Legislação

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• Status: Vigente
• Categoria: Resolução CMDPD
• Ano: 2025

Categoria Legislação QualquerAtoConvêniosDecretoEmenda à Lei OrgânicaInstrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de SaúdeLei ComplementarLei OrdináriaLei Orgânica MunicipalPortariaRelatórios DiversosResoluçãoResolução CMASResolução CMDCA Resolução CMDIResolução CMDMResolução CMDPDResolução CMDPIResolução Secretaria Municipal de Saúde

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer202520242023202220212020201920182017201620152014201320122011201020092008200720062005200420032002200120001999199819971996199519941993199219911990198919881987198619851984198318960000

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Categoria

• Ato 119
• Convênios 1
• Decreto 5211
• Emenda à Lei Orgânica 1
• Instrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde 5
• Lei Complementar 4
• Lei Ordinária 1399
• Lei Orgânica Municipal 2
• Portaria 2960
• Relatórios Diversos 23
• Resolução 374
• Resolução CMAS 7
• Resolução CMDCA 6
• Resolução CMDI 2
• Resolução CMDM 1
• Resolução CMDPD 2
• Resolução CMDPI 2
• Resolução Secretaria Municipal de Saúde 23

Status

• Revogado 15
• Vigente 9579

Ano

• 2025 369
• 2024 270
• 2023 372
• 2022 421
• 2021 360
• 2020 266
• 2019 282
• 2018 255
• 2017 304
• 2016 260
• 2015 231
• 2014 208
• 2013 261
• 2012 289
• 2011 245
• 2010 206
• 2009 265
• 2008 280
• 2007 230
• 2006 191
• 2005 269
• 2004 176
• 2003 120
• 2002 188
• 2001 167
• 2000 176
• 1999 170
• 1998 178
• 1997 230
• 1996 217
• 1995 274
• 1994 284
• 1993 294
• 1992 205
• 1991 195
• 1990 210
• 1989 261
• 1988 171
• 1987 155
• 1986 144
• 1985 176
• 1984 143
• 1983 170
• 1896 1
• 0000 3

Pesquisa Avançada

Resolução CMDPD 3/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Criação e aprovar o Plano Municipal da Pessoa com Deficiência de Pranchita-PR, 2025-2028
Detalhes

Resolução CMDPD 2/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Aprovar comissão permanente de monitoramento e avaliação do Plano Municipal da Pessoa com Deficiência de Pranchita-PR
Detalhes