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Ano

Resolução Secretaria Municipal de Saúde 47/2025

Vigente
26/11/2025
Aprovar : Baixa de veículos e tranferência para outros setores. Veículos: Ford KA ano 2020/2021, placa BEF-9G51 – Resolução SESA/PR 769/2019 –( leilão 2025) Ford KA ano 2020/2021, placa BEF-9G52 - Resolução SESA/PR 769/2019– (leilão 2025) VAN ano 2017, placa BBM 4669- Resolução SESA/PR 434/2014 /termo complementar 312/2015 – APSUS - (destinado a Secretaria de Educação)
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Resolução Secretaria Municipal de Saúde 46/2025

Vigente
26/11/2025
Aprovar : Reprogramação da Resolução 1657/2023.
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Resolução Secretaria Municipal de Saúde 45/2025

Vigente
26/11/2025
Aprovar : Protocolo de encaminhamento de usuários da Atenção Primária para Atenção Especializada.
Detalhes

Resolução Secretaria Municipal de Saúde 44/2025

Vigente
26/11/2025
Aprovar : Alteração do recurso do plano de aplicação do ProVigia.
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Resolução Secretaria Municipal de Saúde 43/2025

Vigente
26/11/2025
Aprovar : Protocolo de encaminhamento de usuários da Atenção Primária para Atenção Especializada.
Detalhes

Resolução Secretaria Municipal de Saúde 42/2025

Vigente
26/11/2025
Aprovar : Alteração do recurso do plano de aplicação do ProVigia.
Detalhes

Resolução Secretaria Municipal de Saúde 41/2025

Vigente
26/11/2025
Aprovar : Plano de Amostragem da Água de 2026.
Detalhes

Resolução Secretaria Municipal de Saúde 40/2025

Vigente
26/11/2025
Aprovar : Delimitação territorial – Divisão em Três Microaréas:Equipe de Saúde 3, Equipe de Saúde Urbano e Rural ,e Equipe de Saúde Urbano.
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Resolução Secretaria Municipal de Saúde 39/2025

Vigente
26/11/2025
Aprovar : Protocolo/ Fluxograma de encaminhamentos de usuários da Atenção Primária para os serviços de Urgência e Emergência.
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Resolução Secretaria Municipal de Saúde 38/2025

Vigente
26/11/2025
Aprovar : Designação da profissional Roseli Minussi para cargo de responsável pela criação e monitorização de protocolos de agendamento e tratamento fora do domicilio – TFD
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Resolução Secretaria Municipal de Saúde 37/2025

Vigente
26/11/2025
Aprovar : Aprovação de Protocolos de Agendamentos e priorização de exames e consultas, de tratamento fora do domicilio (TFD).
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Resolução Secretaria Municipal de Saúde 36/2025

Vigente
26/11/2025
Aprovar : Aprovação de Protocolos de fluxo e rotinas da Unidade Básica de Saúde ( Protocolos Operacionais Padão – POP).
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Resolução Secretaria Municipal de Saúde 34/2025

Vigente
26/11/2025
Aprovar : Aprovação da Comissão Farmacêutica:Gabriela Lenise Wisniewski ( Farmacêutica), Graziela Cristina Giacobbo Nodari ( Secretária Municipal de Saúde), Junior Luiz Bieger Prigol ( Médico), Catiane Felippi Martinazzo ( Enfermeira) e Clarice Dianir Von Muhlen Chagas ( Odontóloga) e Rakel Bressam ( Nutricionista).
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Resolução Secretaria Municipal de Saúde 33/2025

Vigente
26/11/2025
Aprovar : Relação do Medicamentos Essencias Municipal – REMUME.
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Resolução Secretaria Municipal de Saúde 32/2025

Vigente
00/00/0000
Aprovar a alteração do ANEXO I através da publicação da Errata junto à Resolução 1358/2025, sendo destinado o valor de R$ 350.000,00 para ampliação e R$ 100.000,00 para reforma do CENTRO DE SAÚDE NIS I PRANCHITA PR (Unidade de Saúde Marco Aurélio Carpes Marcon) alocado no CNES 2583410, na Rua Xingu nº 781, Centro.
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Resolução Secretaria Municipal de Saúde 31/2025

Vigente
00/00/0000
Aprovar a Resolução SESA 1353/2025 - Aquisição de Equipamentos Odontológicos
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Resolução Secretaria Municipal de Saúde 30/2025

Vigente
00/00/0000
Aprovar o PPA (Plano Plurianual 2026-2029) e a LOA (Lei Orçamentária Anual)
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Resolução Secretaria Municipal de Saúde 29/2025

Vigente
00/00/0000
Aprovar a prestação de contas da Resolução SESA 870/2021
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Resolução Secretaria Municipal de Saúde 28/2025

Vigente
00/00/0000
Aprova os dados da Audiência Pública da Secretaria Municipal de Saúde e da Fundação Hospitalar da Fronteira de Pranchita referente ao segundo quadrimestre de 2025.
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Resolução Secretaria Municipal de Saúde 26/2025

Vigente
00/00/0000
Altera plano de aplicação de proposta
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Resolução Secretaria Municipal de Saúde 25/2025

Vigente
00/00/0000
Aprova o Plano Operativo para Enfrentamento da Tuberculose do Município de Pranchita PR
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Resolução Secretaria Municipal de Saúde 24/2025

Vigente
00/00/0000
Aprova Resoluções
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Resolução Secretaria Municipal de Saúde 23/2025

Vigente
01/09/2025
Deliberar “AD Referendum” : Aprovar o Plano Anual de Saúde – Pranchita PR, referente ao quadrimênio 2026 – 2029
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Resolução Secretaria Municipal de Saúde 22/2025

Vigente
01/09/2025
Aprovar : Resolução SESA 1.357/2025 – Aquisição de Cinco veículos básicos, dois veículo utilitário ou de sete lugares, e uma Van
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Resolução Secretaria Municipal de Saúde 21/2025

Vigente
01/09/2025
Aprovar :Resolução SESA 1.358/2025 - Incentivo Financeiro para Obra de Reforma da UBS
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Resolução Secretaria Municipal de Saúde 20/2025

Vigente
21/07/2025
Aprovar a baixa no patrimônio dos moveis / equipamentos inservíveis que serão entregues para armazenamento e destinação correta
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Resolução Secretaria Municipal de Saúde 19/2025

Vigente
21/07/2025
Plano de Aplicação PROVIGIA - Utilização do recurso para contra partida de Transporte Sanitário
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Resolução Secretaria Municipal de Saúde 18/2025

Vigente
24/06/2025
Aprovar a adesão da Resolução SESA 1037/2025 - Transporte Sanitário para aquisição de uma VAN no valor de 220.000,00 e uma Ambulância suporte básico no valor de 250.000,00
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Resolução Secretaria Municipal de Saúde 17/2025

Vigente
03/06/2025
Aprovar a Alteração da PAS - Plano Anual de Saúde 2025
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Resolução Secretaria Municipal de Saúde 16/2025

Vigente
00/00/0000
Aprovar alteração do Plano de Aplicação Financeira (PROVIGIA), Resolução SESA nº 374/24
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Resolução Secretaria Municipal de Saúde 15/2025

Vigente
29/05/2025
Aprovar o Plano De Contingência da Dengue.
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Resolução Secretaria Municipal de Saúde 14/2025

Vigente
29/05/2025
Aprovar os dados da Audiência Pública da Secretaria Municipal de Saúde e da Fundação Hospitalar da Fronteira de Pranchita referente ao primeiro quadrimestre de 2025
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Resolução Secretaria Municipal de Saúde 13/2025

Vigente
00/00/0000
Aprovar a prestação de contas do Primeiro e Segundo bimestre de 2025 da Apae
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Resolução Secretaria Municipal de Saúde 12/2025

Vigente
00/00/0000
Aprovar o protocolo de alimentação para pacientes que realizam tratamento fora do domicilio
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Resolução Secretaria Municipal de Saúde 11/2025

Vigente
00/00/0000
Aprovar o Plano de Aplicação da Vigilância Sanitária - VIGIASUS
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Resolução Secretaria Municipal de Saúde 10/2025

Vigente
00/00/0000
Aprovar o Resultado da Pactuação Interfederativa de Indicadores de 2024 e meta para 2025.
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Resolução Secretaria Municipal de Saúde 9/2025

Vigente
00/00/0000
Aprova o Plano Anual de Saúde de 2026
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Resolução Secretaria Municipal de Saúde 8/2025

Vigente
00/00/0000
Aprova o Relatório Anual de Gestão do Fundo Municipal de 2024
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Resolução Secretaria Municipal de Saúde 7/2025

Vigente
00/00/0000
Aprovar alteração da PAS (Plano Anual de Saúde); início do processo licitatório e da obra da UBS (Unidade Básica de Saúde), juntamente com a implementação da Terceira Equipe da Saúde da Família (ESF).
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Resolução Secretaria Municipal de Saúde 6/2025

Vigente
00/00/0000
Aprovar Plano de Aplicação IOF. Compras de celular e paletes
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