Legislação

Filtro

• Status: Vigente
• Categoria: Resolução
• Ano: 2018

Categoria Legislação QualquerAtoConvêniosDecretoEmenda à Lei OrgânicaInstrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de SaúdeLei ComplementarLei OrdináriaLei Orgânica MunicipalPortariaRelatórios DiversosResolução

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer202520242023202220212020201920182017201620152014201320122011201020092008200720062005200420032002200120001999199819971996199519941993199219911990198919881987198619851984198318960000

Número

Data de Publicação

Súmula

Pesquisar

Categoria

• Ato 119
• Convênios 4
• Decreto 5138
• Emenda à Lei Orgânica 1
• Instrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde 5
• Lei Complementar 3
• Lei Ordinária 1380
• Lei Orgânica Municipal 6
• Portaria 2893
• Relatórios Diversos 23
• Resolução 385

Status

• Revogado 15
• Vigente 9394

Ano

• 2025 187
• 2024 269
• 2023 372
• 2022 421
• 2021 359
• 2020 266
• 2019 282
• 2018 255
• 2017 303
• 2016 260
• 2015 231
• 2014 208
• 2013 261
• 2012 289
• 2011 245
• 2010 206
• 2009 265
• 2008 280
• 2007 230
• 2006 191
• 2005 269
• 2004 176
• 2003 120
• 2002 188
• 2001 167
• 2000 176
• 1999 170
• 1998 178
• 1997 230
• 1996 217
• 1995 274
• 1994 284
• 1993 294
• 1992 205
• 1991 195
• 1990 210
• 1989 261
• 1988 171
• 1987 155
• 1986 144
• 1985 176
• 1984 143
• 1983 170
• 1896 1
• 0000 3

Pesquisa Avançada

Resolução 24/2018
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Resolução CMS 024 2018
Detalhes

Resolução 23/2018
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Resolução CMS 023 2018
Detalhes

Resolução 22/2018
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Resolução CMS 022 2018
Detalhes

Resolução 21/2018
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Resolução CMS 021 2018
Detalhes

Resolução 20/2018
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Resolução CMS 020/2018
Detalhes

Resolução 19/2018
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Resolução CMS 0019/2018
Detalhes

Resolução 18/2018
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Resolução CMS 0018/2018
Detalhes

Resolução 17/2018
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Resolução CMS 0017/2018
Detalhes

Resolução 16/2018
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Resoluão CMS 016/2018
Detalhes

Resolução 15/2018
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Resoluão CMS 015/2018
Detalhes

Resolução 14/2018
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Resoluão CMS 014/2018
Detalhes

Resolução 13/2018
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Resoluão CMS 013/2018
Detalhes

Resolução 12/2018
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Resolução 012/2018 CMAS
Detalhes

Resolução 12/2018
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Resoluão CMS 012/2018
Detalhes

Resolução 11/2018
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Resolução 011/2018 CMAS - PPAS I 2019
Detalhes

Resolução 11/2018
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Resoluão CMS 011/2018
Detalhes

Resolução 10/2018
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Resoluão CMS 010/2018
Detalhes

Resolução 10/2018
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Resolução 010/2018
Detalhes

Resolução 9/2018
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Resoluão CMS 009/2018
Detalhes

Resolução 9/2018
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Resolução 009/2018
Detalhes

Resolução 8/2018
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Resoluão CMS 008/2018
Detalhes

Resolução 8/2018
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Resolução CMAS 008/2018
Detalhes

Resolução 7/2018
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Resolução 007/2018 CMDCA
Detalhes

Resolução 7/2018
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Resoluão CMS 007/2018
Detalhes

Resolução 7/2018
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Resolução CMAS 007/2018
Detalhes

Resolução 6/2018
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Resolução 006/2018 CMDCA
Detalhes

Resolução 6/2018
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Resoluão CMS 006/2018
Detalhes

Resolução 6/2018
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Resolução CMAS 006/2018
Detalhes

Resolução 5/2018
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Resolução 005/2018 CMDCA
Detalhes

Resolução 5/2018
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Resoluão CMS 005/2018
Detalhes

Resolução 5/2018
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Resolução CMAS 005/2018
Detalhes

Resolução 4/2018
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Resolução 004/2018 CMDCA
Detalhes

Resolução 4/2018
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Resoluão CMS 004/2018
Detalhes

Resolução 4/2018
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Resolução CMAS 004/2018
Detalhes

Resolução 3/2018
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Resolução 003/2018 CMDCA
Detalhes

Resolução 3/2018
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Resoluão CMS 003/2018
Detalhes

Resolução 3/2018
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Resolução CMAS 003/2018
Detalhes

Resolução 2/2018
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Resolução 002/2018 CMDCA
Detalhes

Resolução 2/2018
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Resolução 002/2018 CMDCA
Detalhes

Resolução 2/2018
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Resoluão CMS 002/2018
Detalhes