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Status:
Vigente
Ano:
2013
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1986
1985
1984
1983
Número
Pesquisar
Categoria
Ato
116
Convênios
1
Decreto
3857
Emenda à Lei Orgânica
1
Instrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde
5
Lei Complementar
3
Lei Ordinária
1363
Lei Orgânica Municipal
2
Portaria
1145
Relatórios Diversos
23
Resolução
351
Status
Revogado
13
Vigente
6306
Ano
2024
105
2023
362
2022
421
2021
360
2020
266
2019
277
2018
178
2017
305
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249
2015
230
2014
208
2013
261
2012
287
2011
248
2010
208
2009
264
2008
280
2007
161
2006
138
2005
204
2004
120
2003
79
2002
152
2001
22
2000
33
1999
31
1998
19
1997
29
1996
159
1995
201
1994
222
1993
212
1992
131
1991
29
1990
99
1989
165
1988
20
1987
14
1986
20
1985
30
1984
28
1983
40
Legislações
Pesquisa Avançada
Lei Ordinária 1020/2013
Status:
Vigente
Súmula:
Efetua abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento de 2013.
Detalhes
Lei Ordinária 1019/2013
Status:
Vigente
Súmula:
Revoga expressamente a Lei Municipal nº 941/2011 que constitui o Fundo Especial de Câmara Municipal de Pranchita.
Detalhes
Lei Ordinária 1018/2013
Status:
Vigente
Súmula:
Dá nova redação ao Inciso XI do Artigo 2º e Artigo 10º da Lei 886/10 Conferência Municipal da Saúde.
Detalhes
Lei Ordinária 1017/2013
Status:
Vigente
Súmula:
Contrato de permissão de uso com a empresa Fornasari e Sbardeloto Indústria de Móveis Ltda.
Detalhes
Lei Ordinária 1016/2013
Status:
Vigente
Súmula:
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração do orçamento de 2014.
Detalhes
Lei Ordinária 1015/2013
Status:
Vigente
Súmula:
Cria o Conselho Municipal de Segurança Alimentar COMSEA e revoga a Lei 621/2003.
Detalhes
Lei Ordinária 1014/2013
Status:
Vigente
Súmula:
Contrato de Permissão de Uso de terreno com a empresa Gelson Schaffer - ME.
Detalhes
Lei Ordinária 1013/2013
Status:
Vigente
Súmula:
Do com encargos Lote Urbano com incentivo ao desenvolvimento à empresa Centro de Formação de Condutores Pranchita Ltda.
Detalhes
Lei Ordinária 1012/2013
Status:
Vigente
Súmula:
Autoriza transferir recursos financeiros à Casa Familiar Rural de Santo Antônio do Sudoeste.
Detalhes
Lei Ordinária 1011/2013
Status:
Vigente
Súmula:
Autoriza firmar convênio, conceder isenções fiscais, relativas à construções de unidades habitacionais e revoga a Lei 935/11.
Detalhes
Lei Ordinária 1010/2013
Status:
Vigente
Súmula:
Declara de utilidade pública e autoriza receber imóvel em doação.
Detalhes
Lei Ordinária 1009/2013
Status:
Vigente
Súmula:
Contrato de permissão de uso com a empresa Vivaldino de Almeida Veloso-ME
Detalhes
Lei Ordinária 1008/2013
Status:
Vigente
Súmula:
Abre crédito adicional suplementar por cancelamento
Detalhes
Lei Ordinária 1007/2013
Status:
Vigente
Súmula:
Autoriza abrir crédito adicional suplementar por superávit financeiro.
Detalhes
Lei Ordinária 1006/2013
Status:
Vigente
Súmula:
Altera a destinação de Lote Urbano
Detalhes
Lei Ordinária 1005/2013
Status:
Vigente
Súmula:
Altera o Artigo 1º da Lei 997/12 o qual firma convênio com a APAE de Pranchita.
Detalhes
Lei Ordinária 1004/2013
Status:
Vigente
Súmula:
Autoriza abrir um crédito adicional suplementar por cancelamento no orçamento 2013.
Detalhes
Lei Ordinária 1003/2013
Status:
Vigente
Súmula:
Autoriza abrir um crédito adicional suplementar por excesso de recursos vinculados.
Detalhes
Lei Ordinária 1002/2013
Status:
Vigente
Súmula:
Autoriza a abrir crédito adicional suplementar.
Detalhes
Lei Ordinária 1001/2013
Status:
Vigente
Súmula:
Concede recomposição nos vencimentos do os servidores do Município e da Fundação.
Detalhes
Lei Ordinária 1000/2013
Status:
Vigente
Súmula:
Autoriza transferir recursos financeiros à Associação de Proteção a Maternidade e a Infância de Barracão.
Detalhes
Decreto 126/2013
Status:
Vigente
Súmula:
Decreta a UFM (Unidade Fiscal do Município).
Detalhes
Decreto 125/2013
Status:
Vigente
Súmula:
Abre um crédito adicional suplementar.
Detalhes
Decreto 124/2013
Status:
Vigente
Súmula:
Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais.
Detalhes
Decreto 123/2013
Status:
Vigente
Súmula:
Concede avanço aos servidores.
Detalhes
Decreto 122/2013
Status:
Vigente
Súmula:
Concede quinquênio aos servidores.
Detalhes
Decreto 121/2013
Status:
Vigente
Súmula:
Concede avanço por habilitação aos servidores.
Detalhes
Decreto 120/2013
Status:
Vigente
Súmula:
Doa Lote Urbano à DENI FÁTIMA ALVES.
Detalhes
Decreto 119/2013
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia novos membros para comporem o novo Conselho Municipal de Saúde de Pranchita.
Detalhes
Decreto 118/2013
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera PATRÍCIA RITA BRESSAN.
Detalhes
Decreto 117/2013
Status:
Vigente
Súmula:
Cria Quadras da Planta Geral da cidade: 142,143,144,145,146,147,148,149 e 150.
Detalhes
Decreto 116/2013
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera DANIELA AGNOLIN.
Detalhes
Decreto 115/2013
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia VALNDERLEI LANGE.
Detalhes
Decreto 114/2013
Status:
Vigente
Súmula:
Prorroga prazo de validade do Concurso Público - Edital 001/2011.
Detalhes
Decreto 113/2013
Status:
Vigente
Súmula:
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes
Decreto 112/2013
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera JUSTINA INÊS CARNIEL CORONA.
Detalhes
Decreto 111/2013
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera CARLOS EDUARDO SANTOS DE MOURA.
Detalhes
Decreto 110/2013
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia novo Conselho do FUNDEB.
Detalhes
Decreto 109/2013
Status:
Vigente
Súmula:
Concede avanço a SILMARA FRANCISCA CAGOL FRESCURA.
Detalhes
Decreto 108/2013
Status:
Vigente
Súmula:
Abre Crédito Adicional suplmentar.
Detalhes
Primeira
1
2
3
4
5
Última