ PAULO ALVES.
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Portaria 17/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede Licença Especial à JESUS DE ALMEIDA JORA.
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