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Legislações
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Status:
Vigente
Ano:
2018
Categoria Legislação
Qualquer
Ato
Convênios
Decreto
Emenda à Lei Orgânica
Instrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica Municipal
Portaria
Relatórios Diversos
Resolução
Status Legislação
Qualquer
Revogado
Vigente
Ano Legislação
Qualquer
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1991
1990
1989
1988
1987
1986
1985
1984
1983
Número
Pesquisar
Categoria
Ato
116
Convênios
1
Decreto
3840
Emenda à Lei Orgânica
1
Instrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde
5
Lei Complementar
3
Lei Ordinária
1363
Lei Orgânica Municipal
2
Portaria
1140
Relatórios Diversos
23
Resolução
342
Status
Revogado
13
Vigente
6275
Ano
2024
74
2023
362
2022
421
2021
360
2020
266
2019
277
2018
178
2017
305
2016
249
2015
230
2014
208
2013
261
2012
287
2011
248
2010
208
2009
264
2008
280
2007
161
2006
138
2005
204
2004
120
2003
79
2002
152
2001
22
2000
33
1999
31
1998
19
1997
29
1996
159
1995
201
1994
222
1993
212
1992
131
1991
29
1990
99
1989
165
1988
20
1987
14
1986
20
1985
30
1984
28
1983
40
Legislações
Pesquisa Avançada
Decreto 46/2018
Status:
Vigente
Súmula:
Comissão de Regularização Fundiária
Detalhes
Decreto 45/2018
Status:
Vigente
Súmula:
Prolongamento da Av. Francisco Bal bo.
Detalhes
Decreto 44/2018
Status:
Vigente
Súmula:
Reenquadra os Servidores.
Detalhes
Decreto 43/2018
Status:
Vigente
Súmula:
Exoneração Elizane Jachinski
Detalhes
Decreto 42/2018
Status:
Vigente
Súmula:
Exoneração José Defante
Detalhes
Decreto 41/2018
Status:
Vigente
Súmula:
Avanço Merecimento diversos
Detalhes
Decreto 40/2018
Status:
Vigente
Súmula:
Abre crédito adicional.
Detalhes
Decreto 39/2018
Status:
Vigente
Súmula:
Avanço por habilitação Claudiana Brandt.
Detalhes
Decreto 38/2018
Status:
Vigente
Súmula:
Avanço por habilitação André Klassen
Detalhes
Decreto 37/2018
Status:
Vigente
Súmula:
Concede quinquênios a diversos servidores.
Detalhes
Decreto 36/2018
Status:
Vigente
Súmula:
Abre crédito Adicional
Detalhes
Decreto 35/2018
Status:
Vigente
Súmula:
Conselho da Assistência Social
Detalhes
Decreto 34/2018
Status:
Vigente
Súmula:
Exoneração Marlise Zilio
Detalhes
Decreto 33/2018
Status:
Vigente
Súmula:
Exoneração Vanderlei Foppa
Detalhes
Decreto 32/2018
Status:
Vigente
Súmula:
Tabela de Vencimentos.
Detalhes
Decreto 31/2018
Status:
Vigente
Súmula:
Abre Crédito Suplementar.
Detalhes
Decreto 30/2018
Status:
Vigente
Súmula:
Exoneração de Casemiro Ortega.
Detalhes
Decreto 29/2018
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeação Cargo em Comissão Elaine Batistella.
Detalhes
Decreto 28/2018
Status:
Vigente
Súmula:
Exoneração da Iva Magnani
Detalhes
Decreto 27/2018
Status:
Vigente
Súmula:
Quinquenios
Detalhes
Decreto 26/2018
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia Conselho de Saúde.
Detalhes
Decreto 25/2018
Status:
Vigente
Súmula:
Desafetação de área de terra.
Detalhes
Decreto 24/2018
Status:
Vigente
Súmula:
Abre Crédito Adicional Complementar.
Detalhes
Resolução 24/2018
Status:
Vigente
Súmula:
Resolução CMS 024 2018
Detalhes
Decreto 23/2018
Status:
Vigente
Súmula:
Cancela Gratificação de Função.
Detalhes
Resolução 23/2018
Status:
Vigente
Súmula:
Resolução CMS 023 2018
Detalhes
Decreto 22/2018
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia ouvidoria
Detalhes
Resolução 22/2018
Status:
Vigente
Súmula:
Resolução CMS 022 2018
Detalhes
Decreto 21/2018
Status:
Vigente
Súmula:
Avanço por habilitação.
Detalhes
Resolução 21/2018
Status:
Vigente
Súmula:
Resolução CMS 021 2018
Detalhes
Decreto 20/2018
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeação Cargo em Comissão Lariane dos Santos.
Detalhes
Resolução 20/2018
Status:
Vigente
Súmula:
Resolução CMS 020/2018
Detalhes
Decreto 19/2018
Status:
Vigente
Súmula:
Exoneração Angela Borghetti.
Detalhes
Resolução 19/2018
Status:
Vigente
Súmula:
Resolução CMS 0019/2018
Detalhes
Resolução 18/2018
Status:
Vigente
Súmula:
Resolução CMS 0018/2018
Detalhes
Decreto 17/2018
Status:
Vigente
Súmula:
Denomina Lote Urbano 01 da Quadra 91 Américo Magnani.
Detalhes
Resolução 17/2018
Status:
Vigente
Súmula:
Resolução CMS 0017/2018
Detalhes
Resolução 16/2018
Status:
Vigente
Súmula:
Resoluão CMS 016/2018
Detalhes
Decreto 15/2018
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeação de Diretora de Escola Edneia Roque
Detalhes
Resolução 15/2018
Status:
Vigente
Súmula:
Resoluão CMS 015/2018
Detalhes
Primeira
1
2
3
4
5
Última