Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Resolução 17/2025

Vigente
03/06/2025
Aprovar a Alteração da PAS - Plano Anual de Saúde 2025.
Detalhes

Resolução 15/2025

Vigente
29/05/2025
Aprovar o Plano De Contingência da Dengue.
Detalhes

Resolução 14/2025

Vigente
29/05/2025
Aprovar os dados da Audiência Pública da Secretaria Municipal de Saúde e da Fundação Hospitalar da Fronteira de Pranchita referente ao primeiro quadrimestre de 2025.
Detalhes

Resolução 13/2025

Vigente
00/00/0000
Aprovar a prestação de contas do Primeiro e Segundo bimestre de 2025 da Apae
Detalhes

Resolução 13/2025

Vigente
00/00/0000
Aprovar a prestação de contas do Primeiro e Segundo bimestre de 2025 da Apae
Detalhes

Resolução 12/2025

Vigente
00/00/0000
Aprovar o protocolo de alimentação para pacientes que realizam tratamento fora do domicilio.
Detalhes

Resolução 11/2025

Vigente
00/00/0000
Aprovar o Plano de Aplicação do Recurso VigiaSUS
Detalhes

Resolução 10/2025

Vigente
00/00/0000
Aprovar o Resultado da Pactuação Interfederativa de Indicadores de 2024 e meta para 2025.
Detalhes

Resolução 10/2025

Vigente
00/00/0000
Aprovar o Plano de Aplicação da Vigilância Sanitária - VIGIASUS
Detalhes

Resolução 9/2025

Vigente
00/00/0000
Aprova o Plano Anual de Saúde de 2026
Detalhes

Resolução 8/2025

Vigente
00/00/0000
Aprova o Relatório Anual de Gestão do Fundo Municipal de 2024
Detalhes

Resolução 7/2025

Vigente
00/00/0000
Aprovar alteração da PAZ
Detalhes

Resolução 7/2025

Vigente
00/00/0000
Aprovar alteração da PAS (Plano Anual de Saúde); início do processo licitatório e da obra da UBS (Unidade Básica de Saúde), juntamente com a implementação da Terceira Equipe da Saúde da Família (ESF).
Detalhes

Resolução 6/2025

Vigente
00/00/0000
Aprovar Plano de Aplicação IOAF. Compras de celular e paletes
Detalhes

Resolução 5/2025

Vigente
00/00/0000
Aprovar a prestação de contas do ano de 2024
Detalhes

Resolução 4/2025

Vigente
00/00/0000
Aprovar o Plano de Aplicação IOF
Detalhes

Resolução 4/2025

Vigente
00/00/0000
Aprovar alteração de termo de referência da lista de equipamentos a serem adquiridos através da Resolução SESA nº 1428/2023
Detalhes

Resolução 3/2025

Vigente
00/00/0000
Aprovar o Plano de Aplicação IOF.
Detalhes

Resolução 2/2025

Vigente
00/00/0000
Aprovar o Plano Anual da Vigilância Sanitária, e Diagnóstico Saúde do Trabalhador
Detalhes

Resolução 1/2025

Vigente
00/00/0000
Aprova os dados da Audiência Pública da Secretaria Municipal de Saúde de Pranchita referente ao 3º quadrimestre de 2024
Detalhes